DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Prioridades
Políticas Públicas
.
1.1 Inovação para o desenvolvimento
1. Programa Nacional Conexão Startup Indústria
.
2. Programa InovAtiva Brasil
.
3. E-Digital
.
2.1 Capacitação Profissional
1. PRONATEC
.
2. Programa Brasil Profissionalizado
.
3. Projovem
.
4. PROUNI
. 3.1 Comunicação digital
1. Plano Nacional de Conectividade
. 3.2 Energias limpas e renováveis
1. Plano Decenal de Expansão da Energia
.
3.4 Nova Economia
1. Marcas Coletivas e Indicações Geográficas
.
2. Programa para o desenvolvimento do complexo industrial da saúde (PROCIS)
.
3. Plano Nacional de Incentivo à Economia Criativa
.
3.5 Desenvolvimento da agropecuária
1. Perímetros Públicos Irrigados
.
2. Plano Safra
.
3. Sistema de Integração Lavoura-pecuária-floresta (estímulo à agricultura de baixa emissão de carbono)
.
4. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
.
5. Programa Nacional de Alimentação Escolar
.
6. Prêmio do Seguro Rural
.
7. Política de garantia de preços mínimos para os produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio)
.
8. Programa de assistência técnica e extensão rural (ATER)
.
9. Selo Combustível Social
.
10. Programa Garantia-Safra
.
3.6 Nordeste Turístico
1. Programa de Regionalização do Turismo
.
2. Mapa do Turismo
.
3. Programa Investe Turismo (Rotas Turísticas Estratégicas - Parceria SEBRAE-MTur-Embratur)
.
4. Destinos Turísticos inteligentes
.
3.7 Reestruturação Industrial
1. Programa de estímulo a projetos de propriedade intelectual (Patentes)
.
2. Programa REINTEGRA
.
3. Programa de Financiamento às Exportações (PROEX)
.
4.1 Saneamento Básico
1. Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020)
.
2. Planos Estaduais e Municipais de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos
.
3. ProEESA - projeto de eficiência energética em sistemas de abastecimento de água
.
4. Programa Avançar Cidades - Saneamento
.
5. Sistema Nacional de Informação de Saneamento (SNIS)
.
6. ProBiogás
.
7. Programa Águas Brasileiras
.
8. Programa Fundo Clima
.
9. Protegeer
.
10. Projeto INTERÁGUAS
.
4.2 Habitabilidade Urbana
1. Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas (Programa GESAC)
.
2. Programa Casa Verde Amarela
.
3. Programa Fundo Clima
.
4. Planos de Mobilidade Urbana Municipal
.
5. Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012)
.
6. Programa RETREM
.
7. Programa REFROTA
.
8. Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana
. Multi prioritária
1. Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO)
.
2. Rotas da Integração Nacional
.
3. Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005)
.
4. Lei da Inovação (Lei nº 10.973/2004)
.
5. Políticas públicas federais de concessão de incentivos e benefícios fiscais
.
6. Isenção de ICMS, IPI, PIS, COFINS e ISS para exportadores.
ANEXO II
INDICAÇÃO DE PRIORIDADES SETORIAIS E ESPACIAIS
(Conforme códigos CNAE)
Prioridade 3.4: Nova Economia
Ação 2: Ampliação dos serviços avançados. Prioridade setorial: Saúde.
. 21.21-1
Fabricação de medicamentos para uso humano
. 26.60-4
Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação
. 26.70-1
Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, fotográficos e cinematográficos
. 32.50-7
Fabricação de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e de artigos ópticos
. 72.10-0
Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais
. 86
ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA
Prioridade 3.5: Desenvolvimento da agropecuária.
Ação: Adensamento das cadeias produtivas, fortalecimento e adensamento dos arranjos produtivos locais; e desenvolvimento da agricultura familiar.
Prioridade 3.7: Reestruturação Industrial.
Ação: Adensamento das cadeias produtivas industriais e fortalecimento dos arranjos produtivos locais da indústria.
. UF
Setor
Atividade prioritária
. Área da Sudene
Indústria
B06 - Extração de petróleo e gás natural
. Área da Sudene
Indústria
C15 - Preparação de couros e fabricação de artefatos de couro, artigos para viagem e calçados
. Área da Sudene
Indústria
C24 - Metalurgia
. Área da Sudene
Indústria
C17 - Fabricação de celulose, papel e produtos de papel
. Área da Sudene
Indústria
C23 - Fabricação de produtos de minerais não metálicos
. AL
Agropecuária
A0153901 - Criação de caprinos
. AL
Agropecuária
A0151202 - Criação de bovinos para leite
. AL
Agropecuária
A0133402 - Cultivo de banana
. AL
Agropecuária
A0119906 - Cultivo de mandioca
. AL
Agropecuária
01199 - Cultivo de Outras Plantas de Lavoura Temporária
. AL
Agropecuária
01521 - Criação de Outros Animais de Grande Porte
. AL
Indústria
26515 - Fabricação de Equipamentos de Medida, Teste e Controle
. AL
Indústria
27406 - Fabricação de Lâmpadas
. AL
Indústria
29492 - Fabricação de Outras Peças e Acessórios para Automóveis
. AL
Indústria
25136 - Fabricação de Obras de Caldeiraria Pesada
. AL
Indústria
22218 - Fabricação de Laminados Planos e Tubulares Plástico
. AL
Indústria
22111 - Fabricação de Pneumáticos
. AL
Indústria
20142 - Fabricação de Gases Industriais
. AL
Indústria
20118 - Fabricação de Cloro e Álcalis
. AL
Indústria
17320 - Fabricação de Embalagens de Cartolina e Papel-Cartão
. AL
Indústria
25322 - Produção de Artefatos Estampados de Metal
. AL
Indústria
27325 - Fabricação de Material Elétrico
. AL
Indústria
27902 - Fabricação de Outros Equipamentos e Aparelhos Elétricos