DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria UFG nº 011/2022. Processo 23070.017473/2022-31. Objeto:
cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolvimento de projeto de
pesquisa. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Instituto APTEL. Assinatura:
21/09/2022. Validade: 21/09/2022 a 20/03/2024.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 23070.038819/2022-35, PE 047/2022. Objeto: aquisição com fornecimento
parcelado de maravalha.
Ata n° 135/2022; W. MARCHIOLI &
CIA LTDA; CNPJ:
09.558.676/0001-70; Valor Global da Ata R$126.000,00. Vigência: 12 meses a contar da sua
publicação no Diário Oficial da União.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 158658
Nº Processo: 23422013513202290 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço não continuado de Locação / Montagem / Desmontagem De Stands
na SIEPE da UNILA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação única no exercício, de pequeno
valor, cujo serviço não está contemplado em outros contratos vigentes. Declaração de
Dispensa em 19/09/2022. VAGNER MIYAMURA. Pró-reitor de Administração, Gestão e
Infraestrutura. Ratificação em 20/09/2022. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO. Reitor.
Valor Global: R$ 17.400,00. CNPJ CONTRATADA : 34.315.016/0001-05 PAULO JOSE RIGOTTI
58960600920.
(SIDEC - 21/09/2022) 158658-26267-2022NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2022 - UASG 153030
Nº Processo: 23088024221202270 . Objeto: Contratação de concessionária de energia
elétrica local - Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, para uso do sistema de
distribuição e compra de energia regulada para a UNIFEI - campus Itajubá, para o exercício
de 2022, podendo ser prorrogada, nos termos da Lei. Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Contratação prevista no Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Dispensa em 15/09/2022. RERO MARQUES RUBINGER. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 20/09/2022. ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR. Vice-reitor. Valor Global: R$
1.526.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A .
(SIDEC - 21/09/2022) 153030-15249-2022NE999999
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23499.001347/2022-34 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre
a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, a Irmandade Nossa
Senhora da Dores (HNSD) - CNPJ: 20.959.292/0001-00 e o Município de Itabira - CNPJ:
18.299.446/0001-24, com interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à
Industria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Alteração dos itens 1, 4 e 11 do
plano de Trabalho (Anexo I), o qual passa a integrar este instrumento, para todos os fins de
direito, independentemente de transição. Data da assinatura: 21 de setembro de 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio UFJ n.º 051/2022. Processo 23854.006173/2022-18. Objeto: Convênio que
celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Priori Sementes e Defensivos Agrícolas
LTDA., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência
efetiva nos cursos de graduação ofertados pela UFJ, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da Priori Sementes e
Defensivos Agrícolas LTDA. Partes: Universidade Federal de Jataí e Priori Sementes e
Defensivos Agrícolas LTDA. Assinatura: 20/09/2022. Vigência: 20/09/2022 a 19/09/2027.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.010994/2022-58.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 
20.119.311/0001-81
- 
COOPERATIVA
REGIONAL 
DE
PRODUTORES,
TRABALHADORES
RURAI. Objeto:
Aquisição de
gêneros
alimentícios adequados às
necessidades nutricionais e aos hábitos alimentares dos alunos matriculados no ensino
fundamental, médio e eja (educação de jovens e adultos) do C.A. João XXIII, através da
transferência de recursos financeiros à conta do programa nacional de alimentação escolar
(pnae), do fundo nacional de desenvolvimento da educação - (fnde) do Ministério da
Ed u c a ç ã o .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXX. Vigência: 21/09/2022 a
20/09/2023. Valor Total: R$ 23.644,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.010863/2022-71.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 24.147.369/0001-90 - ANNE ABREU NASCIMENTO. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo, com entrega parcelada, para atender Almoxarifado C e n t r a l / U FJ F.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2023. Valor
Total: R$ 36.972,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL
Aviso de Procura de Imóvel 05/2022-GV
O Ministério da Educação por intermédio da Universidade Federal de Juiz de Fora
torna público que pretende alugar um imóvel tipo escritório ou prédio comercial na cidade de
Governador Valadares MG de acordo com Edital de Aviso de Procura de imóvel 05/2022.
Entrega das Propostas: A partir do dia 22/09/2022 até o dia 07/10/2022.
