DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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45
Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
857216/17
MC
PM Redentora/RS
Altera 
vigência:
30/10/2022
T Aditivo:21/09/2022
.
907648/20
MDR
PM Porto Velho/RO
Altera 
contrap: 
R$
356.042,98
T Aditivo:21/09/2022
.
916225/21
MDR
PM Martins/RN
Altera 
contrap: 
R$
27.657,06
T Aditivo:21/09/2022
.
786967/13
MC
PM
Santa Helena
de
Goiás/GO
Altera 
vigência:
29/09/2023
T Aditivo:08/09/2022
.
803721/14
MDR
PM Edealina/GO
Altera 
vigência:
29/09/2023
T Aditivo:08/09/2022
.
851438/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DO MUNICIPIO
DE MORRINHOS/GO
Altera 
vigência:
29/09/2023
T Aditivo:06/09/2022
.
846353/17
MDR
PM Morrinhos/GO
Altera 
vigência:
29/09/2023
T Aditivo:06/09/2022
.
874789/18
MDR
PM Inaciolândia/GO
Altera 
vigência:
27/03/2023
T Aditivo:06/09/2022
.
845111/17
MDR
PM
São 
Miguel
do
Passa quatro/GO
Altera 
vigência:
27/09/2023
T Aditivo:06/09/2022
.
866681/18
MDR
PM 
Viçosa 
do
Ceará/CE
Altera 
vigência:
11/04/2022
T Aditivo:09/09/2022
.
0245526-29
MDR (antigo MI)
MUNICIPIO DE MARABA
- PA
Alt.
de 
Cont.
R$
559.901,70
Ter. Adit. 21/09/2022.
.
791656/13
MAPA
Estado do Amapá/AP
Altera 
vigência:
01/04/2023
T Aditivo:21/09/2022
.
835695/16
MC
PM Cariré/CE
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:21/09/2022
.
830697/16
MDR
PM Itaitinga/CE
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:21/09/2022
.
0352310-84/11
MDR
PM Rio Negrinho/SC
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:21/09/2022
.
840552/16
MDR
PM JUREMA/PE
Altera 
vigência:
01/04/2024
T Aditivo: 21/09/2022
.
829061/16
MDR
PM JUREMA/PE
Altera 
vigência:
01/04/2024
T Aditivo: 21/09/2022
.
834508/16
MDR
PM JUREMA/PE
Altera 
vigência:
01/04/2024
T Aditivo: 21/09/2022
.
1046629-49/2017
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Patu/RN
Alt. vig.: 31/12/2022
TAditivo: 21/09/2022
.
884665/19
MDR
PM APORA /BA
Altera 
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:05/09/2022
.
872293/18
MAPA
PM Araújos/MG
Altera 
contrap: 
R$
66.678,56
T Aditivo:21/09/2022
.
921803/21
MAPA
PM Tabocas do Brejo
V e l h o / BA
Altera 
contrap: 
R$
27.794,32
T Aditivo:21/09/2022
.
0350.933-71/2011
MDR
Estado de PE/COMPESA
Altera 
vigência:
30/12/2022
Termo 
aditivo:
31/08/2022
.
786370/13
MDR
PM Augusto Corrêa/PA
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:20/09/2022
.
0390184-55/12
MC
PM Araras/SP
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:20/09/2022
.
874429/18
M C I DA DA N I A
PM Paty do Alferes/RJ
Altera 
vigência:
29/11/2022
Ex-Officio:21/09/2022
.
890856/19
MAPA
PM 
Tuneiras 
do
Oeste/PR
Altera 
Contrap.:
28.046,51
T. Aditivo: 21/09/2022
.
1077763-51/21
MDR
Cocalzinho 
de
Goiás/GO
Altera 
CP: 
R$
99.435,56
T aditivo: 21/09/22
.
1072239-92/20
MAPA
Cocalzinho 
de
Goiás/GO
Altera 
CP: 
R$
88.320,65
T Aditivo: 21/09/22
.
0292772-92/09
MDR
PM São Vicente/SP
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:05/09/2022
.
906933/20
MDR
PM Viçosa/MG
Altera 
contrap: 
R$
17.186,28
T Aditivo:20/09/2022
.
