DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022092200058
58
Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
no período de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021, por conta da Pandemia
do Coronavírus (Covid-19).
CLÉBER ÁVILA BARBOSA
Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Retificar o edital n° 57/2019, publicado no D.O.U de 06 de março de 2019,
seção 3, página 39, de prorrogação do edital de abertura n° 70/2016, de 29 de agosto de
2016, publicado no D.O.U de 30 de agosto de 2016:
Onde se lê:
Prorrogar, a partir de 03 de março de 2019 até 02 de março de 2021, o prazo
de vigência do Concurso Público para Técnico Administrativo, homologado através do Edital
Nº 26/2018 de 02 de março de 2017, publicado no D.O.U. de 03 de março de 2017, Seção
3, página 50.
Leia-se:
Prorrogar, a partir de 03 de março de 2019 até 14 de dezembro de 2022, o
prazo de vigência do Concurso Público para Técnico Administrativo, homologado através do
Edital Nº 26/2017 de 02 de março de 2017, publicado no D.O.U. de 03 de março de 2017,
Seção 3, página 50, tendo em vista o disposto no art. 10, § 2, da LC 173/2020 c/c DL n°
6/2020 e na Lei n° 14.314, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de
2022, cujos efeitos importaram na suspensão dos Concursos Públicos no período de 20 de
março de 2020 a 31 de dezembro de 2021, por conta da Pandemia do Coronavírus (Covid-
19).
CLÉBER ÁVILA BARBOSA
Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Retificar o edital n° 21/2019, publicado no D.O.U de 23 de janeiro de 2019,
seção 3, página 62, de prorrogação do edital de abertura n° 70/2016, de 29 de agosto de
2016, publicado no D.O.U de 30 de agosto de 2016:
Onde se lê:
Prorrogar, a partir de 27 de janeiro de 2019 até 26 de janeiro de 2021, o prazo
de vigência do Concurso Público para Técnico Administrativo, homologado através do Edital
Nº 15/2018 de 26 de janeiro de 2017, publicado no D.O.U. de 27 de janeiro de 2017, Seção
3, páginas 42 e 43.
Leia-se:
Prorrogar, a partir de 27 de janeiro de 2019 até 09 de novembro de 2022, o
prazo de vigência do Concurso Público para Técnico Administrativo, homologado através do
Edital Nº 15/2017 de 26 de janeiro de 2017, publicado no D.O.U. de 27 de janeiro de 2017,
Seção 3, páginas 42 e 43, tendo em vista o disposto no art. 10, § 2, da LC 173/2020 c/c
DL n° 6/2020 e na Lei n° 14.314, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de
março de 2022, cujos efeitos importaram na suspensão dos Concursos Públicos no período
de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021, por conta da Pandemia do
Coronavírus (Covid-19).
CLÉBER ÁVILA BARBOSA
Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2021; OBJETO: Alteracao da Clausula
Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 17/09/2022 a 22/09/2022, nos termos da Lei
8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia
e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADA: Ana Paula
Fernandes. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2022.
ALINE MANKE NACHTIGALL
DIRETORA GERAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 151895
Nº Processo: 23341.001631/2022-02.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.
Contratado: 01.217.601/0001-13 - COMERCIAL DE GAS PELOTENSE EIRELI. Objeto:
Fornecimento, de forma parcelada, de carga de gás liquefeito de petróleo - GLP para o
Instituto Federal Sul-rio-grandense, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça (CAVG), conforme
condições, quantidades e exigências definidas neste instrumento, de acordo com o
estabelecido no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993
- Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 22/09/2022 a 21/09/2023. Valor Total: R$ 3.660,00. Data
de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.013962/2022-94.
Inexigibilidade Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da lei n° 8.666, de
21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril
de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965,
no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro
de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e
orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal -
sicom..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2027. Valor
Total: R$ 21.500,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2022 - UASG 158099
Nº Processo: 23494001422202215 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços de instalação de ar condicionado na sala de equipamentos de TI, sala 08,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) - Campus
Patos de Minas, com fornecimento de mão de obra, materiais e serviços afins. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Sendo baixo o valor da contratação e visando a celeridade e eficiência do
processo, optou-se pela dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em 02/08/2022.
DANIELA ABADIA CARNEIRO. Coord Geral de Admin e Planejamento Substituta. Ratificação em
15/09/2022. WEVERSON SILVA MORAIS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.600,00. CNPJ
CONTRATADA : 31.549.329/0001-30 LAINE APARECIDA NUNES AMORIM 05666293648.
