DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160186
Nº Processo: 65304014250202191. Objeto: Aquisição de medicamentos e
materiais médico-hospitalares para atender as necessidades da Divisão de Saúde da Base
Administrativa do Quartel General do Exército.. Total de Itens Licitados: 40. Edital:
22/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu
- Bloco j, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-00014-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MAICO RUSSIANO DE SOUZA BOENO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2022) 160186-00001-2022NE000001
GRÁFICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
SRP 2/2022, Processo n.¨ 64534009882/2022-47 -GRÁFICA DO EXÉRCITO,
registro de preços para contratação de serviços de buffet para coquetel_volante, coffe
break, almoço e jantar e arranjos decorativos, destinados ao cerimonial militar e eventos
protocolares de caráter institucional Vencedor: Grupo 1 - AMV FESTAS E EVENTOS LTD A -
Valor Total do Fornecedor R$ 118.350,0000 ;Valor Global da Ata R$ 118.350,0000 .
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/09/2022) 160083-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 350/2022 - UASG 168008
Nª Processo 2022-DL-0350-FE, Obejto: Aquisição de 4.000 kg (Quatro mil quilogramas) de
Fio de Algodão M/2 Fibra Longa 4T Total Itens 00001 Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Assegurar a Produção de Estopim
Declaração de Dispensa em 21/09/2022. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR.
Ordenador de Despesas . Ratificação em 21/09/2022. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA .
Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 119.600,00. CNPJ CONTRATADA : 08.437.130/0001-06
FEMATEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA-ME.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
Suspensao do Contrato-053-2020-Contratante - Industria de Material Belico do Brasil, filial
fabrica da Estrela-IMBEL-FE.Contratada - Epodonto Comercio e Servicos Ltda - Objeto -
Contratacao de empresa especializada de engenharia e arquitetura para manutencao e
adequacoes civis das instalacoes dos paiois, incluindo fornecimento de materiais e mao de
obra., conforme o processo 2020PR000054-FE. Suspender o contrato 053/2020 por ate 120
(cento e vinte) dias. Com data inicial da suspensao a partir de 29/08/2022 e retorno no dia
28/12/2022. com base legal na lei 13.303/16 e Art. 78, inciso XIV, e no Princípio Gerais do
Direito Contratual - Data da Assinatura - 26/08/2022-Crefe da Fábrica da Estrela- Andre luiz
de Assis Miranda. O. D. da Fabrica da Estrela
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000112 . Objeto: Aquisição de mandril e contra ponta Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 27/06/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 20/09/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
12.995,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
30.025.613/0001-44 
TRIFERMAQ
MAQUINAS
FERRAMENTAS E FERRAGENS LIMITADA. Valor: R$ 9.670,00. CNPJ CONTRATADA :
31.455.963/0001-03 E. DE P.SILVA FERRAMENTAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA .
Valor: R$ 3.325,00
(SIDEC - 21/09/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000123 . Objeto: Aquisição de Rebolo e ponta montada Total de Itens
Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 05/07/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 09/08/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
18.842,08. CNPJ CONTRATADA : 06.101.641/0001-19 FRATEC ABRASIVOS LTDA. Valor: R$
1.054,50. CNPJ CONTRATADA : 15.478.172/0001-42 MTECH TOOLS COMERCIO E SERV I CO S
EIRELI. Valor: R$ 3.394,56. CNPJ CONTRATADA : 17.086.278/0001-26 BLUE D. TOOLS
FERRAMENTAS EIRELI. Valor: R$ 2.970,00. CNPJ CONTRATADA : 50.373.604/0001-51 ICDER
INDUSTRIA E COMERCIO DISCOS E REBOLOS LTDA. Valor: R$ 11.423,02
(SIDEC - 21/09/2022) 168005-16501-2022NE012022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 168005
Nº
Processo: 
2022PR000053.
Objeto:
Aquisição 
de
equipamentos
(Fragmentadora de papel, Fogão industrial e Bebedouro Industrial).. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 22/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Av.
Coronel 
Aventino
Ribeiro,1099, 
Imbel
- 
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00053-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/10/2022 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2022) 168005-16501-2022NE012022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000088. Objeto: Aquisição de treinamento para instrutor
de Norma Regulamentadora nº 11 (Empilhadeirista).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Aventino
Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00088-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/09/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/10/2022
às 
09h01
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/00392/168006 . Objeto: Alumínio AA 7012 T73 Perfil Extrudado Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de
Inexigibilidade em 21/09/2022. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 21/09/2022. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$
320.272,00. CNPJ CONTRATADA : 50.155.134/0009-07 HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A .
(SIDEC - 21/09/2022) 168006-16501-2022NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 64/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 64/2022. O
licitante vencedor foi: CNPJ 02.654.191/0001-30 - TECAUT AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI
(Itens 01, 02 e 03) com o valor global da ATA de R$ 189.158,40.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/09/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1341/2021. Nº Processo: 016490/2021.
Pregão. Nº 607/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO. Contratado:
22.111.081/0001-30 - RMC SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do
contrato de prestação de serviços de roçada e limpeza em terrenos de propriedade da
Fundação Habitacional do Exército - FHE, localizados em Campo Grande/MS, por 12 (doze)
meses, a contar de 28/10/2022. Prorrogar a vigência do contrato para 28/10/2023. O valor
total da prorrogação é de R$ 25.399,98 (vinte e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais
e noventa e oito centavos). Vigência: 01/09/2022 a 28/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.799,96. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1744/2022 - UASG 168001
Nº Processo: 000745/2022.
Dispensa Nº 745/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 36.571.774/0001-10 - PTAH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, para a realização de
serviços de reparos no fechamento externo, tapumes divisórios, do Empreendimento
Campo dos Ipês, localizado à Av. Mascarenhas de Moraes, Quadra 4, lote 7w,
parcelamento Jardim São Paulo, Bairro Monte Castelo, Campo Grande/MS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2022 a
31/03/2023. Valor Total: R$ 3.896,08. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1027/2020 de 23/10/2020.
Dispensa de Licitação n° 504/2020. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE,
CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: ALPHA CLEAN CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 09.103.123/0001-22. Objeto: Prorrogar com base na Cláusula Sexta, o prazo do
contrato de prestação de serviços de Roçada e Limpeza em terreno de propriedade da
CONTRATANTE, por 12 (doze) meses, a contar de 23/10/2022. Fundamento Legal: Art. 65,
Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 03/08/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação nº 721/2022 publicado no DOU de 21/09/2022, seção 3,
nº 180 pág. 27, onde se lê: "5/10/2022", leia-se: 6/10/2022.
Brasília/DF, 21 de setembro de 2022.
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATOS DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES
1º Termo de Cessão de Direitos e Obrigações ao Contrato de Prestação de Serviços nº
1465/2022 de 28/12/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE,
CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, CNPJ:
00.028.986/0030-42. Objeto: ceder e transferir todos os direitos e obrigações do
contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem o
fornecimento de peças de elevadores. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I, da Lei nº
14.133. Data de assinatura do Termo Aditivo: 08/09/2022.
1º Termo de Cessão de Direitos e Obrigações ao Contrato de Prestação de Serviços nº
1728/2022 de 10/08/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE,
CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: TONATTO LORENSI E CIA LTDA EPP, CNPJ:
16.814.596/0001-01. Objeto: ceder e transferir todos os direitos e obrigações do
contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem o
fornecimento de peças de elevadores. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I, da Lei nº
14.133. Data de assinatura do Termo Aditivo: 08/09/2022.