894427/2019
MDR
PM Bujari/AC
Altera 
vigência:
30/07/2023
Ex- Offício:20/09/2022
.
852812/17
MTUR
SECRETARIA 
DE
G OV E R N O / S P
Altera 
vigência:
31/10/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
846360/17
MDR
PM Santa Terezinha de
Goiás/GO
Altera 
vigência:
28/03/2023
T Aditivo: 20/09/2022
.
877807/18
M C I DA DA N I A
PM Santa Terezinha de
Goiás/GO
Altera 
vigência:
27/03/2023
T Aditivo: 20/09/2022
.
915181/21
MDR
PM Bonito/MS
Altera 
contrap: 
R$
423.162,16
T Aditivo:20/09/2022
.
865992/2018
MDR
PM Jaboticatubas/MG
Altera
CP 
para
R$
31.694,64
T.A. de 20/09/2022
.
0315435-18/2009
MDR / CAIXA
ESTADO DA BAHIA
Prorroga Vigência para:
07/02/2023
TA: 26/08/2022
.
0315435-18/2009
MDR / CAIXA
ESTADO DA BAHIA
Altera 
Contrapartida
para: R$ 2.103.950,13
TA: 30/08/2022
.
0283069-88/08
MC
Secretaria de Estado da
Infraestrutura 
de
Alagoas/AL
Altera 
vigência:
30/10/2023
T Aditivo:20/09/2022
. 1074.367-27/909009/20
MDR
PM Toledo/MG
Altera 
contrap: 
R$
24.135,47
T Aditivo: 20/09/2022
.
892831/19
MAPA
PM Alto Jequitibá/MG
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:20/09/2022
.
0227261-50/07
MDR
ESTADO DO PARA/PA
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:20/09/2022
.
885488/19
MDR
PM Piraúba/MG
Altera 
contrap: 
R$
1.622,42
T Aditivo:16/09/2022
.
886685/19
M C I DA DA N I A
PM Colatina/ES
Altera 
vigência:
30/11/2022
T Aditivo:20/09/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO E ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, tendo em vista
endereço incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, NOTIFICA o ex-
empregado RODRIGO ALVES, CPF 907.192.630-34, matrícula 058799-1, arrolado no
Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº RS.0486.2022.C.500226, que o julgamento do
referido processo pelo Conselho Disciplinar Regional Porto Alegre Turma 1 em 01/09/2022
resultou na decisão de aplicação da penalidade disciplinar de RESCISÃO do contrato de
trabalho por justa causa e imputação de responsabilidade civil, conforme Resolução
CDR/PO T1 031/2022 e Portaria CORED nº 0815/2022. NOTIFICA que lhe é concedido o
PRAZO de 10 dias úteis, contados do dia seguinte ao da publicação deste EDITAL, para que,
se
quiser, apresente
recurso em
face
da decisão
ora noticiada.
Informações
complementares podem ser obtidas pelo e-mail: reapdpo01@caixa.gov.br.
CRISTIANE MARTINS MALONN
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.1765.0/2022. Contrato: 7456/2022. Contratada: TECHSERVICE SERVICOS
DE MONITORAMENTO ELETRONICOS LTDA. CNPJ: 14.514.401/0001-74. Objeto: prestação
de serviços de locação de Sistemas de Alarme para Unidades da CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Valor Global: R$ 1.189.682,46 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, seiscentos e
oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Fundamentação Legal: artigo 29, inciso XV
da Lei 13.303/16.
Processo: 5688.01.1831.0/2022. Contrato: 7774/2022. Contratada: GESTOR SERVIÇOS
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA EIRELI. CNPJ: 02.685.728/0001-20. Objeto: prestação de serviços de apoio
administrativo, posto de Recepção de Sala de Autoatendimento, visando atender Unidades
da CAIXA no estado do Ceará. Valor Global: R$ 3.253.647,00 (três milhões, duzentos e
cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e sete reais). Fundamentação Legal: artigo 29,
inciso XV da Lei 13.303/16.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/2022
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema
eletrônico, na internet. Processo: 5688.01.1871.0/2022; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades
Lotéricas (UL), Clientes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do Estado do Tocantins, item
Araguaína, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até
as 09h00min do dia 14/10/2022. Data/horário do recebimento das propostas: até às
10h00min do dia 14/10/2022. Data/horário do recebimento dos lances: das 13h00min às
13h15min 
do 
dia 
14/10/2022. 
