DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato de Locação: 479/2022; Objeto: Renovação Contrato de Locação AC Arapeí/SPI;
Locadores: Maria das Graças Fonseca, CPF 186.246.128-70. Data de Assinatura:
15/08/2022; Vigência: 01/09/2022 à 31/08/2025; Valor Global: R$ 38.844,00.
Contrato de Locação: 530/2022; Objeto: Renovação Contrato de Locação AC
Taquarituba/SPI; Locadores: Márcia dos Santos, CPF n° 835.215.698-53. Data de Assinatura:
05/09/2022; Vigência: 13/11/2022 à 12/11/2027; Valor Global: R$ 210.000,00.
Contrato de Locação: 576/2022; Objeto: Renovação Contrato de Locação AC Rio das
Pedras/SPI; Locadores: Antonio Roberto Soave, CPF n° 051.693.908-40, e Maria Inês
Cypriani, CPF 160.761.998-90. Data de Assinatura: 01/09/2022; Vigência: 01/09/2022 à
31/08/2022; Valor Global: R$ 656.544,00.
Contrato de Locação: 525/2022; Objeto: Renovação Contrato de Locação AC Nova
Veneza/SPI; Locadores: Débora Cantarim, CPF n° 109.913.128-64, e Ivanildo Martins, CPF n°
087.133.648-40. Data de Assinatura: 05/09/2022; Vigência: 16/10/2022 à 15/10/2027;
Valor Global: R$ 431.640,00.
Contrato de Locação: 510/2022; Objeto: Renovação Contrato de Locação AC Apiaí/SPI;
Locadores: Leovaldi Pereira Ramos, CPF n° 024.973.588-18, e Elaine Ferreira de Lima
Ferreira, CPF n° 748.232.999-49. Data de Assinatura: 05/09/2022; Vigência: 02/11/2022 a
01/11/2027; Valor Global: R$ 186.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação: 146/2022; Objeto: Renovação Contrato de Locação CDD
Aparecida/SPI; Locadores: Elcio Sebastião de Jesus, CPF n° 772.446.807-91, e Carla Bertania
Alves de Jesus, CPF n° 876.437.077-15. Data de Assinatura: 04/05/2022; Vigência:
02/09/2022 à 01/09/2027; Valor Global: R$ 800.208,00.
Contrato de Locação: 434/2022; Objeto: Renovação Contrato de Locação CDD Itapira/SPI;
Locadores: Fábio Henrique Letran Plaça, CPF n° 178.937.818-40, e Edilene Aparecida
Momesso Letran Plaça. Data de Assinatura: 15/08/2022; Vigência: 25/11/2022 à
24/11/2027; Valor Global: R$ 414.000,00.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2020, referente à alteração contratual da locação do
imóvel de João Vicente Zacchi e Ana Maria Fernandes Silva Zacchi, unidade CDD
IPIRANGA/SE-SPM, data da assinatura do Termo Aditivo: 21/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13º Termo Aditivo ao Contrato 160/2017 - SE/SPM: Data de Assinatura: 19/09/2022;
Contratada: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 022.122/0001-77; Termo Aditivo:
Atualização Financeira - REPACTUAÇÃO DE PREÇOS - decorrência de Convenção Coletiva de
Trabalho 2021/2022 do Estado do SP - SP010085/2021, com efeitos financeiros a partir de
01/09/2021; Novo Valor R$ 3.874.579,92; Processo SEI 53177.082076/2021-22.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000095/2022 SE/SPM
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios, no Estado de São Paulo - Superintendência Estadual São Paulo Metropolitana,
por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificações Técnicas e demais
condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 17/10/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 SE/SPM
Prestação de serviço para realização de testagens para Detecção da COVID-19
dos tipos Molecular (RT - PCR) e Teste Rápido - IgG (G) e IgM (M)) nos empregados da
Empresa Brasileira de Correios Telégrafos, na Superintendência Estadual de São Paulo
Metropolitana 
- 
SE/SPM. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 17/10/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 30/2020; Data da assinatura: 30/06/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Jaguariaíva; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC Eduardo Xavier da Silva; Vigência: 27/04/2020 a 27/04/2025; Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes
no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912309336 da AGF
Baixada, sob gestão da Franqueada: Daniela Feijó Souza e Cia Ltda., CNPJ:
82.661.232/0001-55. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 12/10/2022 à 12/10/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE CONTRATO
CTR 419/2022.Objeto:Locação de Imóvel. Prazo 60 meses. 05/09/2023 a 04/09/2028.
AC TOROPI. Locadores: JULIANA ALVES
MARQUES e DEOMERO NASCIMENTO
MARQUES.VALOR GLOBAL: R$ 79.495,20. Assinatura: 19/07/2022
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/22 SE/SC
Aquisição de Cadeiras Giratórias de Espaldar Médio e Alto para as unidades
administrativas do Complexo Operacional e Administrativo de Santa Catarina, por meio do
Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 30/09/22 às 08h e início da disputa às 09h. Informações
pelo telefone: (51) 32204613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 2/2022 SE/CE
Execução da REFORMA PARA O CDD CONJUNTO CEARÁ, DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO CEARÁ-SE/CE, na forma de execução indireta, na modalidade de contratação
semi-integrada, pelo regime de contratação semi-integrada. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 30/11/2022 às 10h. Informações pelo
e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000028 SE/CE
Aquisição de armários de aço, mesas de múltiplo uso, manipuladores de
triagem e cabides de mala para a Superintendência Estadual do Ceará. Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 30/09/2022 às 08:00h e
início da disputa: 09:00h. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail:
licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente De Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE ADIAMENTO PGE 22000026/2022 SE/RJ, publicado no DOU dia
21/09/2022, seção 3, página 14, onde se lê: PGE 22000026/2022 SE/RJ, leia-se: PGE
22000026/2022 SE/ES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº. 44/2022; Data da assinatura: 15/09/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de PAUDALHO/PE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC NOVA GUADALAJARA; Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2027; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de N OV A
GUADALAJARA, pertencente ao Município de PAUDALHO/PE, através de Agência de
Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo aditivo ao contrato de locação 17/2021. OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento da AC Chã de Alegria. OBJETO DO TERMO ADITIVO: 1. Alteração da cláusula
4.1 para substituir o índice de reajuste anual de IPCA para IGP-M. Locador: AILMA
CHALEGRE DE LIRA VILA NOVA. CPF: 022.780.714-67. Data de assinatura do TA:
15/09/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000036 SE/PE
Prestação de serviço de capinação e roçada em unidades dos Correios da
Superintendência Estadual de Pernambuco, com a remoção e descarte dos resíduos
resultantes da prestação do serviços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 17/10/2022 às 09h e início da disputa: 10h. Informações
pelo telefone:(31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000019/2022 SE/AL,
publicado no DOU do dia 21/09/2022, seção 3, página 14, onde se lê: até 13/10/2022 às
9h, leia-se: até 14/10/2022 às 9h.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000017/2022 SE/AP
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento e
Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada, no âmbito da
Superintendência Estadual de Operações do Amapá, relativos às etapas dos processos
de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos, com prevalência de
mão de
obra, por
meio do Sistema
de Registro de
Preços -
SRP, conforme
Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/10/22 às 10h e
início da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS

                            

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