DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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44
Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 173039
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 15414.631169/2018-59.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, com base no disposto no
inciso ii, art. 57, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por um período de 12 (doze)
meses, contado a partir de 23 de novembro de 2021, estando seu término previsto para
22 de novembro de 2022.. Vigência: 23/11/2021 a 22/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 641.528,73. Data de Assinatura: 09/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 173039
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 15414.631169/2018-59.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 24/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 23/11/2022 a 22/11/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 21 de
junho de 1993.. Vigência: 23/11/2022 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
641.528,73. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Adjunto Executivo, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares que lhe foram conferidas pelo art. 20 da Portaria nº 83, de 12/01/2018, e
esgotada a tentativa de dar ciência por meio de notificação via Carta Registrada com Aviso
de Recebimento, notifica as empresas abaixo relacionadas localizadas no Estado do Acre, a
comparecer a esta Autarquia no prazo de 15 dias a contar desta publicação, para efetuar
o pagamento dos débitos de sua responsabilidade, originados da prestação de serviços de
Solicitação de PIN, não pagos até a presente data. O valor atualizado, poderá ser obtido no
sítio https://www4.suframa.gov.br Ambiente de Produção, GRU, GRU Débitos Vencidos,
selecione todos
os débitos,
marca ciente
em seguida
Gerar GRU.
Processo nº
52710.010092/2021-66
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como
SCPC, Serasa e afins. Caso os débitos já se encontrem quitados, solicitamos o envio da
correspondente comprovação a esta Autarquia, contatos por meio do telefone (92) 2020-
1647 ou/do e-mail: coarr@suframa.gov.br
.
E M P R ES A
CNPJ
PROCESSO SEI
. T S BRITO
40.053.908/0001-88
52710.010092/2021-66
. INFOR-NORTE ACRE COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
LTDA .
37.742.000/0001-77
52710.011766/2021-40
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA AMORIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Adjunto Executivo, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares que lhe foram conferidas pelo art. 20 da Portaria nº 83, de 12/01/2018, e
esgotada a tentativa de dar ciência por meio de notificação via Carta Registrada com Aviso
de Recebimento, notifica as empresas abaixo relacionadas localizadas no Estado do
Amazonas, a comparecer a esta Autarquia no prazo de 15 dias a contar desta publicação,
para efetuar o pagamento dos débitos de sua responsabilidade, originados da prestação de
serviços de Solicitação de PIN, não pagos até a presente data. O valor atualizado, poderá
ser obtido no sítio https://www4.suframa.gov.br Ambiente de Produção, GRU, GRU Débitos
Vencidos, selecione todos os débitos, marca ciente em seguida Gerar GRU. Processo nº
52710.011734/2021-44
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como
SCPC, Serasa e afins. Caso os débitos já se encontrem quitados, solicitamos o envio da
correspondente comprovação a esta Autarquia, contatos por meio do telefone (92) 2020-
1647 ou/do e-mail: coarr@suframa.gov.br
.
E M P R ES A
CNPJ
PROCESSO SEI
. MAXIMA COMERCIO DE ARTIGOS
ELETRÔNICOS LTDA.
41.072.304/0001-41
52710.011734/2021-44
. M
V 
COMERCIO
ATACADISTA
DEMATERIAL ELETRICO LTDA
41.107.655/0001-40
52710.000140/2022-99
. MAXXGLASS COMERCIO DE VIDROS
EIRELI
42.023.736/0001-25
52710.000321/2022-15
. JORGE
OLIVEIRA 
DA
SILVA
LO C A D O R A
06.240.362/0001-36
52710.007160/2021-18
. LEILIANE NASCIMENTO DE MENEZES
- ME
22.071.398/0001-90
52710.007320/2021-11
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA AMORIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Adjunto Executivo, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares que lhe foram conferidas pelo art. 20 da Portaria nº 83, de 12/01/2018, e
esgotada a tentativa de dar ciência por meio de notificação via Carta Registrada com Aviso
de Recebimento, notifica as empresas abaixo relacionadas localizadas no Estado de
Rondônia, a comparecer a esta Autarquia no prazo de 15 dias a contar desta publicação,
para efetuar o pagamento dos débitos de sua responsabilidade, originados da prestação de
serviços de Solicitação de PIN, não pagos até a presente data. O valor atualizado, poderá
ser obtido no sítio https://www4.suframa.gov.br Ambiente de Produção, GRU, GRU Débitos
Vencidos, selecione todos os débitos, marca ciente em seguida Gerar GRU. Processo nº
52710.005628/2021-21
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como
SCPC, Serasa e afins. Caso os débitos já se encontrem quitados, solicitamos o envio da
correspondente comprovação a esta Autarquia, contatos por meio do telefone (92) 2020-
1647 ou/do e-mail: coarr@suframa.gov.br
.
