DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9330/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23315001617202218. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e
conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra residente (com
dedicação exclusiva) e não residente (diversas funções sem dedicação exclusiva), além do
fornecimento de peças de reposição, materiais de consumo e locação de equipamentos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 22/09/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Estrada Municipal
Paulo Eduardo de Almeida Prado, Km 01, Jardim Guanabara - São Carlos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-09330-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
ANDREA ISHIGURO CISCON DO CARMO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 21/09/2022) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS ARARAQUARA
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23427.001218.2022-90
Interessado: Solumar Serviços Terceirizados e Facilities Ltda
Aplicar à empresa Solumar Serviços Terceirizados e Facilities Ltda, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 12.569.038/0001-69, a penalidade de
suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade
administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo
de 4 (quatro) meses, com fundamento no item 22.3 do Termo de Referência do Pregão
Eletrônico n. 1581/2020 e no artigo 87 da Lei n. 8.666/93, haja vista que a Contratada não
manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Contrato nº 2581/2020,
conforme consta no Processo nº 23427.001218.2022-90, contados a partir da data de
16/09/2022, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.
ÂNGELA SAYURI MORIKAWA DE FREITAS
Diretora Adjunta de Administração
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158582
Número do Contrato: 8582/2021.
Nº Processo: 23438.000182/2021-17.
Contratante: IFSP - CAMPUS AVARÉ.
Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento
do contrato 8582/2021, resultante do reajuste de valores com base no índice de preços ao
consumidor (IPCA) de abril/2021 à abril/2022.. Vigência: 08/06/2021 a 07/02/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 129.659,17. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
CAMPUS BIRIGUI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 04525/2021 publicado no D.O de 2021-10-15, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 05/10/2021 a 05/10/2022. . Leia-se: Vigência: 10/11/2021 a
09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba.
Contratado: Claudomiro Aguiar da Cunha.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 14/09/2022 a 20/01/2023.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Claudomiro Aguiar da Cunha,
contratado.
Data da Assinatura: 14/09/2022.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 16/2022
PROCESSO Nº: 23428.000173.2022-26
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação dos partícipes no que
concerne ao desenvolvimento de atividades de pesquisa e extensão realizada pelo IFSP
através do Observatório Regional de Turismo e Eventos - ORTE, projeto de Extensão do
Campus Barretos, com vistas a beneficiar o setor turístico e de eventos culturais, na
Estância Turística de Olímpia - SP, proporcionando oportunidades de pesquisa,
aprendizagem e trabalho na área de atuação dos alunos do IFSP. PARTÍCIPES: INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO-
IFSP- CNPJ:
10.882.594/0001-65 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ sob nº 46.596.151/0001-55; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 19/09/2022,
Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP e Fernando Augusto Cunha, pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE OLÍMPIA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 1/21
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Barretos.
Contratado(a): Mariana Cordeiro Serra.
Vigência: 26/07/2022 a 20/01/2023 .
Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Mariana Cordeiro Serra,
contratado(a).
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 52/21
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Barretos.
Contratado(a): Lilian Karla de Oliveira.
Vigência: 26/07/2022 a 20/01/2023.
Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Lilian Karla de Oliveira, contratado(a).
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 95/21
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Barretos.
Contratado(a): José Carlos dos Santos.
Vigência: 26/07/2022 a 20/01/2023.
Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e José Carlos dos Santos,
contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 64/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviço
de transporte de mudança de móveis em geral, com caminhão do tipo baú contemplando
os serviços de mão de obra, embalagens, movimentação, deslocamento, remoção e
transporte de volumes, móveis e outros bens, equipamentos e ferramentas necessárias
para concretização do serviço em geral, considerando a necessidade de movimentação de
volumes e bens móveis das dependências do Campus Estância para o Campus Poço
Redondo.
ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 21/09/2022) 158134-26423-2022NE099999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 30/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final dos processos seletivos simplificados destinado à
contratação de professor substituto, conforme edital publicado no DOU em 25 de julho de
2022.