Disponibilização
do 
edital 
no 
endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico,
selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0371, em ano informar 2022,
selecionar 
compradores 
CECOT 
e 
clicar
em 
pesquisar. 
Contato 
e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br
KARINA YAMADA BALDONI
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO-PREGÃO
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 357/5688-2022
que será
realizado por
meio de
sistema eletrônico,
pela internet.
Processo
5688.01.1803.0/2022. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços comuns de
engenharia (SCE) nos imóveis de uso da CAIXA na área de abrangência do estado do Rio de
Janeiro denominada Região 3 englobando a Região Sul Fluminense e a Região Oeste da
cidade do Rio de Janeiro/RJ, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus
Anexos. Data de Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 13/10/2022. Data e Horário do
Recebimento das Propostas: até as 10:00 horas do dia 14/10/2022. Data e Horário do
Recebimento dos Lances: 15:00 às 15:10 do dia 17/10/2022. Disponibilização do edital e
informações 
no
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. 
Contato 
e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
JULIANA BASSOLI
Pregoeira
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 358/5688-2022
que será
realizado por
meio de
sistema eletrônico,
pela internet.
Processo
5688.01.1801.0/2022. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços comuns de
engenharia (SCE) nos imóveis de uso da CAIXA na área de abrangência do estado do
Espírito Santo denominada Região 4, tudo em conformidade com as disposições do Edital
e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 13/10/2022. Data e
Horário do Recebimento das Propostas: até as 10:00 horas do dia 14/10/2022. Data e
Horário do Recebimento dos Lances: 15:00 às 15:10 do dia 14/10/2022. Disponibilização do
edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
JULIANA BASSOLI
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão do contrato 13930/2020 de prestação de serviços de serviços comuns de
engenharia de natureza contínua, de manutenção preventiva e corretiva de ambientes,
compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e
ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e
a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos
serviços
de forma
integrada
e
conjunta em
unidades
da
caixa, vinculadas
às
superintendências regionais (SR) Alagoas e Sergipe. Contratada:SR ENGENHARIA EIRELI ;
CNPJ: 33.543.232/0001-45; Processo 7075.01.0880.0/2020; data da rescisão 30/09/2022;
assinado em 05 de setembro de 2022. Enquadramento legal: Lei 13.303/2016.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência Estados Unidos/SP, na/o Rua Estados Unidos, 1898, Jardim America, São
Paulo/SP, Cep 01427-002 pelo período de 01/08/2022 a 31/07/2027 nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7062.02.022.0/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil
reais). LOCADOR: MARTINS & MEIRELES ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. DAT A
DA ASSINATURA: 29/07/2022. RUBRICA: 5704-01
20º Termo
Aditivo para
revisão de
preços; Contrato
nº: 7851/2020;
Processo:
7072.01.1783.01/2019; Objeto:
Prestação de
serviços de
Apoio Administrativo e
Recepção em Ambientes de Autoatendimento de unidades da CAIXA no Estado de Santa
Catarina; Contratada: Orbenk Administração e Serviços Ltda; CNPJ: 79.283.065/0001-41;
Valor global estimado do dispêndio: R$1.921.513,83 (um milhão novecentos e vinte e
um mil quinhentos e treze reais e oitenta e três centavos) no período de 01/01/2022
a 02/05/2023. Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16; Item
orçamentário: 5301-04. Data de assinatura: 09/09/2022.
7 Termo Aditivo de Repactuação; Processo: 7073.01.1012.0/2020; Contrato: 15820/2020;
Fornecedor: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA; Objeto: Prestação de serviços de
vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas -
ASPP,, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados,
furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero,
garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da
CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no
estado 
da
Paraíba..; 
CNPJ: 
04.008.185/0003-01; 
Enquadramento
Legal:Lei 
n.º
13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC Art. 88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º
9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; Itens de Acompanhamento: nº

                            

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