E M P R ES A
CNPJ
PROCESSO SEI
. BRANDAO 
COMERCIO
DE
ALIMENTOS EIRELI
30.459.888/0001-96
52710.005628/2021-21
. J. E. CARNEIRO MENDES EIRELI -
ME
01.174.128/0001-34
52710.006994/2021-06
. M. F. NASCIMENTO EIRELI - ME
10.620.312/0001-51
52710.007106/2021-64
. V. MOUTINHO DE JESUS
12.238.651/0001-01
52710.007039/2021-88
. BENI 
BRASIL
COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
- ME
29.117.990/0001-24
52710.006986/2021-51
. KATI COMERCIO
DE ALIMENTOS
MAQUINAS E ELETRONICOS EIRELI
ME
30.259.894/0002-80
52710.006979/2021-50
. DISTRIMAIS COMERCIO IMP. & EXP.
EIRELI - EPP
28.941.533/0001-97
52710.006893/2021-27
. CONSTRULOBO 
MATERIAL 
DE
CONSTRUÇÃO LTDA
05.493.493/0001-62
52710.006961/2021-58
. MÓVEIS ROMERA LTDA
75.587.915/0172-09
52710.006937/2021-19
. HEATA 
COMERCIO
DE 
ELETRO
ELETRONICOS INFORMATICA LTDA -
ME
24.302.837/0001-53
52710.006921/2021-14
. ATACADO CURITIENSE EIRELI - ME
29.175.161/0001-06
52710.007142/2021-28
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA AMORIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 193028
Nº 
Processo: 
52710001148202272. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, para, por demanda, realizar Exames Médicos Periódicos nos servidores da
Superintendência da Zona Franca de Manaus, lotados em suas Unidades Administrativas,
localizadas nos Estados do Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre, Amapá e Distrito Federal,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de
Itens Licitados: 14. Edital: 22/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr 1424, Distrito Industrial - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SERGIO OLIVEIRA AMORIM
Superintendente Adjunto Executivo e Ordenador de
Despesas
(SIASGnet - 21/09/2022) 193028-19205-2022NE111111
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
FORMALIZADO, EM 12/01/2022, ENTRE O BNDES e Deutsche Gesellschaft für Internationale
Zusammenarbeit - GIZ GmbH no Brasil
(ACORDO Nº D-121.2.0001.22)
PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e
Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit - GIZ GmbH no Brasil.
OBJETO: formalizar a intenção das Partes para elaborar um modelo não exclusivo de
cooperação e facilitar a colaboração entre elas em iniciativas de interesse mútuo. A GIZ
pretende fortalecer a cooperação com o BNDES, sobretudo visando capacitações para
instituições financeiras sobre o financiamento de Eficiência Energética (EE), a elaboração de
um catálogo de tecnologias de EE industrial, o desenvolvimento de estudos técnicos
relevantes para novos mecanismos financeiros, o aproveitamento de sinergias e a
estruturação de um componente de assistência técnica a ser
disponibilizado pela GIZ.
PRAZO: 30 (trinta) meses, prorrogáveis por igual período.
ESPÉCIE: Acordo, conforme art. 16, §1º, da Resolução nº 3.729/21 - BNDES, de
14/01/2021.
DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2022. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
FORMALIZADO, EM 05/04/2022, ENTRE O BNDES, O BANCO INTERAMERICANO DE
DESENVOLVIMENTO (BID) E A CORPORAÇÃO INTERAMERICANA DE INVESTIMENTOS (BID
I N V ES T )
(ACORDO Nº D-121.2.0002.22)
PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, BANCO
INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) e CORPORAÇÃO INTERAMERICANA DE
INVESTIMENTOS (BID Invest).
OBJETO: Formalizar a intenção das Partes de possibilitar um esquema não exclusivo de
cooperação para facilitar a colaboração entre eles para a promoção de programas e
projetos que fomentem suas intenções conjuntas, e que contribuam para impulsionar
investimentos sustentáveis, inovadores e inclusivos, com geração de emprego e renda no
Brasil. Neste contexto, as Partes poderão discutir a possibilidade de estruturação de
soluções financeiras, incluindo, mas não se limitando, a cofinanciamentos, garantias e
fundos, cooperações
técnicas, intercâmbios
de experiência,
compartilhamento de
informações e financiamento de programas em linha com os objetivos e áreas de
cooperação indicadas no Memorando.
PRAZO: 5 (cinco) anos, prorrogáveis por igual período mediante manifestação expressa das
Partes por escrito.
ATO APROBATÓRIO: Decisão Dir3 nº 16/2021 - BNDES, de 30/12/2021.
DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2022. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
0408644-13/13
MDR
PM São José do Rio
Preto/SP
Altera 
vigência:
21/12/2022
T Aditivo:20/09/2022
.
922484/21
MDR
PM Santa Albertina/SP
Altera 
contrap: 
R$
160.788,75
T Aditivo:19/09/2022
.
854093/17
MTUR
PM
São Sebastião
da
Amoreira/PR
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:21/09/2022
.
886836/19
M C I DA DA N I A
PM Quatiguá/PR
Altera 
contrap: 
R$
122.898,76
T Aditivo:21/09/2022
.
883914/19
M C I DA DA N I A
PM Redentora/RS
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:19/09/2022
.
928557/22
MDR
PM Panambi/RS
Altera 
contrap: 
R$
250,00
T Aditivo:19/09/2022