DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. RN
Indústria
22111 - Fabricação de Pneumáticos
. RN
Indústria
33121 - Manutenção de Equipamentos Eletrônicos
. RN
Indústria
20215 - Fabricação de Produtos Petroquímicos
. RN
Indústria
19217 - Fabricação de Produtos do Refino de Petróleo
. RN
Indústria
25390 - Serviços de Usinagem em Metais
. RN
Indústria
10961 - Fabricação de Alimentos e Pratos Prontos
. RN
Indústria
10937 - Fabricação de Produtos Derivados do Cacau
. RN
Indústria
23991 - Fabricação de Outros Produtos de Minerais Não-Metálicos
. RN
Indústria
22196 - Fabricação de Outros Artefatos de Borracha
. RN
Indústria
20916 - Fabricação de Adesivos e Selantes
. RN
Indústria
27317 - Fabricação de Equipamentos para Distribuição de Energia Elétrica
. RN
Indústria
26221 - Fabricação de Periféricos para Equipamentos de Informática
. RN
Indústria
25314 - Produção de Aço e de Metais Não-Ferrosos e Suas Ligas
. SE
Agropecuária
A0151202 - Criação de bovinos para leite
. SE
Agropecuária
A0111302 - Cultivo de milho
. SE
Agropecuária
A0119906 - Cultivo de mandioca
. SE
Agropecuária
A013 - Produção de lavouras permanentes
. SE
Agropecuária
A0121101 - Horticultura, exceto morango
. SE
Agropecuária
A0321302 - Criação de camarões em água salgada e salobra
. SE
Agropecuária
A0322102 - Criação de camarões em água doce
. SE
Agropecuária
01229 - Cultivo de Flores e Plantas Ornamentais
. SE
Indústria
C14 - Confecção de artigos do vestuário e acessórios
. SE
Indústria
20932 - Fabricação de Aditivos de Uso Industrial
. SE
Indústria
20720 - Fabricação de Tintas de Impressão
. SE
Indústria
13529 - Fabricação de Artefatos de Tapeçaria
. SE
Indústria
20631 - Fabricação de Cosméticos, Perfumaria e Higiene Pessoal
. SE
Indústria
20223 - Fabricação de Intermediários para Plastificantes, Resinas e fibras
. SE
Indústria
16234 - Fabricação de Embalagens de Madeira
. SE
Indústria
25390 - Serviços de Usinagem em Metais
. SE
Indústria
18121 - Impressão de Material de Segurança
. SE
Indústria
10937 - Fabricação de Produtos Derivados do Cacau
. SE
Indústria
16226 - Fabricação de Estruturas de Madeira
. SE
Indústria
21238 - Fabricação de Produtos Farmacêuticos
. SE
Indústria
22111 - Fabricação de Pneumáticos
. SE
Indústria
23125 - Fabricação de Embalagens de Vidro
. SE
Indústria
25918 - Fabricação de Embalagens Metálicas
. SE
Indústria
22226 - Fabricação de Embalagens de Material Plástico
. SE
Indústria
25322 - Produção de Artefatos Estampados de Metal
. SE
Indústria
24521 - Fundição de Metais Não-Ferrosos e Suas Ligas
. SE
Indústria
17419 - Fabricação de Produtos de Papel
. SE
Indústria
20924 - Fabricação de Explosivos
. SE
Indústria
27597 - Fabricação de Outros Aparelhos Eletrodomésticos
Prioridade 4.1: Saneamento básico.
Ação: Implantação e melhoria da infraestrutura de abastecimento de água e esgotamento sanitário e gerenciamento integrado de resíduos sólidos.
Prioridade setorial: Abastecimento de água e esgotamento sanitário e tratamento de resíduos sólidos, inclusive para geração de energia.
. 28.25-9
Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental
. 36
CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
. 37
ESGOTO E ATIVIDADES RELACIONADAS
. 38
COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS; RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS
. 39
DESCONTAMINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS
. 4222-7/01
Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
. 4223-5/00
Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto
. 4291-0/00
Obras portuárias, marítimas e fluviais
Arranjos Produtivos Locais Prioritários
(Diretriz Geral: xvii) apoio a arranjos produtivos locais, inclusive com assistência técnica)
. UF
APL
MUNICÍPIOS
.
AL
Apicultura no Litoral e Lagoas
Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Coruripe, Feliz deserto,
Japaratinga, Jequiá da praia, Maceió, Maragogi, Marechal Deodoro, Paripueira, Passo de
Camaragibe, Pilar, Porto Calvo, Porto de Pedras, Roteiro, Santa Luzia do Norte e São
Miguel dos Milagres.
.
Caprinocultura de Leite - Território Agreste Alagoano
Coité do Nóia, Igaci e Limoeiro de Anadia.
