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DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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53
Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158293
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23249.043233/2020-41.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado:
05.870.404/0001-50 - RDC COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 24/09/2022 a 23/09/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 24/09/2022 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
656.022,00. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
CAMPUS IMPERATRIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 158294
Nº Processo: 23249006705202247. Objeto: Execução de serviços necessários à
construção do bloco do curso de Engenharia Civil do IFMA - Campus Imperatriz, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 22/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Newton 
Belo, 
Sn 
Vila
Maria, 
- 
Imperatriz/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158294-99-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
17/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
NILMAR SOUSA LIMA
Presidente Rdc
(SIASGnet - 21/09/2022) 158294-26408-2022NE800077
CAMPUS PINHEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-09-
21, Seção 3. onde se lê: constitui objeto do presente aditivo a renovação da vigência do
contrato nº 01/2020, por um prazo de 06 (seis) meses. O prazo de vigência do contrato nº
01/2020, será renovado a partir de 11/09/202 até 11/03/2023. . Leia-se: constitui objeto
do presente aditivo a renovação da vigência do contrato nº 01/2020, por um prazo de 06
(seis) meses. O prazo de vigência do contrato nº 01/2020, será renovado a partir de
11/09/2022 até 11/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158276
Nº Processo: 23249.027328/2022-80.
Pregão 
Nº
1/2021. 
Contratante:
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
SAO 
LUIS-
MACARANA .
Contratado: 06.253.312/0001-93 - ATRIOS COMERCIO, SERVICOS E MANUTENCAO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionado,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital,
ao ifma campus são luís maracanã..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2023. Valor
Total: R$ 220.688,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158296
Nº Processo: 23249.029561/2022-05.
Inexigibilidade 
Nº
4/2022. 
Contratante:
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
S.R.MANGABEIRAS.
Contratado: 46.907.908/0001-84 - WALDIR RICELLY DE MATOS LOPES 01177130157. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de profissional qualificado
para formação dos professores com intuito de aperfeiçoamento das técnicas de ensino
para a formação dos alunos do nível médio e superior, bem como apresentar estratégias
e ferramentas para promoção a saúde mental no ambiente escolar, conforme condições,
quantidades e exigências, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto
básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 21/07/2022 a
22/07/2022. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
CAMPUS ZÉ DOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158289
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23249.092098/2019-24.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA. Contratado:
08.634.231/0001-69 - TOPAZIO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Vigência: 19/09/2022 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 154859
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 23249.002097/2017-34.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE
RIBAMAR.
Contratado: 05.899.350/0001-55
- MAXTEC
SERVICOS GERAIS
E
MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo
a prorrogação excepcional da vigência do contrato
nº 04/2017, por um prazo de até 12 (doze) meses.. Vigência: 11/10/2022 a
10/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.340,60. Data de
Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
COORDENAÇÃO DE SISTEMAS ACADÊMICOS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - CNPJ:
10.784.782/0001-50
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 66 (sessenta e
seis) diplomas no período de 10/05/2022 a 06/09/2022, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas conforme descrito abaixo:
Campus Cuiabá: Livro CBA, Data de Registro: 29/06, 13/07, 25, 26 e 27/07, 04 e 05/08, 16
e 17/08 e 01/09 do Ano de 2022, registros: 550, 552 a 553, 555 a 557, 561, 570, 526, 528
a 531, 533, 535, 522, 541, 378, 542, 545, 547, 563 a 564, 572 a 573.
Campus São Vicente: Livro SVC, Data de Registro: 11/08, 02/09 do Ano de 2022, registros:
90, 584.
Campus Várzea Grande: Livro VGD, Data de Registro: 05/09/2022, registros: 883.
Campus Primavera do Leste: Livro PDL, Data de Registro: 19/08/2022, registros: 44 a 53.
Campus Cáceres: Livro CAS, Data de Registro: 02/08, 16/08, 19/08, 22/08, 02/09 do Ano de
2022, registros: 75 a 85.
Campus Confresa: Livro CFS, Data de Registro: 04/08, 06/09 do Ano de 2022, registros: 43,
57 a 59, 884.
Campus Avançado de Lucas do Rio Verde: Livro LRV, Data de Registro: 10/05/2022,
registros: 13.
Campus Avançado de Tangará da Serra: Livro TGA, Data de Registro: 08/08/2022, registros:
25 a 34.
Link para consulta: http://proen.ifmt.edu.br/conteudo/pagina/registro-de-diplomas-de-
graduacao/ e https://suap.ifmt.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/
Cuiabá,MT, 21 de setembro de 2022.
LILIAN MARIA GONÇALVES
Coordenadora de Sistemas Acadêmicos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 028/2022. Processo 23347.006185.2022-64. Concedente:
Escola Estadual
Antônio Delfino Pereira, CNPJ:
02.585.924/0083-79. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL.
Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo.
Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023. Data da Assinatura: 06/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158132
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23347.001768/2018-12.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO - EIRELI. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 07/2018, conforme previsto na cláusula segunda
- vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
14/08/2022 e término em 14/08/2023.. Vigência: 14/08/2022 a 14/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.473.084,20. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços No 008/2021 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JOSÉ MANFROI. Motivo da Rescisão: O Contrato está
sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, II da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de
1993. Data da rescisão: 28/08/2022. Campus Nova Andradina.
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2022 - UASG 158452
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23347.006863/2019-93.
Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Nona apostila de repactuação de
preço do posto de caseiro ao contrato n°06/2019. Vigência: 16/07/2019 a 16/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.305,16. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2022 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.003703/2022-82.
Dispensa Nº 372/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza,
conservação predial, apoio as atividades administrativas e ensino da reitoria do ifmg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/10/2022 a
30/09/2023. Valor Total: R$ 781.032,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 158122
Nº Processo: 23209.004340/2022-92.
Dispensa Nº 143/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 497.806.466-04 - REINALDO GOMES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica
pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/09/2022 a
21/09/2023. Valor Total: R$ 33.392,50. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 158122
Nº Processo: 23209.004338/2022-13.
Dispensa Nº 143/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 033.691.846-13 - AILTON JOSE DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/09/2022 a
21/09/2023. Valor Total: R$ 22.942,80. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).

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