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DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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12
Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e a Bolsista: Ingrid Sara
Silva Vieira; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; SAIC nº
26000.22/0010-8, Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: a partir de 15/09/2022; Data da assinatura: 16/09/2022; Signatários: Danielle de
Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Ingrid Sara Silva Vieira, bolsista. DANIELLE
DE BEM LUIZ - Chefe Geral.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.22/0069-8;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e o Bolsista Matheus Basílio Jorge
Sobrinho, CPF: 039.584.572-66; OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do
seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA:
135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 19/09/2022 a 31/01/2023; DATA DA ASSINAT U R A :
19/09/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Edmilson Evangelista da Silva, pela
Embrapa; e Matheus Basílio Jorge Sobrinho, pelo Bolsista. Edvan Alves Chagas - Chefe-
Geral da Embrapa Roraima.
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.22/0072-2;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Ana Gabriela Ladeira
Escalona, CPF: 082.929.632-86º; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do
seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes e equipamentos; MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 -
Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 21/09/2022 a
31/08/2023; DATA DA ASSINATURA:
21/09/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Edmilson Evangelista da Silva, pela
Embrapa; e Ana Gabriela Ladeira Escalona, pela Bolsista. Edvan Alves Chagas - Chefe-Geral
da Embrapa Roraima.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
ESPÉCIE: A Embrapa Roraima torna público o Aviso de Chamada Pública que tem por
objeto selecionar cooperativa/associação de catadores de materiais secos recicláveis
conforme anexos deste Edital; Data de recebimento dos envelopes: 07/10/2022 às 10:00
horas; Local: Edifício Sede da Embrapa Roraima, localizado na BR 174, Km 08 - Distrito
Industrial, CEP: 69.301-970 - Sala da Chefia de Administração - Boa Vista/RR; O Aviso do
Chamamento está no site https://www.embrapa.br/roraima/licitacoes; Informações: No
endereço 
acima 
ou 
no 
telefone: 
(95) 
4009-7113 
ou 
no 
e-mail:
cpafrr.licitacao@embrapa.br.
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe Adj. de Administração da Embrapa Roraima
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
- Embrapa
e
Fundação Universidade
Passo
Fundo
- UPF;
Objeto:
fornecimento de isolados para fins de pesquisa e sem valor comercial; Modalidade
Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não
aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 21/09/2022; Vigência: até
21/09/2052; Signatários: Alexandre ima Nepomuceno e Alvadi Antônio Balbinot Junior -
Representantes da Embrapa Soja e Luiz Fernando Kramer Pereira Neto - Representante da
U P F.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns de
Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com Fornecimento de Mão de Obra e
Materiais, nas Unidades da Embrapa, Conforme Especificações e Demais Elementos
Técnicos Constantes no Termo de Referência (Reg. SAIC AJU nº 25100.22/0058-8); Partes:
EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 03.468.876/0001-55 e a LDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ - 18.754.751/0001-69; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 45
(quarenta e cinco) dias, passando a viger até 08/11/2022; Processo Administrativo: SEI
Embrapa nº 21201.001945/2021-95; Data de Assinatura: 21/09/2022; Signatários: Marisa
Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração– da Embrapa Solos; Ruan Raposo dos
Santos - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Solos e Diogo
Nascimento da Costa - Representante Legal da LDA Construtora e Serviços LTDA.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - 21000.22/0076-0- UASG 135030
Espécie: Nº Processo: 21202.001870/2022-13. Pregão Eletrônico SRP Nr 012/2021 -
Embrapa Sede. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa
Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: JD Construções e Serviços EIRELI,
CNPJ
Contratado:
13.609.718/0001-21.
Objeto: Prestação
de
serviços
comuns de
manutenção predial corretiva e preventiva para adequação de poço profundo; Fundamento
Legal: Lei 13303/16 e Lei 10520/02; Registro SAIC: 21000.22/0076-0; Vigência: 20/09/2022
a 20/12/2022; Valor Total: R$ 64.177,38; Data de Assinatura: 20/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - 21000.22/0077-8 - UASG 135030
Espécie: Nº Processo: 21202.001869/2022-99. Pregão Eletrônico SRP Nr 012/2021 -
Embrapa Sede. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa
Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: JD Construções e Serviços EIRELI,
CNPJ
Contratado:
13.609.718/0001-21.
