Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022092200036
36
Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 908876/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL - CVC, CNPJ
nº 14688861000119. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total
do convênio, mediante aumento da contrapartida
municipal. Valor Total: R$ 120.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 120.150,00, Vigência:
19/01/2021 a 29/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: DIEGO BASSANI,
CPF nº 058.342.089-32.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 907786/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE DONA EUZEBIA, CNPJ nº 17706656000127.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 6.949,80, Valor de Contrapartida: R$
6.949,80, Vigência: 15/01/2021 a 21/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente:
MANOEL FRANKLIN RODRIGUES, CPF nº 600.763.647-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 924951/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA, CNPJ nº
23515703000158. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida. Valor Total: R$ 36.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 36.000,00, Vigência: 13/01/2022 a 13/07/2023. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: JOSE AURELIANO DA SILVA, CPF nº 269.418.136-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 924195/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023.
Convenente: MUNICIPIO
DE SAO
CARLOS DO
IVAI, CNPJ
nº
75498576000120. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -58.380,00, Valor de Contrapartida:
R$ -2.245,38, Vigência: 13/01/2022 a 13/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: JOSE LUIZ SANTOS, CPF nº 958.662.649-00.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL comunica o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 02/2022, que tem por objeto a contratação de serviços
técnicos comuns de engenharia para elaboração do cadastro fundiário e produção de peças
técnicas necessárias à implantação do Ramal do Salgado - Trecho III, Obra associada ao
PISF - Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional,
considerando vencedora a empresa VECTOR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 00.767.049/0001-74,
que apresentou a proposta mais vantajosa no valor de R$ 925.896,00 (novecentos e vinte
e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais)
Brasília, DF, 22 de setembro de 2022.
ANA CÍNTIA PEREIRA DA SILVA ROCHA
Pregoeira
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 443001
Número do Contrato: 43/2018.
Nº Processo: 02501.001882/2018-42.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E
INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para até 07/11/2023. Data de
Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 02501.001125/2015-26; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
69/2015/ANA - PRODES; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
(ANA), CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada: SANEAMENTO DE GOIÁS (SANEAG O ) ,
CNPJ nº 01.616.929/0001-02, denominada Prestador de Serviço; Agente Financeiro: Caixa
Econômica Federal - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04; Intervenientes: Município de Pires
do Rio (GO), CNPJ nº 01.181.585/0001-56, e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Paranaíba (CBH PARANAÍBA); Objeto: Alterar a denominação da Contratante que passará a
vigorar como "Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico" de acordo com a Lei nº
14.026, de 15/7/2020, publicada no DOU, Seção 1, de 16/7/2020, e a alteração do prazo
de execução referente ao pagamento pelo esgoto tratado da Estação de Tratamento de
Esgoto - ETE Laranjal, no Município de Pires do Rio, Estado de Goiás, definindo as novas
condições para o aporte de recursos financeiros da ANA ao PRESTADOR DE SERVIÇO, no
âmbito do PRODES, em conformidade com as alterações da Cláusula Oitava; Vigência:
30/4/2028; Data de assinatura: 9/8/2022.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00057/2022 publicado no D.O de 2022-09-22, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 23/08/2022 a 22/09/2023. . Leia-se: Vigência: 22/09/2022 a
21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 027-2022/DT. OBJETO: O presente Termo de Doação tem por objeto
a doação de 02 (dois) carros ferroviários de passageiros, de propriedade da doadora.
DOADORA: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de
Lima, Diretor-Presidente; e Pedro Augusto Cunto de Almeida Machado, Diretor de
Planejamento e Relações Institucionais - DP. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Belo
Jardim/PE. SIGNATÁRIO: Gilvandro Estrela de Oliveira, Prefeito. DATA DA ASSINATURA: 28
de abril de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 014/2022/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: CLAVER ANÁLISES TRATAMENTO DE ÁGUA E
IMUNIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de controle de praga urbana (pombos) na oficina de Cabedelo, almoxarifado e
outros. DO VALOR: O contrato tem o valor global de R$ 71.022,00 (setenta e um mil reais
e vinte e dois centavos). DO PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do
contrato. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - RODRIGO BEZERRA VIEIRA e RAMON ROCHA
RODRIGUES; pela CONTRATADA, CLAUDIO LUÍS DOS SANTOS RIBEIRO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA 001/2022. DEVEDOR: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS
URBANOS - CBTU. CREDOR: OLIMPO SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Pelo instrumento a CBTU
reconhece débito no valor global de R$211.377,91 em favor da OLIMPO SERVIÇOS LTDA.