(SIDEC - 21/09/2022) 158099-26413-2022NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 23202003155202241. RAFAEL PARREIRA GOIS EIRELI, CNPJ 11.804.441/0001-62
para Item 1 valor R$887.853,0800.
QUERLEM PEREIRA CINTRA PETRAGLIA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 21/09/2022) 158099-26413-2022NE000009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2022
O Pregoeiro do IFTM Campus Ituiutaba torna público aos interessados o
resultado do Pregão Eletrônico 37/2022, adjudicado e homologado para a empresa Diogo
Andrade da Silva, disponível no Portal de Compras do Governo Federal, UASG 158099.
FERDINANDO LISBOA ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 21/09/2022) 158099-26413-2022NE000009
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 159002
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 23468.001384/2018-23.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CE N T R O.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de conservação, asseio e apoio administrativo, compreendendo os
serviços de copeiragem, encarregado, jardineiro, recepcionista e servente de limpeza, com
o fornecimento dos uniformes, materiais e equipamentos para o iftm-campus uberlândia
centro.. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
479.640,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-09-20, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 479.640,00. Leia-se: Valor Total: R$ 480.120,48.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 31/2022
ESPÉCIE: Nº Processo: 23200.006502/2022-15. Extrato do Acordo número 31/2022 que
entre si celebram o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro - IFTM Campus Uberaba, CNPJ 10.695.891/0003-63 e Associação Mineira de
Equoterapia - Ame, CNPJ nº 03.599.649/0001-69; OBJETO: estabelecer as condições
indispensáveis à viabilização de concessão de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios
pela Concedente, aos estudantes do IFTM; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA
ASSINATURA: 21/09/2022; SIGNATÁRIOS: Luis Fernando Santana, Diretor Geral do IFTM
Campus Uberaba, Ace Ferreira Malvino (Presidente) - Associação Mineira de Equoterapia -
Ame
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 153978
Número do Contrato: 23/2017.
Nº Processo: 23036.000562/2016-17.
Pregão. Nº 12/2017. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 12.130.013/0001-64 - GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional do contrato n.º 23/2017, por mais 06 (seis) meses ou até a
conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro e a alteração do caput do
presente contrato em relação aos dados cadastrais da contratada, com a substituição do
sócio titular/administrador, com a consequente alteração das cláusulas: segunda — da
vigência; terceira — do preço; quarta — dotação orçamentária e sétima — da garantia de
execução.. Vigência: 21/09/2022 a 21/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.344.621,70. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AV I S O
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2022
A Universidade Federal de Alagoas por meio da Comissao de Desfazimento de
Bens Moveis Permanentes, torna publico que realizou reuniao a fim de efetuar a abertura
dos envelopes com as documentacoes enviadas para o edital de chamamento publico
n.001/2022 de credenciamento de leiloeiro oficial. Ata de reuniao disponivel em
https://ufal.br/transparencia/licitacoes/leilao/2022/edital-de-chamamento-publico-
credenciamento-de-leiloeiro-oficial-no-001-2022.
JOSEALDO TONHOLO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL Nº 150/2022
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR
A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de regime especial, com
sede em Alfenas-MG, representada por seu Diretor de Processos Seletivos torna pública a
abertura das inscrições para o Concurso Público destinado ao cargo de Professor do
Magistério Superior, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618/12, do Decreto nº
6.593/08, do Decreto nº 9.739/19, do Decreto nº 7.485/11, alterado pelo Decreto nº
8.259/14,
especialmente 
o
§
2º
do 
Art.
10,
do
Decreto 
nº
7808/12,
da
Portaria/SNPC/MPS/ Nº 44/13, da Lei nº 12.772/12 com redação dada pela Lei nº
13.325/2016, da Lei nº 12.990/2014, da Portaria Normativa nº 4/2018/SGP/MP alterada
pela 
Portaria 
nº 
14.635/2021/SGP/SEDGG/ME 
de
14-12-2021, 
da 
Portaria 
nº
10.041/2021/ME, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução do Conselho Superior da
UNIFAL-MG nº 27/2018 e suas alterações, bem como das normas que regem este edital.
1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O presente Concurso Público para provimento do cargo
de Professor de Magistério Superior será regido por este Edital e será realizado pela DIPS
(Diretoria de Processos Seletivos) da UNIFAL-MG. 1.2 O certame visa ao preenchimento de
vagas destinadas à Unidade Acadêmica conforme descritas no Quadro 1 pelos candidatos
nele habilitados e aprovados, considerados aptos em exame de saúde e que atendam aos