Edital nº 26/2022 - Campus Barbacena
Área BC01 - Administração Financeira/Contabilidade - Ampla Concorrência
.
Nº Insc.
Candidato
Nota Total
. 202210610000418
ALINE PEREIRA COSTA
115.67
. 202210450000412
PEDRO TOSTES RIBEIRO
109
. 202210690000438
LUCAS EDUARDO NOGUEIRA CAMPARA LOURENÇO
105.33
. 202210920000413
VIVIANE CORDEIRO DE ALMEIDA
96
Área BC01 - Pedagogia- Ampla Concorrência
.
Nº Insc.
Candidato
Nota Total
. 202210940000407
MARIA PAULA PINTO DOS SANTOS BELCAVELLO
137.67
. 202210420000409
SEBASTIANA ESTEFANA TORRES BRILHANTE
127.67
. 202210950000398
AGATHA ELEUTERIO PAULO
124.67
. 202210710000443
LIVVIA CRISTINA PORTES ARAÚJO
114.33
. 202210560000414
SILVANA AMANDA AMARAL TAFURI ARAUJO
114
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Retificar o edital n° 187/2021, publicado no D.O.U de 19 de outubro de 2021,
seção 3, página 68, de prorrogação do edital de abertura n° 72/2019, de 29 de março de
2019, publicado no D.O.U de 01 de abril de 2019:
Onde se lê:
Prorrogar, a partir de 08 de setembro de 2021 até 20 de junho de 2024, o
prazo de vigência do Concurso Público para Técnico Administrativo, homologado através do
Edital Nº 148/2019 de 06 de setembro de 2019, publicado no D.O.U. de 09 de setembro
de 2019, Seção 3, página 69, tendo em vista o disposto no art. 10 § 2 da LC 173/2020 c/c
DL n° 6/2020, cujos efeitos importaram na suspensão dos Concursos Públicos no período
de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, por conta da Pandemia do
Coronavírus (Covid-19).
Leia-se:
Prorrogar, a partir de 08 de setembro de 2021 até 20 de junho de 2025, o
prazo de vigência do Concurso Público para Técnico Administrativo, homologado através do
Edital Nº 148/2019 de 06 de setembro de 2019, publicado no D.O.U. de 09 de setembro
de 2019, Seção 3, página 69, tendo em vista o disposto no art. 10, § 2, da LC 173/2020 c/c
DL n° 6/2020 e na Lei n° 14.314, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de
março de 2022, cujos efeitos importaram na suspensão dos Concursos Públicos no período
de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021, por conta da Pandemia do
Coronavírus (Covid-19).
CLÉBER ÁVILA BARBOSA
Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Retificar o edital n° 207/2021, publicado no D.O.U de 18 de novembro de 2021,
seção 3, página 76, de prorrogação do edital de abertura n° 107/2019, de 28 de maio de
2019, publicado no D.O.U de 29 de maio de 2019:
Onde se lê:
Prorrogar, a partir de 11 de novembro de 2021 até 23 de agosto de 2024, o
prazo de vigência do Concurso Público para Técnico Administrativo, homologado através do
Edital Nº 173/2019 de 08 de novembro de 2019, publicado no D.O.U. de 11 de novembro
de 2019, Seção 3, páginas 83 e 84, tendo em vista o disposto no art. 10 § 2 da LC
173/2020 c/c DL n° 6/2020, cujos efeitos importaram na suspensão dos Concursos Públicos
no período de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, por conta da Pandemia
do Coronavírus (Covid-19).
Leia-se:
Prorrogar, a partir de 11 de novembro de 2021 até 23 de agosto de 2025, o
prazo de vigência do Concurso Público para Técnico Administrativo, homologado através do
Edital Nº 173/2019 de 08 de novembro de 2019, publicado no D.O.U. de 11 de novembro
de 2019, Seção 3, páginas 83 e 84, tendo em vista o disposto no art. 10, § 2, da LC
173/2020 c/c DL n° 6/2020 e na Lei n° 14.314, de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25 de março de 2022, cujos efeitos importaram na suspensão dos Concursos Públicos