DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LATITUDE: -9.479208°/LONGITUDE: -35.859177°; LOCAL:Estação Gustavo Paiva; ANTENA:
Biosite; QUANTIDADE:1; ÁREA: LATITUDE: -9.494644°/LONGITUDE: -35.844669°; LOCAL:
Estação
Utinga;
ANTENA:
Biosite; 
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1;
ÁREA:
LATITUDE:
-
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Estação Rio
Novo; ANTENA:
Biosite;
QUANTIDADE: 1; ÁREA: LATITUDE: -9.579255°/LONGITUDE: -35.810402°; LOCAL: Estação
ABC; ANTENA: Biosite; QUANTIDADE: 1; ÁREA: LATITUDE: -9.587360°/LONGITUDE: -
35.797524°; LOCAL: Estação Fernão Velho; ANTENA: Biosite; QUANTIDADE: 1; Á R EA :
LATITUDE: -9.590091°/LONGITUDE: -35.786468°; LOCAL: Estação Goiabeira; ANTENA:
Biosite; QUANTIDADE: 1; ÁREA: LATITUDE: -9.595760°/LONGITUDE: -35.778709°; LOCAL:
Estação 
Bebedouro;
ANTENA: 
Biosite; 
QUANTIDADE:
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ÁREA:
LATITUDE: 
-
9.625181°/LONGITUDE: -35.752602°; LOCAL: Estação
Bom Parto; ANTENA: Biosite;
QUANTIDADE: 1; ÁREA: LATITUDE: -9.649758°/LONGITUDE: -35.743251°; LOCAL: Estação
Mercado; ANTENA: Biosite; QUANTIDADE: 1; ÁREA: ATITUDE: -9.659403°/LONGITUDE: -
35.741207°; LOCAL: Estação Jaraguá; ANTENA: Biosite; QUANTIDADE: 1; ÁREA: LATITUDE: -
9.671426°/LONGITUDE: -35.719999°.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: MEGAFEER COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA-ME; RESUMO DO OBJETO:
Prorrogar a vigência contratual por 30 (trinta) dias; DATA DA ASSINATURA: 09/09/2022;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr: Carlos Fernando Ferreira da Silva
Filho - Superintendente e Sr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I
de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Jenecy Arcanjo Pereira - Representantes
Legais.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS ESTAÇÕES DOS SISTEMAS ELÉTRICOS
E DIESEL, CENTRO DE MANUTENÇÃO DE CAVALEIRO-CMC, OFICINA ELÉTRICA, OFICINAS
DIESEL, EDIFÍCIO SEDE (OEA) DESTA STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO, pelo
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, para a empresa: TRANS ÁGUA LTDA,
CNPJ 24.062.804/0001-83, no valor de R$ 54.005,00 (Cinquenta e Quatro Mil e Cinco
Reais)
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVÃO
Pregoeira
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000789/2020-62.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.058.00/2020 que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SERV I ÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL DO ESTADO DE TOCANTINS - SENAR/TO. DO OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto ajustar o Plano de Trabalho do Convênio nº
0.058.00/2020 (Plataforma + Brasil nº 903673/2020), firmado em dezembro de 2020, com
o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR/TO, para a construção de módulos de
criação e beneficiamento de pescado em sistema de ferrocimento no Estado do Tocantins,
conforme
autorização 
e
justificativas 
contidas
no
Processo 
Administrativo 
nº
59500.000789/2020-62. DO NOVO PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA FÍSICO: Fica
aprovado, por meio deste instrumento: 1 - O ajuste do Plano de Trabalho visando a
readequação e subdivisão das metas inicias do convênio para as novas metas: Meta 1 -
Construção de módulo de cria e beneficiamento de pescado nos Municípios de Araguatins,
Almas, Ponte Alta do Bom Jesus e Tocantinópolis, no Estado do Tocantins; Meta 2  -
Aquisição de equipamentos nos Municípios de Araguatins, Almas, Ponte Alta do Bom Jesus
e Tocantinópolis, no Estado do Tocantins; Meta 3 - Aquisição de insumo nos Municípios de
Araguatins, Almas, Ponte Alta do Bom Jesus e Tocantinópolis, no Estado do Tocantins. II -
A alteração do cronograma físico com liberação de recurso em duas etapas, sendo a
primeira para atender a Meta 1 e a segunda para atender as Metas 2 e 3. DA RATIFIC AÇ ÃO :
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio, que não colidam com as
deste
instrumento.
MARCELO
ANDRADE MOREIRA
PINTO
-
Diretor-presidente
da
CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59510.000176/2018-91.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.093.00/2018, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MAQUENGE
MÁQUINAS E ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar ao
contrato nº 0.93.00/2018 objetivando a readequação da planilha orçamentária, aprovação
da nova planilha e do cronograma físico-financeiro, bem como ratificação de suas demais
cláusulas e condições. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA: Por este instrumento fica
readequada a planilha do Contrato nº 0.093.00/2018, (peça 172), com acréscimo no valor
de R$ 2.591.398,15 (dois milhões, quinhentos e noventa e um mil, trezentos e noventa e
oito reais e quinze centavos), que corresponde a 13,61% do valor do contrato, perfazendo
um total de acréscimos aditados de 22,26%; e com decréscimo de R$ 1.751.585,34 (um
milhão, setecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e
quatro centavos), que corresponde a 9,20% do valor do contrato, perfazendo um total de
decréscimos aditados de 17,85%; passando o valor do contrato de R$ 19.038.841,19
(dezenove milhões, trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e dezenove
centavos) para R$ 19.878.654,00 (dezenove milhões, oitocentos e setenta e oito mil e
seiscentos e cinquenta e quatro reais). DA NOVA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DO NOV O
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovada a nova planilha orçamentária (peça 172),
assim como o novo cronograma físico-financeiro do contrato (peça 170). Fica, por este
instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por um período de 03 (três) meses,
passando 
seu
vencimento 
de 
30/09/2022
para 
31/12/2022.
