DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155913
Número do Contrato: 159/2020.
Nº Processo: 23820.002416/2020-66.
Pregão. Nº 166/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação a vigência do
contrato.. Vigência: 24/09/2022 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.518,29. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 211/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando à aquisição de
Insumos Destinados à Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia, bem como à
Unidade de Laboratório de Análises Clínicas (Materiais para Coleta de Sangue), para o
Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de
Santa Catarina HU-UFSC/EBSERH
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 21/09/2022) 155913-26443-2022NE800637
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do contrato Nº 648/2018. Processo: 23080059497201862 Modalidade:
Pregão SISPP Nº 424/2018. Contratante: EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO - HU-UFSC, UASG 155913. Contratado: SLS
HOSPITALAR SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ: 10.620.279/0001-60.
Objeto: rescisão amigável do Contrato, por implemento de condição resolutiva prevista na
Cláusula Primeira do Sexto Termo Aditivo e nos termos dos artigos 78 e 79, da lei nº
8.666/93, e com as consequências indicadas no artigo 80 da mesma lei, a partir de
22/07/22. Data de Assinatura: 09/07/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2022 - UASG 155913
Nº Processo: 23820006682202220. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição de e Materiais de Assistência - Hemodiálise e Saneantes, para o Hospital
Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa
Catarina - HU-UFSC/EBSERH. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 22/09/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n,
Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-
00226-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/10/2022
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 21/09/2022) 155913-26443-2022NE800637
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2022 - UASG 155008
Nº Processo: 23524012137202217. Objeto: Constitui o objeto deste Termo de
Referência o Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
eventual aquisição de
INVÓLUCROS DESCARTÁVEIS para atendimento
do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH, de acordo com as especificações, quantitativos e condições
constantes deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 22/09/2022 das
08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min.
Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-
5-00139-2022. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2022 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 20/09/2022) 155008-26443-2022NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 0814172
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 150077 SEI HCPA
23092.008311/2022-54
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0463/22
Nome do Contratado: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA
Nº CNPJ: 92.666.817/0001-11
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE TRINTA PISTOLAS AUTOMÁTICAS
Período de Vigência: 5.1. O contrato vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses,
contados da data de validação do equipamento, após a publicação de seu extrato na
imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais três
períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por
escrito com sessenta (60) dias de antecedência.5.2. O contrato terminará, ou por decurso
do
prazo, nos
termos
da
subcláusula 6.1,
ou,
ainda
(no caso
de
restarem
insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do
saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após
o decurso do prazo estabelecido.
Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 16/09/2022
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Rubem Polydoro Scherer Junior CPF: 397.828.830-34.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0814174
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
150077 SEI
HCPA
23092.008311/2022-54
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0463/22
Nome do Contratado: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA.
Nº CNPJ:. 92.666.817/0001-11
Objeto: Agulha de biópsia com cessão gratuita de uso de pistola automática
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E
QUATRO
(24) MESES
CONTADOS
DA
DATA
DA ASSINATURA,
PODENDO
SER
PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS TRÊS PERÍODOS DE DOZE (12)
MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA
(60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO.
Valor Total do Contrato: R$ 640.000,00
Fundamento
Legal
Lei nº
13.303,
de
30
de
junho de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
Situação do Contrato: ativo
Fonte
nº
6153
Grupo
de
Despesa 
n°
349030;
Programa
de
Trabalho
n°
10.302.2015.8585.0043.9999 Empenho: 2022NE541232 12/09/2022
Data de Assinatura: 16/09/2022
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Rubem Polydoro Scherer Junior CPF: 397.828.830-34
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0808409
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 148116 SEI HCPA
23092.011439/2021-14
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0670/2021
Nome do Contratado: DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI
Nº CNPJ: 23.031.618/0001-14
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção e Suporte ao Equipamento Servidor de
Dados
Corporativo
do
tipo
Storage, do
fabricante
DELL,
modelo
EqualLogic
N/S
F4QVDB2x
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de oito (08) meses, contados da data do
recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na
imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais quatro
períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por
escrito com sessenta (60) dias de antecedência.
Valor Total Estimado Contrato: R$ 7.920,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:. Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n°
1.2302.5013.4086.0043.9999. Empenho: 2022NE540880 08/09/2022
Data de Assinatura: 12/09/2022
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Ederson Novaes Freire Mariano CPF: 088.653.127-69.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 150.577 SEI HCPA 23092.011097/2022-13 - CLIP CIRÚRGICO TAMANHO
MÉDIO/GRANDE EM TITÂNIO
Contratado: ACTIVE MED COM. DE PROD MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP CNPJ:
14.636.642/0001-96 R$ 8.000,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2022NE541719 16/09/2022
Autorização: 19/09/22 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 21/09/22 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
Processo nº 150.575 SEI HCPA 23092.011056/2022-27- COMPONENTE FEMORAL NÃO
CIMENTADO E CABEÇA ORTOPÉDICA FEMORAL
Contratado: HOSPITÁLIA CIRÚRGICA CATARINENSE LTDA CNPJ: 83.941.419/0002-56 R$
47.500,00. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2022NE541792 16/09/2022
Autorização: 19/09/22 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 21/09/22 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO
BÁ S I C A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
879793/2018. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade
Gestora: 154003.
Convenente: AUTARQUIA
UNIVERSIDADE DO
SUDOESTE, CNPJ nº 13069489000108. Prorrogar a vigência do convênio até 20/11/2023.
Valor Total: R$ 292.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.925,00, Vigência: 24/05/2019 a
20/11/2023. Data de Assinatura: 20/09/2022. Signatários: Concedente: CARLOS CEZAR
MODERNEL LENUZZA, CPF nº 50309498015, Convenente: LUIZ OTAVIO DE MAGALHAES,
CPF nº 077.770.018-25.