PROCESSO: PRC-01242/2022. DATA DE ASSINATURA: 26.08.2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU -
Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pela CREDORA - Maria
Aparecida Freire de Medeiros.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 093/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADOS: 3F LTDA;
RESUMO DO OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de licença de uso do software orçafascio, com módulos de orçamento e bases adicionais e
orçabim; PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade nº 004/GOLIC/2022; PRAZO DE VIGÊNCIA:
24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA
DA ASSINATURA: 20/09/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr.
Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Sr. Alexandre Mauro de
Albuquerque Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pelos contratados:
Ronelle Rodrigues Santa Ana - Representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 071/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: GLOBAL 5G
SITE BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Instalação
de antenas compatíveis com a tecnologia 5G nas estações vias permanentes, áreas
remanescentes, faixas de domínio e edifícios administrativos na CBTU; PROC ES S O
LICITATÓRIO; CRED nº 001/GOLIC/2021; PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, contados a
partir da
assinatura; DATA
DA ASSINATURA:
15/08/2022; NOME
E CARGO
DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. José Marques Lima - Diretor Presidente; Dr. Eduardo
Oliveira Coimbra - Diretor de Planejamento e Relações Institucionais; Pela contratada: Sr.
Lucas de Souza Teixeira - Representante Legal. ANTENAS E ÁREAS SOLICITADAS. GLOBAL
SITES BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CBTU/STU-NAT: LOCAL: Estação
Ceará Mirim; ANTENA: Biosite; QUANTIDADE: 1; ÁREA: LATITUDE: -5.631982°/LO N G I T U D E :
-35.421794°; LOCAL: Estação Estrela do Mar; ANTENA: Biosite; QUANTIDADE: 1; ÁREA:
LATITUDE: -5.707857°/LONGITUDE: -35.289374°; LOCAL: Estação Extremoz; ANTENA:
Biosite; QUANTIDADE: 1; ÁREA: LATITUDE: -5.706086°/LONGITUDE: -35.305052°; LOCAL:
Estação Igapó; ANTENA: Biosite; QUANTIDADE: 1; ÁREA: LATITUDE: -5.772566° / LO N G I T U D E :
-35.250668°; LOCAL: Estação Jardim Aeroporto; ANTENA: Biosite; QUANTIDADE: 1; ÁREA:
LATITUDE: -5.882727°/LONGITUDE: -35.255176°; LOCAL: Estação Lagoa Grande; ANTENA:
Biosite; QUANTIDADE: 1; ÁREA: LATITUDE: -5.636721°/LONGITUDE: -35.386336°; LOCAL:
Estação
Massangana; 
LOCAL:
Biosite;
QUANTIDADE:
1; 
ÁREA:
LATITUDE:
-
5.646584°/LONGITUDE: -35.351930°; LOCAL: Estação Natal; ANTENA: Biosite; QUANTIDADE:
1; ÁREA: LATITUDE: -5.780477°/LONGITUDE: -35.206852°; LOCAL: Estação Nova Alecrim I;
ANTENA: Biosite; QUANTIDADE: 1; ÁREA: LATITUDE: -5.792533°/LONGITUDE: -35.223419°;
LOCAL: Estação Parnamirim; ANTENA: Biosite; QUANTIDADE: 1; ÁREA: LATITUDE: -
5.915207°/LONGITUDE: 
-35.257745°; 
LOCAL: 
Estação 
Pitimbu; 
ANTENA: 
Biosite;
QUANTIDADE: 1; ÁREA: LATITUDE: -5.845376°/LONGITUDE: -35.244673°; LOCAL: Estação
Quintas; ANTENA: Biosite; QUANTIDADE: 1; ÁREA: LATITUDE: -5.795431°/LONGITUDE: -