DOS 
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho
17.512.2222.21DL.0001- Implantação, ampliação, melhoria ou adequação de sistemas de
esgotamento sanitário na área de atuação da Codevasf - Nacional, Categoria Econômica 4,
Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas; valor
total empenhado: R$ 23.889.338,71; necessidade de empenho: R$ 839.812,78; necessidade
de empenho para 2023: R$ 839.812,78, conforme Despacho AE/GGO/UPO nº 009/2022
(Peça 209). A execução física da obra corresponde a 52%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais clausulas e condições que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-presidente da CODEVASF.
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 28/2021 - UASG 195006
Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf - Comunica aos Interessados no Edital nº 28/2021 - Lei 13.303/2016 que
tem por objeto a contratação de obras e serviços de engenharia para a execução da 2ª etapa da
Pavimentação em TSD no Município de Jucurutu, interligando a sede municipal ao Distrito de
Serra de João do Vale (Estacas 339 a 570), no estado do Rio Grande do Norte, que
foiconsiderada vencedora a Empresa: CLPT CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 25.165.699/0001-
70, para o item 01, no valor de R$ 7.719.933,24 (sete milhões, setecentos e dezenove mil,
novecentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos),perfazendo o valor global de R$
7.719.933,24 (sete milhões, setecentos e dezenove mil, novecentose trinta e três reais e vinte
e quatro centavos), conforme documentos de realização da licitação disponíveis nos sites:
www.gov.br/compras e https://licitacao.codevasf.gov.br
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIDEC - 21/09/2022) 195006-11201-2022NE400015
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002230/2022-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1024.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG, CNPJ nº 25.324.187/0001- 00.
OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 11.670,00. DATA DA ASSINATURA:
20/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ZILMAR PINHEIRO LOPES, CPF nº 762.607.396-72.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002820/2022-42-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1182.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAPOEIRA GRANDE I, CNPJ nº
09.381.010/0001-99. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 2.958,20. DATA DA
ASSINATURA: 01/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MARIA LUCIA DOS SANTOS BARBOSA, CPF nº 053.698.396-89.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003019/2022-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1277.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO/MG, CNPJ nº 24.891.418/0001- 02.
OBJETO: DOAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 390.000,00. DATA DA ASSINATURA:
20/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MARCELO MEIRELES DE MENDONÇA, CPF nº 750.932.786-53.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001735/2022-67
ESPÉCIE:
de Doação
nº 1.1262.00/2022,
celebrado
entre a
CODEVASF, CNPJ
nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE DE
MANDASSAIA, CNPJ nº 31.936.557/0001-62. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/GRADE. V A LO R :
R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF
nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDILSO ALMEIDA SILVA, CPF nº
268.513.426-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001016/2022-46-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1263.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE/MG, CNPJ nº
18.303.180/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$
340.000,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 21/09/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABRÍCIO APARECIDO OTONI, CPF nº
056.026.976-59.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002485/2022-82-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1259.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO/MG, CNPJ nº 24.891.418/0001- 02.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA:
16/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MARCELO MEIRELES DE MENDONÇA, CPF nº 750.932.786-53.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002230/2022-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1024.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG, CNPJ nº 25.324.187/0001- 00.
OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 11.670,00. DATA DA ASSINATURA:
20/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ZILMAR PINHEIRO LOPES, CPF nº 762.607.396-72.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000521/2019-59-e
ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.189.00/2019, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI,
CNPJ/MF 12.039.966/0001-11; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 01 de outubro de 2022,
passando o seu vencimento para 01 de outubro de 2023 e ratificação das demais cláusulas
e condições; Data: 20.09.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR e Patrícia Aparecida de Lima - LINK CARD.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000601/2022-18-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.590.00/2021, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - EPP, CNPJ/MF
sob o nº 10.954.690/0001-71; Objeto: prorrogação do prazo contratual, passando seu
vencimento para 09/12/2022, readequação de planilha orçamentária, aprovação do novo
cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
09.09.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Alexandrino José Almeida Da Silva - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF - CNPJ 00.399.857/0014-40,torna
público aos interessados que o seus Superintendente Regional através da Determinação
nº 423, de 20/09/2022, adjudicou e homologou o objeto do Edital nº 04/2022 -
Contratação de pessoa jurídica para ministrar 2 (dois) cursos de beneficiamento de
pescado com aproveitamento de sobras e reciclagem de resíduos, no âmbito da 2ª
superintendência Regional à empresa L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO,
CNPJ Nº 14.379.830/0001-86.Totalizando um valor global de R$ 46.000,00 (quarenta e
seis mil reais).
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe substituto da secretaria regional de licitação
(SIDEC - 21/09/2022) 195004-11201-2022NE520499

                            

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