DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Serviço
2
Chefe
FCE 1.05
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
1
Assistente I
FCE 2.03
.
. DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES
E D U C AC I O N A I S
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
5
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Divisão
6
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
2
Chefe
FCE 1.05
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO INEP:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
DAS 101.6
6,27
1
6,27
-
-
.
DAS 101.5
5,04
6
30,24
-
-
.
DAS 101.4
3,84
19
72,96
-
-
.
DAS 101.3
2,10
1
2,10
-
-
.
DAS 101.2
1,27
1
1,27
-
-
.
DAS 101.1
1,00
1
1,00
-
-
.
DAS 102.2
1,27
3
3,81
-
-
.
DAS 102.1
1,00
1
1,00
-
-
.
SUBTOTAL 1
33
118,65
-
-
.
FCPE 101.4
2,30
4
9,20
-
-
.
FCPE 101.3
1,26
31
39,06
-
-
.
FCPE 101.2
0,76
6
4,56
-
-
.
FCPE 101.1
0,60
5
3,00
-
-
.
FCPE 102.3
1,26
2
2,52
-
-
.
FCPE 102.2
0,76
10
7,60
-
-
.
FCPE 102.1
0,60
9
5,40
-
-
.
SUBTOTAL 2
67
71,34
-
-
.
FG - 1
0,20
18
3,60
-
-
.
FG - 3
0,12
3
0,36
-
-
.
SUBTOTAL 3
21
3,96
-
-
.
CCE 1.17
6,27
-
-
1
6,27
.
CCE 1.15
5,04
-
-
3
15,12
.
CCE 1.13
3,84
-
-
4
15,36
.
SUBTOTAL 4
-
-
8
36,75
.
FCE 1.15
3,03
-
-
3
9,09
.
FCE 1.13
2,30
-
-
25
57,50
.
FCE 1.10
1,27
-
-
38
48,26
.
FCE 1.09
1,00
-
-
2
2,00
.
FCE 1.07
0,83
-
-
26
21,58
.
FCE 1.05
0,60
-
-
10
6,00
.
FCE 1.04
0,44
-
-
3
1,32
.
FCE 1.02
0,21
-
-
2
0,42
.
FCE 1.01
0,12
-
-
6
0,72
.
FCE 2.07
0,83
-
-
5
4,15
.
FCE 2.05
0,60
-
-
6
3,60
.
FCE 2.04
0,44
-
-
1
0,44
.
FCE 2.03
0,37
-
-
1
0,37
.
FCE 2.02
0,21
-
-
6
1,26
.
FCE 2.01
0,12
-
-
3
0,36
.
SUBTOTAL 5
-
-
137
157,07
.
T OT A L
121
193,95
145
193,82
ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E
ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER
EXECUTIVO - FCPE, DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, DE CARGOS COMISSIONADOS
EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
-
INEP 
PARA
A
SECRETARIA 
DE
GESTÃO
DA
SECRETARIA 
ESPECIAL
DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA:
.
CÓ D I G O
DA S - U N I T Á R I O
DO INEP PARA A SEGES/ME
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
DAS 101.6
6,27
1
6,27
.
DAS 101.5
5,04
6
30,24
.
DAS 101.4
3,84
19
72,96
.
DAS 101.3
2,10
1
2,10
.
DAS 101.2
1,27
1
1,27
.
DAS 101.1
1,00
1
1,00
.
DAS 102.2
1,27
3
3,81
.
DAS 102.1
1,00
1
1,00
.
SUBTOTAL 1
33
118,65
.
FCPE 101.4
2,30
4
9,20
.
FCPE 101.3
1,26
31
39,06
.
FCPE 101.2
0,76
6
4,56
.
FCPE 101.1
0,60
5
3,00
.
FCPE 102.3
1,26
2
2,52
.
FCPE 102.2
0,76
10
7,60
.
FCPE 102.1
0,60
9
5,40
.
SUBTOTAL 2
67
71,34
.
FG - 1
0,20
18
3,60
.