Aviso
de 
Procura
de
Imóvel:
Disponível 
no
site
http://www.ufjf.br/licitacoesgv/editais.
Informações: Coordenação Administrativa. E-mail: ca.gv@ufjf.br.
Governador Valadares - MG, 21 de setembro de 2022
ÂNGELO MÁRCIO LEITE DENADAI
Diretor Geral do Campus de Governador Valadares - UFJF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 153061
Nº Processo: 23071011595202212. Objeto: Aquisição de materiais químicos
para atender às demandas da UFJF. Total de Itens Licitados: 186. Edital: 22/09/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro
São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-
00041-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os
licitantes deverão
cotar dentro das
especificações contidas no Edital..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/09/2022) 153061-15228-2021NE800058
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 153061
Nº Processo: 23071012369/22-41. Objeto: Aquisição de gases engarrafados
para atender a diversas unidade da UFJF. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/09/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº -
Bairro 
São 
Pedro, 
São 
Pedro 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00055-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível para
download no site do compras.gov.br. Havendo divergências entre a descrição que consta
em edital e a do sistema compras.gov.br, deverá ser considerada a que consta em
EDITAL..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/09/2022) 153061-15228-2021NE800058
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 153061
Nº Processo: 23071012373202217. Objeto: Obras de Complementação do
edifício de salas de aula no Setor H e de Laboratórios na Faculdade de Farmácia no Campus
Sede da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Lourenço
Kelmer, 
S/nº 
-
Bairro 
São 
Pedro, 
- 
Juiz
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153061-99-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
17/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
MARCOS TANURE SANABIO
Pró-reitor de Infraestrutura
(SIASGnet - 21/09/2022) 153061-15228-2021NE800058
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 107/2022 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Glaucy Rodrigues de Araújo. Objeto: magistério no Departamento de
Bioquimica e Imunologiado Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais. Retribuição: R$5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte
e um centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº
455/2022. Vigência: 20/09/2022 a 31/01/2023. Data da assinatura: 20/09/2022. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.236992/2022-87.
IMPRENSA UNIVERSITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153262
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23072.016312/2019-13.
Pregão. 
Nº 
1/2019. 
Contratante: 
IMPRENSA 
UNIVERSITARIA/UFMG. 
Contratado:
20.025.352/0001-09 - JEFFERSON VINICIUS RODRIGUES DO NASCIMENTO. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato administrativo
23072.016312/2019-13, para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva
em impressora gráfica offset plana, fabricante komori, modelo lithrone ls429p, série 103,
quatro cores, com unidade de verniz, número de patrimônio 001180476-9, incluindo
fornecimento de peças e componentes, por um período de 12 (doze) meses. Vigência:
15/10/2022 a 15/10/2023. Valor total atualizado do contrato: r$ 391.150,00. Data de
assinatura: 19/09/2022.. Vigência: 15/10/2022 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 391.150,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 153267
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23072.214484/2020-86.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
MANUT. 
OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. 
Contratado:
17.027.806/0001-76 - CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo de apostilamento a repactuação dos valores em relação ao insumo "cesta
básica", aplicando o índice do IPCA de 10,54% (dez virgula cinquenta e quatro por cento),
compreendendo o período de março/2021 a fevereiro/2022, em consonância com o
disposto na cláusula sexta do contrato nº 02/2022 - Demai (id 1435674) e nos arts. 53 a
58 da instrução normativa MPOG nº 05/2017. Vigência: 06/05/2022 a 01/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 405.657,72. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Proc. 23072.246659/2022-86 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04
e
a Hipolabor
Farmacêutica
Ltda
- HIPOLABOR,
CNPJ
nº
19.570.720/0001-10 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/00014-41. Objeto: Desenvolver o Projeto "Estudo Clínico Fase
III e arranjo de inovação para a produção da vacina para Covid-19 SpiN-Tec UFMG MCTI, em
território nacional", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Início de vigência:
16/09/2022. Fim de Vigência: 16/09/2025. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Ildeu de Oliveira Magalhães - Sócio Administrador
HIPOLABOR, Jaime Arturo Ramírez - Presidente FUNDEP. Data de assinatura: 16/09/2022.