DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 752000
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 63012.000071/2021-26.
Dispensa. Nº 41/2021. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº 52000/2021-001/00 por mais 12 meses contados a
partir de 13/09/2022.. Vigência: 13/09/2022 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 810.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
DEPARTAMENTO DE INTENDÊNCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2022
O CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público aos interessados o resultado de julgamento das
propostas referente a Concorrência nº 19/2022, após a análise das propostas de preços, a
empresa GRANRIO ENGENHARIA, CNPJ: 03.611.715/0001-79 foi declarada vencedora do
certame, apresentando a proposta de R$ 3.319.510,63 (três milhões e trezentos e
dezenove mil e quinhentos e dez reais e sessenta e três centavos), sendo a mais vantajosa
para Administração. Concede-se o prazo preconizado na Lei nº 8666/93, a contar da data
desta publicação, para a interposição de recurso administrativo.
Capitão de Fragata (IM) MÁRCIO LUÍS MOTA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.002181/2022-17.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 32.626.363/0001-23 - IGOR LOPES THOMAZ 11865921769. Objeto: Contratação
de fiscalização técnica sobre serviços comuns de engenharia relacionados a obras de
execução de modernização eletromecânica do elevador, revitalização das portas de
pavimento, modernização estética da cabina e adequações às normas vigentes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2022 a
16/01/2023. Valor Total: R$ 39.998,98. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 765741
Número do Contrato: 2020/0014.
Nº Processo: 63071.001742/2020-91.
Pregão. Nº
26/2020. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO
DA MARINHA.
Contratado: 04.497.482/0001-98 - PHARMACONTROL LABORATORIO DE CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de laboratório para realização de serviço de perfil
de dissolução comparativo para o laboratório farmacêutico da marinha.. Vigência:
02/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.727,26. Data de
Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2021 - UASG 765700
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 63471.001377/2020-10.
Tomada de Preços. Nº 4/2020. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA .
Contratado: 72.544.711/0001-38 - ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65700/2021-001/00,
por 220 (duzentos e vinte) dias corridos e prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (cento e oitenta) dias
corridos.. Vigência: 22/09/2022 a 29/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.089.696,59. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2022-073/00 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.025803/2021-55.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA -
EPP. Objeto: Locação de equipamentos com manutenção preventiva e corretiva, incluindo
assessoria técnica e eventual fornecimento de insumos, de forma parcelada, para a
realização de exames de apoio ao diagnóstico para o serviço de análises clínicas do hospital
naval marcílio dias (hnmd), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Valor
Total: R$ 997.080,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
NUP do Processo: 63410.003025/2022-77. REGISTRADOR: Servico de Veteranos e
Pensionistas da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. OBJETO: Eventual aquisicao de
materiais, pecas de refrigeracao, equipamentos eletricos e pecas de reposicao, a fim de
atender ao Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha. LICITACAO: Pregao
Eletronico SRP n: 06/2022. Itens 46, 47, 49, 50, 82, 84, 86, 88, 89, 94; REGISTR A DA :
COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI; CNPJ: 10.942.831/0001-36; ESPECIE: Ata de Registro
de Preco n: 19/2022; VIGENCIA: 20/09/2022 a 20/09/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$
9.856,14.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE NEWTON
B R AG A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 772100
Nº Processo: 63487.001017/2021-11.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE INST. E ADEST. ALM. NEWTON BRAGA.
Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de
emergência de um elevador da marca otis, com emprego de materiais e peças de
reposição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor
Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo NUP: 63192.000887/2022-60; Objeto: Aquisição de medalhas comemorativas com
logomarca no anverso e reverso; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e
Documentação da Marinha (DPHDM), CNPJ 00.394.5022/0192-44; Contratada: CASA DA
MOEDA DO BRASIL (CMB), CNPJ 34.164.319/0005-06; Valor: R$ 180.051,00 (cento e oitenta
mil e cinquenta e um reais); Procedimento: dispensa de licitação; Fundamento legal: Lei
8666/93, art. 24, inciso VIII; Data da assinatura: 21/09/2022; Rio de Janeiro - RJ, em
21/09/2022. CMG (T) PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA; CAR Ordenadora de Despesas.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE PENALIDADE
Aplicação de Sanção
O Diretor-Presidente da Empresa Gerencial de Projetos Navais, nos termos do
inciso III, do art. 83 da Lei nº 13.303/16, aplicou a sanção administrativa: de Suspensão
Temporária de Participação em Licitação e impedimento de Contratar no Período de 2 anos
com a EMGEPRON, à empresa HYDRATEC TECNOLOGIA SUBMARINA SERVIÇOS COMÉRCIO
E INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 31.402.027/0001-34, conforme Portaria nº 41, de 20SET2022,
em razão da conclusão do processo administrativo nº 004/2020, referente ao Contrato nº
EG P N - 2 1 / 2 0 2 0 - 0 0 3 1 / 0 0 .
EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR
Diretor-Presidente
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ, por intermédio do Pregoeiro designado,
torna público o resultado do Pregão nº 12/2022, contratação de empresa especializada, em
serviço de editoração (revisão, tradução/versão, normalização e diagramação) para a Escola
Superior de Guerra (Campus Rio de Janeiro), sendo o grupo 1 adjudicado para a empresa:
DSI COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ nº 10.923.469/0001-56, Total do Fornecedor R$ 62.400,00.
Valor Global da Licitação: R$ 62.400,00.
Cel Av R/1 MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
Ordenador de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA torna pública as Atas de Registro de Preço
relativas ao Pregão Eletrônico nº 12/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada,
em serviço de editoração (revisão, tradução/versão, normalização e diagramação) para a
Escola Superior de Guerra-RJ. Ata Nr 22, para a empresa: DSI COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ nº
10.923.469/0001-56 para o grupo 1. Total do Fornecedor R$ 62.400,00. Valor Global da Ata:
R$ 62.400,00. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a contar de 13/09/2022. As Atas encontram-
se disponíveis no site www.comprasnet.gov.br e na Seção de Licitações e Contratos da ESG,
localizada na Av. João Luiz Alves, s/nº, Urca-RJ. Informações (21) 3545-9969.
Cel Av R/1 MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
Ordenador de Despesas
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: OCA VIAGENS E TURISMO
DA AMAZONIA LTDA;
CNPJ: 10.181.964/0001-37; TERMO DE CONTRATO: 14/2022;
FINALIDADE: 
contratacao
de 
servico 
continuado
de 
agenciamento
de 
viagens,
compreendendo os servicos de emissao, remarcacao e cancelamento de passagens aereas,
para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme do Art.55
da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 9.900.000,00 (nove milhoes e novecentos mil reais);
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2022; VIGENCIA: 14/09/2022 a 14/12/2022.
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 842974/2017.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE BRASILEIA, CNPJ nº 04508933000145. aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 231.957,00, Valor de Contrapartida: R$
231.957,00,
Vigência:
16/10/2017
a 26/11/2022.
Data
de
Assinatura:
16/10/2017.
Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente: FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR, CPF nº 665.295.902-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 933760/2022, Nº Processo: 60414000472202246, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO CNPJ nº 04034583000122,
Objeto: Pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas, Valor Total: R$
2.885.772,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.772,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 2.880.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000243,
Valor: R$ 2.880.000,00, PTRES: 213416, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência:
21/09/2022 a 31/08/2026, Data de Assinatura: 21/09/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF
nº 173.571.529-87.

                            

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