FG - 3
0,12
3
0,36
.
SUBTOTAL 3
21
3,96
.
T OT A L
121
193,95
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O INEP:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/ME PARA O INEP
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.17
6,27
1
6,27
.
CCE 1.15
5,04
3
15,12
.
CCE 1.13
3,84
4
15,36
.
SUBTOTAL 1
8
36,75
.
FCE 1.15
3,03
3
9,09
.
FCE 1.13
2,30
25
57,50
.
FCE 1.10
1,27
38
48,26
.
FCE 1.09
1,00
2
2,00
.
FCE 1.07
0,83
26
21,58
.
FCE 1.05
0,60
10
6,00
.
FCE 1.04
0,44
3
1,32
.
FCE 1.02
0,21
2
0,42
.
FCE 1.01
0,12
6
0,72
.
FCE 2.07
0,83
5
4,15
.
FCE 2.05
0,60
6
3,60
.
FCE 2.04
0,44
1
0,44
.
FCE 2.03
0,37
1
0,37
.
FCE 2.02
0,21
6
1,26
.
FCE 2.01
0,12
3
0,36
.
SUBTOTAL 2
137
157,07
.
T OT A L
145
193,82
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
SUPERIORES - DAS, DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE, DAS
FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 6º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE
SETEMBRO DE 2021
. CÓ D I G O
DA S / C C E -
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b)
DIFERENÇA
.
(c = b - a)
.
QTD
V A LO R
T OT A L
QTD
V A LO R
T OT A L
QTD
V A LO R
T OT A L
.
CCE-17
6,27
-
-
1
6,27
1
6,27
.
CCE-15
5,04
-
-
3
15,12
3
15,12
.
CCE-13
3,84
-
-
4
15,36
4
15,36
.
DA S - 6
6,27
1
6,27
-
-
-1
-6,27
.
DA S - 5
5,04
6
30,24
-
-
-6
-30,24
.
DA S - 4
3,84
19
72,96
-
-
-19
-72,96
.
DA S - 3
2,10
1
2,10
-
-
-1
-2,10
.
DA S - 2
1,27
4
5,08
-
-
-4
-5,08
.
DA S - 1
1,00
2
2,00
-
-
-2
-2,00
.
FC E - 1 5
3,03
-
-
3
9,09
3
9,09
.
FC E - 1 3
2,30
-
-
25
57,50
25
57,50
.
FC E - 1 0
1,27
-
-
38
48,26
38
48,26
.
FC E - 9
1,00
-
-
2
2,00
2
2,00
.
FC E - 7
0,83
-
-
31
25,73
31
25,73
.
FC E - 5
0,60
-
-
16
9,6
16
9,60
.
FC E - 4
0,44
-
-
4
1,76
4
1,76
.
FC E - 3
0,37
-
-
1
0,37
1
0,37
.
FC E - 2
0,21
-
-
8
1,68
8
1,68
.
FC E - 1
0,12
-
-
9
1,08
9
1,08
.
FC P E - 4
2,30
4
9,20
-
-
-4
-9,20
.
FC P E - 3
1,26
33
41,58
-
-
-33
-41,58
.
FC P E - 2
0,76
16
12,16
-
-
-16
-12,16
.
FC P E - 1
0,60
14
8,40
-
-
-14
-8,40
.
FG - 1
0,20
18
3,60
-
-
-18
-3,60
.
FG - 3
0,12
3
0,36
-
-
-3
-0,36
.
T OT A L
121
193,95
145
193,82
24
-0,13
R E T I F I C AÇ ÃO
DECRETO Nº 11.201, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da
Fundação Joaquim Nabuco e remaneja e transforma
cargos em comissão e funções de confiança.
(Publicado no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2022, Seção 1)
No art. 7º, onde se lê:
"Art. 7º Este Decreto entra em 10 de outubro de 2022."
Leia-se:
"Art. 7º Este Decreto entra em vigor em 10 de outubro de 2022."
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes
Victor Godoy Veiga