Objeto: Prestação
de
serviços
comuns de
manutenção predial corretiva e preventiva para manutenções diversas; Fundamento Legal:
Lei 13303/16 e Lei 10520/02; Registro SAIC: 21000.22/0077-8; Vigência: 20/09/2022 a
20/12/2022; Valor Total: R$ 160.681,53; Data de Assinatura: 20/09/2022.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.22/0070-
2); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Flávio Martins Santana, Douglas
Lau, Cheila Cristina Sbalcheiro, Caroline Wesp Guterres, Wilson Story Venâncio, José Maria Villela
Padua, Alexandre Antônio Costa, Carolina Rocha Rodrigues de Oliveira, Carlos André Schipanski,
Débora Fonseca Chagas, Gabriele Casarotto, Cassio Guilherme Capitanio, Erlei Melo Reis, Mateus
Zanatta, Marina Senger; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Eficiência de fungicidas para controle de oídio do
trigo: Resultados dos ensaios cooperativos, safra 2020' - Circular Técnica 73, doravante designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade:
Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura:
19/09/2022; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-
Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima identificados.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.22/0071-0); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Flávio
Martins Santana, Douglas Lau, Cheila Cristina Sbalcheiro, Caroline Wesp Guterres, Paulo
Roberto Kuhnem Junior, José Maria Villela Padua, Wilson Story Venâncio, Carlos André
Schipanski, Débora Fonseca Chagas, Gabriele Casarotto, Cassio Guilherme Capitanio,
Marina Senger; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Eficiência de fungicidas para
controle de giberela do trigo: Resultados dos ensaios cooperativos, safra 2020' - Circular
Técnica 74, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na
condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não
aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 19/09/2022; Vigência: a partir da
assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani
Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima identificados.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Limpeza e Conservação (SAIC
21700.22/0084-7); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e
a empresa Cordy Facilities - Eireli - CNPJ: 06.104.973/0001-57 (Contratada); Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza
e conservação, na Estação Experimental de Fruticultura de Clima Temperado da Embrapa
Uva e Vinho; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº
18/2022; Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 13.303/2016; Fonte de recurso
0100; Valor global: R$ 134.899,95; Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2023; Data da assinatura:
21/09/2022; Signatários: Arminda Luciana Ribeiro D'Avila, Chefe Adjunto de Administração
e Lisiani Ritter, Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa Uva e
Vinho, e Elisson Leandro Nazario, pela Contratada.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 42/2022, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 34/2022. Partes:
CEASAMINAS e Taticca Auditores e Consultores Ltda. Objeto: Ministrar Curso de Imersão
em CPC e IRFS da Conformidade Legal à integridade Corporativa de acordo com a lei
13.303/2016, tendo o objetivo de cumprir o Estatuto da Ceasaminas quanto a Treinamento
e Capacitação de Diretores, Funcionários, Membros do Conselho Fiscal e Membros do
Conselho Administrativo. Prazo: A vigência da contratação é de 180 dias, com o prazo de
execução de 16 dias, contados a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da
União - DOU.Valor total: R$12.000,00. Data da assinatura: 21.09.2022. Contagem, 21 de
setembro de 2022. Samuel Pereira Barreto - Gestor do Departamento Jurídico.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 550026
Nº Processo: 71000.000270/2022-82.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Contratado: 03.656.609/0001-01 - FENIX EVOLUTION LTDA - EPP. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, de
forma continuada com dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando o fornecimento
materiais, equipamentos e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, para
atendimento das necessidades da Administração.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2023. Valor
Total: R$ 1.724.715,84. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550005
Número do Contrato: 30/2018.
Nº Processo: 71000.031459/2017-50.
Pregão.
Nº 
15/2018.
Contratante:
MINISTÉRIO
DA 
CIDADANIA.
Contratado:
11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 30/2018, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 12/10/2022 a 11/10/2023, nos termos do art. 57,II, da Lei n.º
8.666, de
1993, com possibilidade de
encerramento antecipado a
critério da
Administração, mediante aviso prévio de 35 (trinta e cinco) dias. Vigência: 12/10/2022 a
11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.684,94. Data de Assinatura:
19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 550005
Nº Processo: 71000014489202269. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de assinaturas para acesso on-line a jornais e revistas periódicos nacionais e
internacionais, diários, semanais ou de periodicidade maior, no âmbito do Ministério da
Cidadania, com o fornecimento de senhas de acessos online. O objeto da contratação é
necessário para atender ao Ministério da Cidadania-MC (...). . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 22/09/2022 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03,
Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 22/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/09/2022) 550005-00001-2022NE000001
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CARTA-ACORDO
Carta Acordo N° 02/2022 firmada entre o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD), e a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos
(SG/OEA), por meio da Secretaria Executiva da Comissão Interamericana para o Controle do
Abuso de Drogas (SE-CICAD), em benefício do Ministério da Cidadania (Agência Executora),
para realização da tradução e implementação de 2 módulos do Curso UPC (Currículo Universal
de Prevenção), no formato EaD, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
PNUD BRA/15/009 - Aprimoramento da gestão nacional de políticas sobre drogas e
desenvolvimento humano.
Signatários: CARLOS ARBOLEDA - Representante Residente Adjunto do PNUD no Brasil e LUIS
ALMAGRO-Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos
VIGÊNCIA: 20/09/2022 a 20/12/2023.
VALOR TOTAL: R$ US$ 185.000,00 (Cento e oitenta e cinco mil dólares)

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