DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 12 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União,
em 13 de setembro de 2022, Edição 174, Seção 2, página 2, referente ao Afastamento do
País dos Servidores da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral
da Presidência da República, onde se lê: ...no período de 12 a 23 de outubro de 2022, leia-
se: ...no período de 15 a 23 de outubro de 2022, mantidas as demais condições. Processo
nº 00133.000753/2022-23.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.607, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00414.050504/2022-22, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
SARAH SENICIATO, matrícula Siape nº 1311700, Advogada da União, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101373), da Coordenação-Regional de
Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.614, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00414.050504/2022-22, resolve:
D ES I G N A R
CAROLINA SOFIA FERREIRA GOMES MONTEIRO, matrícula Siape nº 1003526, Advogada da
União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE
1.10 (2101373), da Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica,
da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.720, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00556.002947/2021-10, resolve:
D ES I G N A R
LEILA MILENE ZILLI DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1424978, Advogada da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE
1.08 (21014916), da Procuradoria Seccional da União em Criciúma/SC, da Procuradoria da
União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.721, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00556.002947/2021-10, resolve:
D ES I G N A R
VICTOR KLAFKE RIBEIRO, matrícula Siape nº 1684117, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08
(21014916), da Procuradoria Seccional da União em Criciúma/SC, da Procuradoria da União
no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.740, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00590.000477/2022-14, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO VASQUES FERREIRA, matrícula Siape nº 2093206, Administrador, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21014295), da
Coordenação de Afastamento para Estudos, da Escola da Advocacia-Geral da União Victor
Nunes Leal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 179, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria AG U
nº 390, de 26 de outubro de 2020, considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00405.044451/2022-10, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País do Advogado da União LUIZ FABRICIO THAUMATURGO VERGUEI R O,
matrícula Siape nº 1508009, lotado na Procuradoria Regional da União da 3ª Região e em
exercício na Procuradoria-Geral da União, para participar do Programa de Pesquisador
Visitante em Evolution of conflicts in the hemisphere and relevant responses, vinculado ao
curso Master of Science Inter-American Defense and Security, promovido pelo Colégio
Interamericano de Defesa (CID), em Washington, D.C., nos EUA, no período de 17 de
outubro de 2022 a 18 de abril de 2023, incluído o trânsito, com ônus limitado para a
Advocacia-Geral da União.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ ALVES
PORTARIA SGCS/AGU Nº 186, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria AG U
nº 390, de 26 de outubro de 2020, considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00688.000198/2022-63, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País, para fins de Licença para Capacitação, do Advogado da União
FRANCISCO HUMBERTO CUNHA FILHO, matrícula Siape nº 1279151, lotado e em exercício
na Consultoria Jurídica da União no Estado de Pernambuco, para participar do Programa de
Pesquisador Visitante junto à Università degli Studi di Milano Bicocca - School of Law, em
Milão, na Itália, no período de 13 de outubro de 2022 a 13 de novembro de 2022, incluído
o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ ALVES
PORTARIA SGCS/AGU Nº 192, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria AG U
nº 390, de 26 de outubro de 2020, considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00727.001510/2022-22, resolve:
A LT E R A R
o período de afastamento do País da Procuradora Federal ALESSANDRA RODRIGUES
FIGUEIRA, matrícula Siape nº 1706842, autorizado pela Portaria SGCS/AGU nº 147, de 10
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 158, de 19 de agosto de 2022,
Seção 2, pág. 2, fazendo constar o período de 29 de setembro de 2022 a 2 de agosto de
2023, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União, mantidas as
demais informações.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ ALVES
PORTARIA SGCS/AGU Nº 200, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria AG U
nº 390, de 26 de outubro de 2020, considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00408.059161/2022-41, resolve:
PORTARIA SGCS/AGU Nº 180, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria AGU nº
347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 87 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na
Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00424.154420/2022-48, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País do Procurador Federal FERNANDO WALKER DA SILVA AGUIAR,
matrícula Siape nº 2252553, lotado e em exercício na Procuradoria Federal do
Amazonas, para participação em programa de pós-graduação stricto sensu - Mestrado
em Direito e Ciência Jurídica, especialidade em Direito Constitucional, promovido
Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 1º de outubro de 2022 a 2
de agosto de 2023, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da
União.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ ALVES