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DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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40
Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000232/2022-44.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0041.00/2022 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
TARTARUGALZINHO-AP. DO
OBJETO: A CODEVASF,
por intermédio
do presente
instrumento, doa, com encargo, ao DONATÁRIO o(s) bem(ns) de seu acervo patrimonial,
qual(is) seja(m) 11 (onze) Balanças eletrônicas, marca Sunlight, Capacidade 150 Kg, Aço
Carbono, Dimensões 0,4x0,55m, LD 1050 , Tombamentos: 308.075-5, 308.076-2, 308.077-
9, 308.078-6, 308.079-3, 308.080-3, 308.081-0, 308.082-7, 308.083-4, 308.084-1, 308.085-
8, no valor unitário de R$ 1.226,00 (um mil duzentos e vinte e seis), totalizando R$
13.486,00 (treze mil quatrocentos e oitenta e seis reais). Hilton Rogério Maia Cardoso -
Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000235/2022-88.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0040.00/2022 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
TARTARUGALZINHO-AP. DO
OBJETO: A CODEVASF,
por intermédio
do presente
instrumento, doa, com encargo, ao DONATÁRIO o bem de seu acervo patrimonial, qual seja
1 (um) caminhão pipa, capacidade 9 m³, cor branca, 206 cv, marca Iveco, ano 22/23, Chassi
93ZA01RF0P8952185, Tombamento: 308.086-5, avaliado em R$ 421.940,00 (quatrocentos e
vinte um mil
e novecentos e quarenta
reais). Hilton Rogério Maia
Cardoso -
Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2022.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000160/2022-03.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0035.00/2022 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL E VALE DO AÇU
POTIGUAR (AMCEVALE)/RN. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa, à
DONATÁRIA, o seguinte bem, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da Codevasf - 12ª SR, a seguir relacionado: 01 (um) Caminhão com Sonda
Perfuratriz Rotativa Pneumática com capacidade de perfuração de até 250 metros,
tombamento n.º 308.570-5, avaliado no valor unitário de R$ 2.460.000,00 (dois milhões,
quatrocentos e sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 21/09/2022. Wellington Dias
Lopes Junior - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º 59517.000108/2022-49
ESPÉCIE Termo de Apostilamento à Doação TD nº 12.0026.00/2022 firmada entre a
Codevasf 
- 
CNPJ: 
00.399.857/0001-26 
e 
O 
MUNICÍPIO 
DE 
APODI/RN, 
CNPJ:
08.349.011/0001-93. OBJETO: Onde se lê: "Processo nº: 59517.000108/2022-27" Leia-se:
"Processo nº: 59517.000108/2022-49";" DATA DA ASSINATURA: 20/09/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: PROCESSO º 59517.000108/2022-49
No DOU Nº 180, Seção 3, Página nº 37, do dia 21/09/2022. Onde se Lê:
PROCESSO
Nº
59517.000108/2022-27. 
Leia-se:
PROCESSO
Nº
59517.000108/2022-49.
Ministério da Economia
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL Nº 1, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
RESULTADO FINAL DA 1ª FASE DE SELEÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO SEPEC
Nº 1/2022
Processo nº 19687.113859/2021-77
Resultado final da primeira fase de seleção de pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos entidade privada sem fins lucrativos, interessada
em se qualificar como organização social e celebrar contrato de gestão que
tenha por objeto o gerenciamento do Centro de Bionegócios da Amazônia -
CBA .
A UNIÃO, por
intermédio do MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, com
observância da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998; do Decreto nº 9.190, de
1º de novembro de 2017; da Portaria nº 297, de 12 de junho de 2019, e do
Estudo de Publicização - Centro de Bionegócios da Amazônia - CBA, torna
público o Resultado final da primeira fase de seleção de pessoa jurídica de
direito privado, sem fins lucrativos entidade privada sem fins lucrativos,
interessada em se qualificar como organização social e celebrar contrato de
gestão que tenha por objeto o gerenciamento do Centro de Bionegócios da
Amazônia - CBA.
O Ministro da Economia no uso das atribuições que lhe conferem os
itens 6.6 e 6.7 do Edital de Chamamento Público nº 1, de 2022, resolve:
I - CONHECER E NÃO PROVER o recurso interposto pela ASSOCIAÇÃO
BIOTEC-AMAZÔNIA, com consequente manutenção da decisão recorrida.
