DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022092200004
4
Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 60, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A
Coordenadora do
Laboratório
Federal
de Defesa
Agropecuária
em
Pernambuco do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas na Portaria nº 1.013, de 28/06/2021, publicada no
DOU em 29/06/2021, respaldada pela Portaria nº 562, de 11/04/2018, publicado no DOU
12/04/2018, Art. 40 do Regimento Interno da Secretaria de Defesa Agropecuária e o que
consta no Processo SEI 21002.001193/2022-90, resolve:
I - Designar a servidora Vera Lúcia Rodrigues Chaves, matrícula SIAPE nº
0020400, ocupante do cargo de agente administrativo, para operacionalizar a modalidade
de Cotação Eletrônica do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco -
LFDA/PE, por um período de 12(doze) meses, convalidando os atos a partir de 14 de
setembro de 2022.
Documento relacionado: 24044226
ADRIANA SOARES LEITE
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.923, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.010461/2022-33, resolve:
Art. 1º Designar VICTOR JOSE DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo
de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº 0723590, CPF nº ***.259.221-**, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Unidade Avançada, código FCPE-101.1, da Unidade
Avançada Cáceres, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.931, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00845.001346/2022-15, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de setembro de 2022, EDSON JOSÉ DE SOUZA
JÚNIOR, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 2218993, CPF nº ***.098.571-**, da
Função Comissionada do Poder Executivo, de Assistente Técnico, código FCPE-102.1, do
órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Goiânia/GO.
Art. 2º Designar VERONICA MENEZES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1558639, CPF nº ***.518.822-
**, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, de Assistente Técnico, código
FCPE-102.1, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Rio Branco/AC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.864, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SR(MS), nomeado por
meio da Portaria/MAPA/nº 308, de 04 de outubro de 2021, publicada no DOU, em 05 de
outubro de 2021, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020,
combinado com o Art. 118, Inciso XVII, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela
Portaria/Incra/Nº 531/2020, de 23 de Março de 2020, publicada no Diário Oficial da União
do dia 24 de Março, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº
54000.079845/2019-75, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor
PEDRO NUNES CESARI, ocupante do cargo de Técnico Agrícola, Classe "S", Padrão III,
matrícula SIAPE nº 0724749, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no
Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05 de julho de 2005, publicada em 06 de
julho de 2005 combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 de 12 de
novembro de 2019, publicada em 13 de novembro de 2019.
HUMBERTO CESAR MOTA MACIEL