35.238410°; LOCAL: Estação Raposa; ANTENA: Biosite; QUANTIDADE: 1; ÁREA: LATITUDE: -
5.662095°/LONGITUDE: -35.333966°; LOCAL: Estação Santa Catarina; ANTENA: Biosite;
QUANTIDADE: 1; ÁREA: LATITUDE: -5.756695°/LONGITUDE: -35.241016°; LOCAL: Estação
Soledade; ANTENA: Biosite; QUANTIDADE: 1; ÁREA: LATITUDE: -5.752764°/LONGITUDE: -
35.251216°; LOCAL: Estação Boa Esperança; ANTENA: Biosite; QUANTIDADE: 1; ÁREA:
LATITUDE: -5.930912°/LONGITUDE: -35.259000°; LOCAL: Estação Cajupiranga; ANTENA:
Biosite; QUANTIDADE: 1; ÁREA: LATITUDE: -5.937432°/LONGITUDE: -35.249030°; LOCAL:
Trajeto Estação Estrela do Mar e Estação Nordelândia; ANTENA: Biosite; QUANTIDADE: 1;
ÁREA: LATITUDE: -5.708891°/LONGITUDE: -35.278706°; LOCAL: Trajeto Entre Estação Jardim
Aeroporto e Estação Parnamirim; ANTENA: Biosite; QUANTIDADE: 1; ÁREA: LATITUDE: -
5.898559°/LONGITUDE: -35.256442°; LOCAL: Trajeto Entre Estação Lagoa Grande e Estação
Massangana; ANTENA: Biosite; QUANTIDADE: 1; ÁREA: LATITUDE: -5.641960°/LO N G I T U D E :
-35.364729°; LOCAL: Trajeto Entre Estação Nova Natal e Estação Soledade; ANTENA:
Biosite; QUANTIDADE: 1; ÁREA: LATITUDE: -5.746802°/LONGITUDE: -35.260291°. ANTENAS
E ÁREAS SOLICITADAS - GLOBAL SITES BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LT DA
- CBTU/STU-JOP: LOCAL: Estação Cabedelo; ANTENA: Biosite; QUANTIDADE: 1; Á R EA :
LATITUDE: -6.974522°/LONGITUDE: -34.835890°; LOCAL: Estação Jardim Manguinhos;
ANTENA: Biosite; QUANTIDADE: 1; ÁREA: LATITUDE: -6.990259°/LONGITUDE: -34.8325375°;
LOCAL: 
Estação 
Poço; 
ANTENA: 
Biosite; 
QUANTIDADE: 
1; 
ÁREA: 
LATITUDE: 
-
7.0199958°/LONGITUDE: 
-34.8418806°; 
LOCAL: 
Estação 
Jacaré; 
ANTENA: 
Biosite;
QUANTIDADE: 1; ÁREA: LATITUDE: -7.0361095°/LONGITUDE: -34.8503054°; LOCAL: Estação
Renascer; ANTENA: Biosite; QUANTIDADE: 1; ÁREA: LATITUDE: -7.0744851°/LONGITUDE: -
34.855459°; LOCAL: Estação Mandacaru; ANTENA: Biosite; QUANTIDADE: 1; ÁREA :
LATITUDE: -8.2866605°/LONGITUDE: -35.0368013°; LOCAL: Estação Ilha do Bispo; ANTENA:
Biosite; QUANTIDADE: 1; ÁREA: LATITUDE: -7.127245°/LONGITUDE: -34.901676°; LOCAL:
Estação
Alto
do
Mateus;
ANTENA: Biosite;
QUANTIDADE:
1;
ÁREA:
LATITUDE:
-
7.130377°/LONGITUDE: -34.912891°; LOCAL: Estação Várzea Nova; ANTENA: Biosite;
QUANTIDADE: 1; ÁREA: LATITUDE: -7.119928°/LONGITUDE: -34.955540°; LOCAL: Trajeto
entre Estação Santa Rita e Estação Várzea Nova; ANTENA: Biosite; QUANTIDADE:1; ÁREA:
LATITUDE: -7.121431°/LONGITUDE: -34.966489°; LOCAL: Trajeto entre Estação Várzea Nova
e 
Estação 
Bayeux; 
ANTENA: 
Biosite; 
QUANTIDADE: 
1; 
ÁREA: 
LATITUDE: 
-
7.121972°/LONGITUDE: -34.941333°; LOCAL: Trajeto entre Estação João Pessoa e Estação
Mandacaru; ANTENA: Biosite; QUANTIDADE: 1; ÁREA: LATITUDE: -7.107252°/LONGITUDE: -
34.879687°; LOCAL: Trajeto entre Estação Renascer e Estação Jacaré; ANTENA: Biosite;
QUANTIDADE:1; ÁREA: LATITUDE: -7.053855°/LONGITUDE: -34.854407°; LOCAL: Trajeto
entre Estação Poço e Estação Jardim Manguinhos; ANTENA: Biosite; QUANTIDADE: 1;
ÁREA: LATITUDE: -7.009060°/LONGITUDE: -34.835515°; ANTENAS E ÁREAS SOLICITADAS -
GLOBAL SITES BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CBTU/STU-MAC:
LOCAL: Estação Lourenço Albuquerque; ANTENA:
Biosite; QUANTIDADE: 1; ÁREA:

Fechar