DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23473001318202261. Objeto: Eventual aquisição de materiais e
equipamentos de acessibilidade para atender as necessidades do Instituto Fe d e r a l
Catarinense - Reitoria, Campus Avançado Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus
Blumenau, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Fraiburgo,
Campus Ibirama, Campus Luzerna, Campus Santa Rosa do Sul, Campus São Bento do
Sul, Campus São Francisco do Sul, Campus Avançado Sombrio e Campus Videira.. Total
de Itens Licitados: 90. Edital: 22/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Bernardino José
de Oliveira, 81,
Badenfurt -
Blumenau/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
https://dap.ifc.edu.br/2021/12/22/pregao-eletronico-n-07-2022-srp-materiais-e-
equipamentos-de-acessibilidade-para-atender-o-instituto-federal-catarinense/.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
Diretor-geral
(SIASGnet - 21/09/2022) 158125-26422-2022NE000055
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2022 - UASG 158125
Nº
Processo:
23474001049202222.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no fornecimento de serviços de telhamento, retirada de telhas, instalação de
calhas e rufos, com fornecimento de mão de obra, material e ART, bem como serviços de
desratização, dedetização e limpeza de caixa d'água, para o Instituto Federal Catarinense -
Campi Ibirama, Brusque, Araquari, Camboriú, Luzerna, Santa Rosa do Sul, São Francisco do
Sul, Videira, e Campi Avançados de Abelardo Luz e Sombrio. Total de Itens Licitados: 49.
Edital: 22/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Ru Dr. Getúlio
Vargas, 3006, Bela Vista - Ibirama/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-
00132-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/10/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS HORNER
Diretor Geral
(SIASGnet - 21/09/2022) 158125-26422-2022NE800057
CAMPUS ARAQUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 147/2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, No uso da competência que lhe foi
subdelegada pela PORTARIA Nº 100/2020/PORT/REIT de 28 de janeiro de 2020, publicada
no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 29/01/2020, torna público:
Cotação Eletrônica nº 147/2022. Processo nº 23349.002824/2022-21. Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de materiais de construção para atender as necessidades
do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Dispensa de Licitação (Cotação
Eletrônica) nº 147/2022 para aquisição de 2 (duas) balanças eletrônicas para uso
veterinário no Centro de Práticas Clínicas e Cirúrgicas Veterinárias do Campus Araquari do
Instituto Federal Catarinense. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Motivo: A descrição do item da cotação eletrônica
supracitada ficou imprecisa com relação à real necessidade da Administração, podendo
assim gerar dúvidas, desinformação e ferir a igualdade de competição.
Em 20 de setembro de 2022.
JULIANA DE OLIVEIRA TEDESCO
Coordenadora de Licitações e Contratos
CAMPUS IBIRAMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2022
O Instituto Federal Catarinense -
Campus Ibirama, realiza a Chamada
Pública/Dispensa de Licitação 207/2022 - Processo: 23474.001037/2022-06, para aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2023. Os fornecedores individuais,
agricultores familiares organizados em grupos informais e formais deverão apresentar
documentação prevista no edital para habilitação e projeto de venda até o dia 19/10/2022,
às 14:00h (quatorze horas), no Gabinete da Direção Geral - Protocolo do Campus Ibirama,
localizado à Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006, bairro Bela Vista, Ibirama (SC) - CEP 89140-000
. O edital completo com os quantitativos e gêneros alimentícios podem ser acessados na
página
<https://dap.ifc.edu.br/category/licitacoes/dispensa/2022-dispensas-cotacoes-
eletronicas/>. Abertura da sessão pública dia 19/10/2022 às 14h30min. Data da Assinatura:
21.9.2022.
DOUGLAS HÖRNER
Diretor Geral IFC - Campus Ibirama
CAMPUS BRUSQUE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense -
Campus Brusque, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da
empresa COMERCIAL MILEUM EIRELI, inscrita no CNPJ 58.440.686/0001-11, ou
seu representante legal, a instauração de processo administrativo de apuração
de
responsabilidade
por
possíveis faltas
cometidas
na
licitação/execução
contratual.
