DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Gabinete do Comandante da Marinha. Espécie: Ata de Registro de Preços.
Data da assinatura: 19/09/2022. Prazo de Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2023. Pregão
Eletrônico SRP n° 17/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Gabinete do
Comandante da Marinha no Rio de Janeiro. Ata n° 34/2022, Registrada: WS DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 01.220.638/0001-09, itens 1, 2, 15, 18, 19, 20, 27, 30, 45 e 46
- R$ 22.376,80. Ata n° 35/2022, Registrada: RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ 05.057.706/0001-03, itens 22, 39 e 49 - R$ 10.854,50. Ata n°
36/2022, Registrada: ECCAGIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 10.511.650/0001-55,
itens 21 e 53 - R$ 1.183,00. Ata n° 37/2022, Registrada: FRESH FOOD COMERCIO DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 14.263.869/0001-33, itens 8, 9, 10, 11, 12, 25, 26, 35,
36, 40, 42, 43, 52 e 55 - R$ 28.941,60. Ata n° 38/2022, Registrada: EQUIPAR COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.372.538/0001-98, itens 6, 16 e 17 - R$ 5.031,00. Ata n° 39/2022,
Registrada: 
SEMOG 
DISTRIBUIDORA 
DE 
ALIMENTOS
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ
34.057.175/0001-57, itens 4, 7, 13, 14, 23, 24, 32 37, 44, 48 e 50 - R$ 22.622,00. Ata n°
40/2022, Registrada: CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL EIRELI, CNPJ
36.245.543/0001-16, itens 3, 31 e 34 - R$ 3.050,00. Ata n° 41/2022, Registrada: COMAX
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 74.116.898/0001-02, itens 5, 28, 29, 33, 38, 47, 51
e 54 - R$ 9.122,90.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022/0001 - UASG 795180
Nº Processo: 63386.003349/2022-50.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Contratação de assinatura dos serviços de acesso ao sistema banco de preços/np editais da
empresa np eventos e serviços ltda, no qual apresenta uma importante ferramenta de
pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 19/09/2022 a
19/09/2023. Valor Total: R$ 10.865,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 791800
Nº Processo: 60105001895202265. Objeto: Contratação eventual e futura de
serviços instalação e reparo em postes de energia por meio de Sistema de Registro de
Preços, a fim de atender às necessidades de manutenção da Base Naval do Rio de Janeiro,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00050-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre
as especificações divulgadas e as do Termo de Referência, vale o que consta no Termo de
Referência, Anexo I ao Edital do PE nº 50/2022..
MARCOS MENDES LINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/09/2022) 791800-00001-2022NE000319
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 791010
Nº Processo: 46. Objeto: Processo Licitatório para aquisição de materiais
destinados a Assistência Social ( Cestas Básicas, latas de fórmulas lácteas, óculos de grau
montados com estojo e pacotes de fraldas descartáveis).. Total de Itens Licitados: 30.
Edital: 22/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 12h50 às 15h00. Endereço: Ilha Mocanguê
Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00046-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CASSIO BATISTA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/09/2022) 791010-00001-2022NE002022
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Força Aeronaval notifica a empresa BRASUMIX EIRELI,
atual FROIS REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 28.314.084/0001-57, acerca da aplicação da penalidade de impedimento de licitar
e contratar com o Comando da Marinha do Brasil, pelo prazo de 24 meses, nos termos
do art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e do art. 49 do Decreto nº 10.024/2019, conforme
apurado no processo administrativo de aplicação de penalidade, autuado sob o
Número 
Único 
de
Protocolo 
(NUP) 
63398.000241/2022-76, 
em
virtude 
do
descumprimento dos itens 4.1, 4.6, 6.2 e 6.6 do Termo de Referência, anexo ao Ed i t a l ,
atinente a Ata de Registro de Preços n. 20/2019, decorrente do Pregão Eletrônico (SRP)
n. 07/2019, do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia (CeIMSPA),
uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, podendo apresentar recurso,
no prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação, conforme previsto no inciso I, do
art. 109, da Lei n 8.666/1993.
AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
Contra-Almirante
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91181/2021-009/01 - UASG 791181
Número do Contrato: 91181/2021-009/00.
Nº Processo: 63398.000681/2021-42.
Inexigibilidade. Nº 02/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO
PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato nº 91181/2021-009/00, por 12
(doze) meses. Reajustar o valor global dos sobressalentes, utilizados nas inspeções em
conformidade aos valores constantes da PRICE LIST, para R$ 16.357.553,54. O valor da mão
de obra, conforme previsto no item 15.2 do projeto básico, não será reajustado. Vigência:
29/09/2022 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.357.553,54. Data de
Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro
da Aldeia, torna público a adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico (SRP) 11/2022,
nos dias 16/09/2022 e 16/09/2022, respectivamente. Objeto: Consumo Laboratorial com
regime de comodato: 02.220.795/0001-79 - BIOSYS LTDA, valor R$ 33.000,00;
04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA ,
valor R$ 514.315,00; e 22.552.427/0001-35 - DIAGMASTER 15 COMERCIAL DIAGNÓSTICA
LTDA, valor R$ 16.450,00; valor global R$ 563.765,00.
LEANDRO RUBINO RAMOS
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 781600
Nº Processo: 63188002129202245. Objeto: Aquisição eventual de gêneros
alimentícios. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/09/2022 das 09h00 às 11h15 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOABE BERRIEL DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/09/2022) 781600-00013-2022NE000013
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 060677.00000403/2018-98. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº 82802/2018-015/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
26/10/2022 a 25/10/2023, do Comando do 2º Distrito Naval, nos termos do art. 57 II, da
Lei nº 8.666, de 1993.
Contratada: LIMPOL- LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI, CNPJ: 01.716.282/0001-90. Valor
anual da contratação: R$ 25.830,15. Data da Assinatura: 29/08/2022. Vigência: 26/10/2022
a 25/10/2023. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico n.º 15/2018, do Centro de
Intendência da Marinha em Salvador.
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 82700/2022-011/00. Processo: 63056.006691/2019-48. PE SISRP 04/2019 DPCvM.
Contratado: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA. CNPJ: 61.600.839/0001-55.
Objeto: Contratacao de Agente de Integracao de Estagios. Vigencia: 27/04/2022 a
26/04/2023. Valor Total: R$ 2.222,64. Data de Assinatura: 27/04/2022.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 783800
Nº Processo: 6303300160202213. Objeto: Contratação de serviços de docagem,
desdocagem e manutenção das "obras-vivas" dos Meios Operativos subordinados ao
Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN). Total de Itens Licitados: 51. Edital: 22/09/2022
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n, Alecrim -
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-00008-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE MEDEIROS DE MORAIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2022) 783800-00001-2022NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 20/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63397002074202216. , publicada no D.O.U de 19/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviço comum para reparo em bloco de Motor de Combustão
Principal MCP Villares 8V23LU do Rebocador de Alto-Mar Triunfo , com fornecimento
de todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, consumíveis e utensílios
necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos. Novo Edital: 22/09/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr Alecrim - NATAL - RNEntrega das Propostas: a
partir de 22/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VIRGILIO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 21/09/2022) 783810-00001-2022NE000001