DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 152004
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23119.000301/2021-44.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante:
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de 01
posto de Bibliotecário ao quantitativo do contrato, a partir de 12/09/2022, nos termos
previstos em sua Cláusula Décima Terceira, de acordo com o art. 65 da lei nº 8.666/93.
Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.487,24. Data
de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 27, de 20 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 180, de 21 de setembro de 2022, seção 3, pág. 86 e 87, que torna pública
chamada para submissão de propostas para exposição de produtos na temática da
deficiência visual durante o I Congresso Internacional do Instituto Benjamin Constant (I
CONIN-IBC), com data de realização de 7 a 10 de novembro de 2022, na sede do IBC, no
Rio de Janeiro, passa a vigorar conforme segue, permanecendo inalteradas as demais
disposições:
Onde se lê:
"10.6. Casos omissos serão definidos pela Comissão Técnica Julgadora do
Instituto Benjamin Constant, compostas pelos servidores abaixo listados:"
Leia-se:
"10.6. Casos omissos serão definidos pela Comissão Técnica Julgadora do
Instituto Benjamin Constant, compostas pelos servidores: Jorge Fiore de Oliveira Junior
(Presidente); Anderson de Oliveira Vallejo; Bianca Della Líbera; Jefferson Gomes de Moura;
e Thiago Parreira Sardenberg Soares"
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Administração do Colégio Pedro II, NOTIFICA, neste
ato, a empresa CITY SERVICE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI (CNPJ 08.219.617/0001-04),
que se encontra em local incerto e não sabido, para que venha tomar ciência decisão final
proferida no âmbito do processo administrativo de apuração de responsabilidade nº
23040.003112/2021-84, por descumprimento do item 15.1.1 (equivalente ao 11.1 c/c 7.4 ,
7.4.1 e 7.5) do TR ao Pregão Eletrônico nº 68/2016, a saber: inexecutar total ou
parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação (não
entregar uniformes no período de vigência do 4º Aditivo ao TC n° 042/2016). Considerando
a inércia da empresa em apresentar recurso, restou decido aplicar-lhes a penalidade de
multa compensatória no valor de R$ 442,83 (quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta
e três centavos) adicionada à obrigação de restituição do valor de R$ 2.214,17 (dois mil
duzentos e quatorze reais e dezessete centavos), totalizando R$ 2.657,01 (dois mil
seiscentos e cinquenta e sete reais e um centavo). Aplicar-se-á, ainda, a suspensão de
licitar e impedimento de contratar com o Colégio Pedro II pelo período de 6 (seis) meses
(de 22/09/2022 a 22/03/2023) em decorrência da reincidência do descumprimento. As
penalidades serão registradas no SICAF e no CEIS. A GRU para recolhimento da
multa/restituição com vencimento fixado para 12/10/2022 deverá ser solicitada através do
email naic@cp2.g12.br. É facultado o acesso à cópia dos autos mediante requisição no
mesmo endereço eletrônico mencionado. A continuidade do processo independe de
manifestação da empresa.
FLAVIA DE ANDRADE THEES
Chefe da Seção de Contratos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 243/2022. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: FRANCEANE ALMEIDA DE CASTRO.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.016800/2022-85. VIGÊNCIA: 08/08/2022 a
10/06/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2022.
ASSINADO pela Reitora Substituta Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa - contratante, e
Franceane Almeida de Castro - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 248/2022. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ROGÉRIO LEITE DO OLIVEIRA. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.006626/2022-62. VIGÊNCIA: 11/08/2022 a 10/08/2023.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 11/08//2022. ASSINADO
pela Reitora Substituta Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa - contratante, e Rogério Leite
do Oliveira - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 237/2022. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: THAIS DUARTE SILVERIO. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.011082/2022-51. VIGÊNCIA: 03/08/2022 a 10/06/2023.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2022. ASSINADO
pela Reitora Substituta Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa - contratante, e Thais Duarte
Silverio - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 241/2022. Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: WELLINGTON PEREIRA
DA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.012312/2022-07. VIGÊNCIA:
04/08/2022 a 01/03/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é
paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe
D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA
DA ASSINATURA: 04/08/2022. ASSINADO pela Reitora Substituta Maria Cledilma
Ferreira
da
Silva
Costa
-
contratante,
e
Wellington
Pereira
da
Silva
-
contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 256/2022. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: SANDREVALDA DE HOLANDA NOGUEIRA .
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.017072/2021-48. VIGÊNCIA: 11/08/2022 a
28/02/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2022.
ASSINADO pela Reitora Substituta Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa - contratante, e
Sandrevalda de Holanda Nogueira - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 236/2022. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: JILYANE ROUSE PAUFERRO DA SILVA .
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.006892/2022-95. VIGÊNCIA: 04/08/2022 a
03/08/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2022.
ASSINADO pela Reitora Substituta Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa - contratante, e
Jilyane Rouse Pauferro da Silva - contratada/o.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 147/IFAL, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 12.4 do correspondente ao Edital de abertura nº
001/2020, publicado no DOU de 10/01/2020, e Edital de Homologação de 20/02/2020,
publicado no DOU de 26/02/2020, Edital de Prorrogação publicado no DOU de 08/12/2021,
com vigência até 09/12/2021, conforme Lei Complementar nº 173, publicada no DOU de
28/05/2020, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO
DE
CO N T R AT O
. RICARDO
DANIEL
S OA R ES
SANTOS
FÍSICA
PALMEIRA
DOS
ÍNDIOS
06 MESES
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS ARAPIRACA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 152805
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23041.036515/2018-02.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA. Contratado:
09.439.320/0005-40 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Registrar a
prorrogação da vigência do contrato n.º 02/2018, pelo período de 06 (seis) meses.
Vigência: 27/09/2022 a 27/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.157,28.
Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
CAMPUS MARAGOGI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 152815
Nº Processo: 23041.033711/2022-01.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI.
Contratado: 15.454.009/0001-40 - UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é contratação de serviços continuados de locação de veículos, sem
motoristas e sem combustível, com seguro total, sem franquia de quilometragem para o
ifal/ campus maragogi, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2023. Valor
Total: R$ 191.280,00. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 158380
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 23041.034558/2018-45.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEO D O R O.
Contratado: 09.439.320/0005-40 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: A
repactuação do valor do contrato, em virtude da deliberação da convenção coletiva de
trabalho 2022/2022 da categoria, a prorrogação do prazo de vigência e o impacto
orçamentário resultante da repactuação e a atualização do valor do contrato.. Vigência:
27/09/2022 a 27/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.188,98. Data de
Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
CAMPUS PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 152802
Nº Processo: 23041.038982/2022-45.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS.
Contratado: 15.454.009/0001-40 - UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de locação de veículos, sem motoristas e sem combustível, com
seguro total, sem franquia de quilometragem para o ifal campus piranhas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2023. Valor
Total: R$ 286.920,00. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 152802
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23041.015495/2018-28.
Pregão. Nº 10/2017. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado:
01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Alteração para
acréscimo quantitativo do objeto de contrato, restabelecendo-o à condição anterior à
realização da supressão formalizada via termo aditivo 04/2022 e renúncia ao reajuste do
valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência: 22/09/2022 a 16/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.525,00. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
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