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DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA - Processo nº 53115.022446/2020-16, termo
aditivo de vigência nº 001/2022 ao Convênio Nº 906507/2020. Concedente: Ministério das
Comunicações, Unidade
Gestora: 41000.
Convenente: SECRETARIA
DO TRABALHO,
EMPREGO E QUALIFICAÇÃO DO ESTADO DO PERNAMBUCO, CNPJ 08.693.255/0001-99.
Valor Total: R$ 996.480,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Objeto: prorrogação de
vigência por mais 06 (seis) meses, passando seu término de 22/09/2022 para 22/03/2023.
Vigência:
22/02/2021 a
22/03/2023.
Data
de Assinatura:
19/09/2022.
Signatários:
Concedente: NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO, CPF nº***.423.241-**, Convenente:
ALBERES HANIERY PATRICIO LOPES, CPF nº***.139.124-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA - Processo nº 53115.021184/2020-72, termo
aditivo de vigência nº 0001/2022 ao Convênio Nº 906510/2020. Concedente: Ministério
das Comunicações, Unidade Gestora: 41000. Convenente: SECRETARIA DO TRABA L H O,
EMPREGO E QUALIFICAÇÃO DO ESTADO DO PERNAMBUCO, CNPJ 08.693.255/0001-99.
Valor Total: R$ 799.835,60, Valor de Contrapartida: R$ 800,63, Objeto: prorrogação de
vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 30/08/2022 e término em 30/08/2023.
Vigência:
01/01/2021 a
30/08/2023.
Data
de Assinatura:
29/08/2022.
Signatários:
Concedente: NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO, CPF nº***.423.241-**, Convenente:
ALBERES HANIERY PATRICIO LOPES, CPF nº***.139.124-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO, Processo nº 01250.003042/2020-75, PLATAFORMA +BRASIL nº:
905454/2020, O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo
de Colaboração nº 905454/2020, firmado entre o Concedente e a Convenente, com início
em 21/08/2022 e 31/12/2023, e o ajuste na redação e condições da Cláusula Primeira do
referido Termo de Colaboração da seguinte forma: "CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O
objeto do presente Termo de Colaboração consiste na implantação de laboratório Maker
de robótica educacional para cursos semestrais de Robótica/Empreendedorismo e
promoção de oficinas livres para Difusão da Ciência e Tecnologia, no Estado do Rio de
Janeiro, com a oferta de vagas no município de Itaguaí." As alterações objeto desse Termo
Aditivo foram motivadas pelas razões e conclusões constantes das manifestações exaradas
nos autos do Processo Administrativo nº 01250.003042/2020-75, em especial da Nota
Técnica nº 10269/2022/SEI-MCOM (10221111) e da Nota Técnica nº 11820/2022/SEI-
MCOM (10328225).
Data da assinatura:
20/08/2022, Assinam:
Concedente: FÁBIO
SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, Ministro de Estado das Comunicações, CPF nº
021.***.***-28, e Convenente: TALITA CORREIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Presidente da
Associação Casa do Pai, CPF nº 054.***.***-71.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT) PUBLICA LICITAÇÃO PARA CONT R AT AÇ ÃO
DE CONSULTORIA PARA SUPORTE À IMPLANTAÇÃO DO PLANEJAMENTO TÁTICO DA ANATEL.
Processo: 53500.026971/2018-42. Espécie: Aditivo nº 1 ao Programa Executivo entre a
União Internacional de Telecomunicações - UIT e o Governo da República Federativa do
Brasil na área de telecomunicações e TIC e temas relacionados. Vigência até 04/06/2025.
Data da Assinatura: 31/08/2022. Signatários: Sr. Ruy Carlos Pereira, Embaixador, Diretor da
Agência Brasileira de Cooperação - ABC e Sra. Doreen Bogdan-Martin, Diretor do
Departamento de Desenvolvimentos da Telecomunicações, da União Internacional de
Telecomunicações - UIT.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0559/2022. Objeto: Contratação de 34 (trinta e quatro) vagas para o Curso de
Google Analytic, para os empregados da EBC. Fundamento Legal: Art. 30, inciso II, alínea
"f" da Lei nº 13.303/16, c/c o Art.14, II, do RILC/EBC. Nota de Empenho: 2022NE000965,
Valor Total: R$ 28.650,00 (vinte e oito mil e seiscentos e cinquenta reais). Vigência: 09 a
12/08/2022. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada:
COMSCHOOL Soluções em E-Comerce Ltda. - CNPJ: 17.816.363/0001-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 115406
Número do Contrato: 47/2018.
Nº Processo: 00000.001025/2018-18.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES EIRELI. Objeto: Suprimir
posto de serviço, prorrogar o prazo de vigência, registrar condição de pagamento da
repactuação retroativa e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro
de 2022.. Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
275.438,08. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2022
A pregoeira comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico n¨ 23/2022 foi
considerado deserto, por não haver interessados/cadastrados na licitação.
ANA CLÁUDIA DURÃES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 21/09/2022) 115406-20415-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 115406
Nº Processo: 0519/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de manutenção, preventiva e corretiva, com
fornecimento de insumos, incluindo os chamados "Serviços de Oficina", sob demanda,
e a reposição de quaisquer componentes e/ou peças, nos Grupos Motores Geradores
de Energia Elétrica (GMG's) instalados nas Unidades móveis e estacionários da EBC, em
Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ, São Luís/MA e Tabatinga/AM.. Total de Itens Licitados:
7. Edital: 22/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Qd.
08,
Ed. Venâncio
Shopping,
Bl.