Edital
11/2019
- Número
do
processo
23350.001435/2019-15
(Unidade Gerenciadora) UASG 158460 e 23514.000608/2019-68 (IFC Campus
Brusque) UASG 154706 e processo de penalização: 23514.000010/2022-74. Fica
concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste,
para apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem como as provas que desejar
produzir.
JÉSSYCA FINANTES DO CARMO BÓZIO CIPRIANO
Diretora Geral Substituta IFC Campus Brusque
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2022 - UASG 158322
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23264.000292/2022-07.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 07.917.508/0001-06 -
PERES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Suprimir 17,99%(dezessete vírgula noventa
e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de 22/09/2022,
equivalente a R$ 122.362,87 (cento e vinte e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e
oitenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, § 2º, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993;.
Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.422,51.
Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9/2022 OBJETO: ESPÉCIE: Termo de
Apostilamento. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A
DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADO: CIBELLI DE SÁ PINHEIRO NOBRE. OBJETO:
Retificação do preâmbulo do referido contrato, ficando ratificadas e inalteradas as demais
cláusulas e condições do Contrato Original que pelo apostilamento não foram alteradas
e/ou modificadas. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2022. ASSINA: Katiane Sampaio de Sousa,
Diretora-Geral Substituta, pela Contratante.
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO
SEGUNDO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 10/2022 ESPÉCIE: Contrato de Prestação
de
serviços.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
23293.001312/2022-10.
CONTRATANTE:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-CAMPUS CRATEÚS.
CONTRATADO(a): MARCOS
ALLAN GONÇALVES DE
ARAUJO. PRAZO
DE VIGÊNCIA:
13/09/2022 a 28/08/2023. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art.
7, item I da Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP. Programa: 0032 . DAT A
DA ASSINATURA 13/09/2022. ASSINAM: JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE
JUNIOR, Diretor Geral do campus, pela Contratante e MARCOS ALLAN GONÇALVES DE
ARAUJO, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 158324
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23293.002893/2019-01.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 10.491.127/0001-04
- IMPERIO SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI. Objeto: Prorrogação do contrato de serviços
continuados de auxiliar de saúde bucal, por mais 30 (trinta) dias. Vigência: 22/09/2022 a
21/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.876,45. Data de Assinatura:
20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
CAMPUS FORTALEZA
AV I S O
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
campus Fortaleza, comunica que o Diretor-geral do campus Fortaleza, em função do que
consta no processo nº 23486.000767/2021-61, decidiu, após observados os procedimentos
previstos nas normas pertinentes ao caso, aplicar à empresa AVATTUS COMÉRCIO E
COMPONENTES ELETRÔNICOS E AUTOMAÇÃO, inscrita no CPNJ nº 20.228.852/0001-48, as
penalidades de MULTA e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR E CONTRATAR COM O
ÓRGÃO, ENTIDADE OU UNIDADE ADMINISTRATIVA PELA QUAL A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
OPERA E ATUA CONCRETAMENTE, POR UM PRAZO DE 03 MESES, pela inexecução parcial e
total do objeto adjudicado para este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - campus Fortaleza (UASG 158313) - PE nº 04/2020.
JOSÉ EDUARDO SOUZA BASTOS
Diretor-geral IFCE campus Fortaleza
CAMPUS IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 158320
Nº Processo:
23255004964202173. Objeto:
Aquisição de
material de
equipamentos audiovisuais para os campi que compõe a Central de Compras Sertão
Central e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 22/09/2022 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras,
Km05, - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-00012-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 22/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR
Pregoeira
(SIASGnet - 21/09/2022) 158320-26405-2022NE000001
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao
Contrato.
CONTRATANTE: INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO
CEARÁ - CAMPUS
JUAZEIRO DO
NORTE. CONTRATADO:
JULIANA ALCÂNTARA COSTA. OBJETO: Alteração da vigência do contrato. PRAZO
DE VIGÊNCIA: de 20/09/2022 a 14/08/2023. VALOR DO CONTRATO: de acordo
com o que estabelece a Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de
Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2022. ASSINAM: ALEX
JUSSILENO VIANA BEZERRA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e
JULIANA ALCÂNTARA COSTA, pelo contratado.
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