II - CONHECER E NÃO PROVER o recurso interposto Pela FUNDAÇÃO
UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS, com consequente manutenção da
decisão recorrida.
III - DIVULGAR o resultado final do certame do presente edital:
.
Quesitos de Pontuação
Proponentes
.
F U EA
ABIO
BIOTEC- AMAZÔNIA
.
Pontuação Parcial
.
A
9,5
9,4
9,8
.
B
8,5
9,3
8,9
.
C
24,3
24,5
17,1
.
D
20,0
20,0
20,0
.
E
21,8
13,2
16,5
.
F
21,4
21,2
21,3
.
Pontuação final
105,4
97,5
93,5
.
Classificação Final
1
2
3
IV - ESTABELECER o dia 24 de novembro de 2022 como data final de
prazo para envio dos documentos probatórios exigidos para a qualificação
como
organização
social,
conforme
previsão do
item
6.1
do
Edital
de
Chamamento Público nº 1, de 2022.
PAULO GUEDES
Ministro de Estado da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 86/2018.
Nº Processo: 04310.000171/2018-23.
Pregão.
Nº 36/2018.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 03.698.620/0003-04 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto transferência da execução do contrato da filial com sede em
diadema-sp, inscrita no cnpj sob n.º 03.698.620/0002-15, para a filial de brasília-df, inscrita
no cnpj sob n.º 03.698.620/0003-04. Vigência: 16/09/2022 a 27/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.730.649,36. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
Contratação de serviços de Tecnologia da Informação e comunicação de
monitoramento e apoio à segurança, composto por sistemas integrados de circuito fechado
de televisão (CFTV) e de controle de acesso (SCA), compreendendo a operação em regime
de tempo integral (24x7) e o fornecimento de todos os equipamentos, softwares, dentre
outros, sob regime de COMODATO. Sagrou-se vencedora a empresa SEAL TELECOM
COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 58.619.404/0008-14, para
o item 1.
GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/09/2022)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 19973104866202152. Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia
Fixa na modalidade de Discagem Direta Gratuita - DDG com sistema de tarifação reversa,
franqueada por meio da modalidade 0800, para chamadas Local e Longa Distância Nacional
(LDN) de origem Fixo-Fixo e Móvel-Fixo. O objeto compreende ainda o fornecimento do
serviço de assinaturas Digital SIP, tanto para recebimento quanto para realização de
ligações ativas de Fixo-Fixo (Local e LDN) e Fixo-Móvel (Local e LDN).. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 22/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco f Anexo - 4º Andar Sala 462, Zona-cívifo Administrativa -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-00018-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 22/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE CORDEIRO LOPES
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/09/2022) 170607-00001-2022NE000001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170166
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 10983.100298/2020-46.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 08/10/2022 a 07/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 26.712,00. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 170064
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 10465.100971/2019-63.
Contratante:
GERENCIA REG.DE
ADMINISTRACAO
DO
ME -
ALAGOAS.
Contratado:
01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL EIRELI. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como objeto repactuar o contrato original com
fundamento na convenção coletiva de trabalho (cct) 2022/2022, do sindicato dos
empregados de empresas de asseio, conservação e limpeza urbana no estado de alagoas -
com registro no mte sob o nº al000035/2022, com data de registro 21/02/2022.. Vigência:
01/10/2020 a 30/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.788,00. Data de
Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 170045 - GRA/RN
Nº Processo: 13622.100527/2020-10.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado:
18.200.565/0001-88 -
NEUTRON
SEGURANCA
PRIVADA EIRELI.
Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância armada para atender a srtb/rn..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2022. Valor
Total: R$ 266.333,76. Data de Assinatura: 14/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 170055
Nº Processo: 10480.100293/2022-46.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUC O.
Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
1.1. Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de reserva,
emissões, marcações, endossos e fornecimento de passagens áreas, em âmbito nacional,
para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério
da Economia no Estado de Pernambuco - SRA-PE e da Procuradoria Regional da Fazenda
Nacional/5ª Região - PRFN/5ª, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor
Total: R$ 58.000,15. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).

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