B-50/60_1º Subsolo,
Asa
Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00024-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/09/2022) 115406-20415-2022NE000001
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 925150
Nº Processo: TLB-PRO2022/04481. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados em Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis e do Relatório
Anual de Gestão na forma de Relato Integrado, observadas as disposições constantes no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 04 Bloco a Salas 201 a 224 Ed.capital Financial
Center, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925150-5-00028-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CAMILA ROCHA E BENEVIDES
Gerente de Compras e Contratos - Substituta
(SIASGnet - 21/09/2022) 925150-02600-2022NE000050
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2020/02747
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação n° 76/2011-TB
Data de Assinatura: 12/09/2022
Parte: PEQUENA OBRA DA DIVINA PROVIDÊNCIA "DOM ORIONE" PROVÍNCIA NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA, CNPJ 03.635.539/0001-05.
Objeto: Alteração do Locador do Contrato, bem como modificação da cláusula 5.1.
Fundamentação Legal: artigo 72 da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/ Telebras: Joao Luiz Ramalho de Castro (Gerente de Logística s) e José Maria
Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro Interino) e p/ Contratada:
Pe. JOSUMAR DOS SANTOS (Locador).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços 807/2022; Data da Assinatura: 20/09/2022; Contratada:
08.648.398-0001-89/ COLLINS FACILITIES EVENTOS EIRELI; Objeto: prestação de serviços
continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos
de Retirada de Logística Integrada, no âmbito da Superintendência Estadual de Minas
Gerais,
relativos às
etapas
dos processos
de
logística
integrada, tratamento e
encaminhamento de objetos, com prevalência de mão de obra - LOTE 01; Origem: Pregão
Eletrônico 22000054/2022; Vigência: de 20/09/2022 a 20/09/2023; Valor Total: R$
5.693.367,96.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/22 CS
Aquisição de CALÇA PARA CARTEIRO e CARTEIRO FEMININA, por meio do
Sistema de Registro de Preços, a abertura designada para o dia 28/09/2022 às 09h,
recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br conforme
publicado no DOU, folha 15, Seção 3, do dia 20 de Setembro de 2022, fica adiada abertura
para o dia 30/09/2022 ás 09:00h e disputa às 10:00h.
EDUARDO DA SILVA MONTEIRO
Pregoeiro SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2022 CS
Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos compreendendo
a manutenção preventiva e manutenção corretiva para sistemas, de transporte vertical,
com fornecimento sob demanda de materiais, peças e componentes em Brasília/ D F.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
17/10/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Locação: 114/2022; Objeto: Renovação Contrato de Locação AC Cachoeira
Paulista/SPI; Locadores: Djalma Sene, CPF n° 978.398.928-68, e Roseli Aparecida Vieira
Sene, CPF n° 047.124.688-31. Data de Assinatura: 28/03/2022; Vigência: 28/03/2022 a
27/03/2027; Valor Global: R$ 211.800,00.
Contrato de Locação: 105/2022; Objeto: Renovação Contrato de Locação AC Valentim
Gentil/SPI; Locadores: Rosa Maria Ribeiro Caetano Alvito, CPF n° 030.492.468-71, e
Fernando Caetano Alvito, CPF n° 322.748.218-52, Joaquim Tavares Alvito Júnior, CPF n°
350.684.568-37, Rodrigo Caetano Alvito, CPF
220.374.428-66. Data de Assinatura:
19/04/2022; Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2027; Valor Global: R$ 185.130,00.
Contrato de Locação: 140/2022; Objeto: Renovação Contrato de Locação UD Nova
Odessa/SPI; Locadores: Rose Nara Rodrigues Ávila, CPF n° 167.962.438-54, Wladimir
Barbero Ávila, CPF 067.754.148-11, Raquel Mary Rodrigues Peres, CPF 306.313.538-01,
Daniel Peres Filho, CPF 292.747.858-95. Data de Assinatura: 25/04/2022; Vigência:
02/10/2022 a 01/10/2027; Valor Global: R$ 278.917,20.
Contrato de Locação: 138/2022; Objeto: Renovação Contrato de Locação AC Colina/SPI;
Locadores: Antonio Carlos Felici, CPF n° 084.551.178-50, e Edna Lopes Montenegro Felici,
CPF n° 144.358.288-39. Data de Assinatura: 06/05/2022; Vigência: 03/07/2022 à
02/07/2027; Valor Global: R$ 161.521.20.
Contrato de Locação: 20/2022; Objeto: Renovação Contrato de Locação AC Rio Preto
Shopping/SPI; Locadora: Jalemi - Rio Preto Shopping Center Ltda, CNPJ n° 53.206.728/0001-
30. Data de Assinatura: 11/04/2022; Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2027; Valor Global: R$
228.811,20.
Contrato de Locação: 177/2022; Objeto: Renovação Contrato de Locação AC Riolândia/SPI;
Locadores: Carlos Tsujisaki, CPF n° 089.637.738-50. Data de Assinatura: 24/05/2022;
Vigência: 01/07/2022 à 01/07/2027; Valor Global: R$ 78.000,00.
Contrato de Locação: 178/2022; Objeto: Renovação Contrato de Locação AC Gavião
Peixoto/SPI; Locadores: Maristela Fagnani Barsaglini, CPF n° 132.452.968-78, e Josefina
Alexandra Barsaglini Giro, CPF 144.484.228-52, Carlos Antonio Giro, CPF 087.781.768-59.
Data de Assinatura: 19/07/2022; Vigência: 17/08/2022 à 16/08/2027; Valor Global: R$
104.670,00.

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