.
Fruticultura - Banana - Território Leste Alagoano
Branquinha, Santana do Mundaú e União dos Palmares.
.
Fruticultura no Vale do Mundaú
Branquinha, Ibateguara, Santana do Ipanema, Santana do Mundaú, São José da Laje e
União dos Palmares.
.
Plantas Medicinais e Fitoterápicos de Alagoas
Maceió e Rio Largo.
.
Rizicultura no Baixo São Francisco
Igreja Nova, Penedo, Piaçabuçu e Porto Real do Colégio.
.
Tecnologia da Informação em Maceió
Maceió.
.
BA
Bovinocultura de Leite - Território Semiárido Nordeste II - Euclides da Cunha
Euclides da Cunha e Ribeira do Pombal.
.
Cosméticos
Camaçari, Dias d'Ávila, Lauro de Freitas e Salvador.
.
Metal Mecânico
Camaçari, Dias d'Ávila, Lauro de Freitas, Salvador e Simões Filho.
.
Ovinocaprinocultura - Território do Médio Rio de Contas
Boa Nova.
.
Ovinocaprinocultura - Território do Sertão do São Francisco - Casa Nova
Casa Nova.
.
Tecnologia da Informação e Comunicação
Camaçari, Candeias, Dias d'Ávila, Feira de Santana, Ilhéus, Itaparica, Lauro de Freitas,
Madre de Deus, Salvador, Simões Filho, São Francisco do Conde e Vera Cruz.
.
CE
Cajucultura de Barreira
Barreira.
.
Plantas Medicinais e Fitoterápicos de Fortaleza
Fortaleza, Sobral e cariré.
.
Tecnologia da Informação de Fortaleza
Fo r t a l e z a .
.
Território Polo de Sobral II - Bovinocultura de Leite
Groaíras.
.
Território Sertões de Tauá - Apicultura
Arneiroz.
.
ES
Pólo de rochas ornamentais, Tecnificação da pecuária de corte, Silvicultura (articuladas
com área de manejo de recursos hídricos).
Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis e Vila Pavão.
.
Pólo de fruticultura, Pólo de heveicultura, Café conilon, Rochas ornamentais,
Suinocultura. Serviços especializados de natureza regional em Nova Venécia.
Águia Branca, Boa Esperança, Nova Venécia, São Gabriel da Palha, São Domingos do Norte
e Vila Valério.
.
Turismo de lazer (investimentos em planejamento urbano e outros equipamentos de
lazer), Petróleo e Gás. Agroindústria empresarial: Pólo de frutas (fruticultura tropical,
doces e sucos), Café conilon, Palmito pupunha, Heveicultura, Silvicultura, Fruticultura.
Conceição da Barra, Jaguaré, Pedro Canário e São Mateus.
.
Pecuária (planejamento da tecnificação: rebanho e processamento de carnes e peles),
Silvicultura (articuladas
com áreas
de manejo
e recursos
hídricos), Área
de
continuidade/expansão do pólo de frutas da região.
Montanha, Mucurici, Pinheiros e Ponto Belo.
.
Celulose, Pólo Químico, Pólo Moveleiro, Heveicultura, Silvicultura, Fruticultura. No
litoral: Turismo de lazer, Petróleo e Gás.
Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Rio Bananal e Sooretama.
.
MA
Avicultura do Baixo Parnaíba
Chapadinha.
.
Avicultura Familiar Caipira Caipirão Corte e Postura - Território dos Cocais MA
Caxias.
.
Bovinocultura de Corte - Território Centro Sul Maranhense
Barra do Corda.
.
Bovinocultura de Leite - Território do Médio Mearim
Bernardo do Mearim.
.
Ovinocaprinocultura da Região do Munim
Brejo.
. MG
APL de Apicultura do Norte de Minas
Bocaiúva, Bonito de Minas, Brasília de Minas, Buritizeiro, Capitão Enéas, Claro dos Poções,
Coração de Jesus, Engenheiro Navarro, Espinosa, Francisco Sá, Gameleiras, Glaucilândia,
Guaraciama, Jaíba, Janaúba, Januária, Japonvar, Juramento, Lontra, Manga, Mato Verde,
Mirabela, Montes Claros, Nova Porteirinha, Pedras de Maria da Cruz, Porteirinha, São
Francisco, São João da Ponte, São João das Missões, Serranópolis de Minas e Ubaí.
.
Bovinocultura de Corte e Leite - Território Serrado & Talhado
Pai Pedro.
.
Bovinocultura de Leite - Território Alto Jequitinhonha
Couto de Magalhães de Minas.
.
Fruticultura da Região do Jaíba
Nova Porteirinha.
.
Móveis do Jequitinhonha
Capelinha.