Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022092200052
52
Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MARACANAÚ
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Número do Contrato: 08/2017.
Nº Processo: 23259.036941.2017-10
Na publicação do extrato de rescisão do contrato nº 08/2017 realizada no Diário Oficial da
União nº 179, de terça-feira, 20 de setembro de 2022,
Onde se lê:
"Nº Processo: 23259.015855/2017-65" e "Data de Rescisão: 20/09/2022."
Leia-se:
"Nº Processo: 23259.036941.2017-10" e "Data de Rescisão: 19/09/2022."
As demais informações da publicação permanecem inalteradas.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2017 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23255.051433/2017-93. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
CEARA. Contratado: 10.491.127/0001-04 - IMPERIO SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI.
Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato nº 28/2017
a partir da data da sua assinatura, com fundamentação no artigo 79, inciso i da lei federal
nº 8.666/93, motivada de acordo com o artigo 78, incisos i, ii, vii e viii da mesma lei,
considerando o descumprimento dos itens 12.12 e 12.1 do termo de referência anexo do
edital do pregão 30/2017,. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO (A): LUIZ FILIPE MARDEGAN GAMES.
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 01/09/2022 A 26/02/2023;
VALOR: A contratante pagará a (o) contratado (a) mensalmente a importância equivalente
à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 01/09/2022; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e LUIZ FILIPE
MARDEGAN GAMES pelo (a) contratado (a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO (A): NARA LIMA MASCARENHAS BARBOSA .
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 20/09/2022 A 14/03/2023;
VALOR: A contratante pagará a (o) contratado (a) mensalmente a importância equivalente
à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 20/09/2022; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e NARA LIMA
MASCARENHAS BARBOSA pelo (a) contratado (a).
CAMPUS ITAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 158424
Nº Processo: 23154002685202294. Objeto: Aquisição de Combustíveis.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 22/09/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 259, Km 70
-
Distrito
de
Itapina, 
Zona
Rural
-
Colatina/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158424-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO DE CASTRO RAMOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/09/2022) 158424-26406-2022NE800018
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158416
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23148.005449/2021-79.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços de seguro
veicular para a frota do ifes campus vitória. Vigência: 11/10/2022 a 10/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 875,93. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2022
Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
IFES Campus Piúma, CNPJ 10.838.653/0019-27 - neste ato representada pelo
Diretor Geral, Sr. Marcelo F. Polese; Processo 23185.001240/2022-20 e Banco
do Brasil
SA -
Agência Piúma, CNPJ
00.000.000/5517-40 -
neste ato
representado pelo Gerente Geral, Sr. Roberto Antunes Objeto: Gerenciamento
de depósitos para Garantias de Contratos Administrativos, nos termos da
Instrução Normativa SLTI/MP nº 05, de 26 de Maio de 2017 e alterações
posteriores, por meio do denominado Depósito em Garantia, e das demais
normas pertinentes, mediante as condições previstas nas cláusulas do referido
Termo. O prazo de vigência do presente acordo de cooperação técnica será de
60 (sessenta) meses,
a partir da data da
assinatura do instrumento.
Fundamento legal: Instrução Normativa SLTI/MP nº 05, de 26 de Maio de 2017.
Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2027. Data da assinatura: 19/09/2022.
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 158885
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 23544.000283/2017-02.
Pregão. Nº 2/2017. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SE R R A N O.
Contratado: 00.840.621/0001-83 - GUMERCINDO BRAZ CORONA. Objeto: Os objetos do
presente termo aditivo são: a) a prorrogação da vigência do contrato nº 06/2017, por mais
90 (noventa) dias, ou seja, até 26/12/2022, nos termos do parágrafo 4º da lei nº 8.666/93,
podendo ser o presente termo aditivo ser rescindido antes do final de sua vigência,
mediante aviso prévio de 30 dias da contratante para a contratada, de acordo com a
finalização do processo licitatório da nova concessão. B) inclusão de cláusula garantidora
de reajuste dos preços mediante aplicação do igp-m (índice geral de preços do mercado),
publicado pela fundação getúlio vargas, conforme a cláusula quinta - item 5.1., sendo que
o respectivo reajuste deverá será contado a partir de um ano da data do fato gerador que
deu ensejo ao último reajuste ocorrido.. Vigência: 28/09/2022 a 26/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 888.040,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 158127
Nº 
Processo: 
23243002865202277. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de abastecimento e manutenção de veículos,
máquinas e equipamentos agrícolas para as Unidades do IFFAR. . Total de Itens Licitados:
7. Edital: 22/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Alameda
S.do
Chile-195
Bairro
Nossa
Sra
Dores-santa Maria
Rs,
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS THOME
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/09/2022) 158127-26420-2022NE000087
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: Erielem Araújo do Nascimento. Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 14/09/2022 a
31/12/2022, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício
utilizado antes da prorrogação. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância
equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no
quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no
mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura:
13/09/2022. CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e ERIELEM ARAÚJO DO
NASCIMENTO, pela Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2022 - UASG 158124
Nº Processo: 23726.000580/2021-98.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2023. Valor
Total: R$ 322.264,24. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 005 ao Contrato nº 22/2017. Processo nº 23218.000230/2017-
85. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus
Rio Verde - GO. CONTRATADO: EDIVANI MIRANDA BARBOSA 888321121-91 - CNPJ
16.509.702/0001-35. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual. VIGÊNCIA: 20.09.2022 a
20.09.2023. AMPARO LEGAL: Artigo 79, § 5º, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:
19.09.2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
CÂMPUS GOIÂNIA
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158434. Nº Processo: 23377.000018/2022-52..Pregão Nº
1/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE 
GOIAS. 
Contratado:
01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços continuados de motorista, incluindo o pagamento de diárias.. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total: R$
290.286,20. Data de Assinatura: 25/08/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158285
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23249.082746/2019-34.
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS 
BARREIRINHAS. 
Contratado:
05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Concessão da repactuação
estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 12/2021, sobre o custo mensal no valor
contratual dos serviços continuados de condução veicular (motorista) decorrente de
remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de
convenção coletiva de trabalho 2021/2022 - MA000179/2021- STTREMA. Vigência:
16/06/2021 a 16/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.906,60. Data de
Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).

Fechar