DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 248, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.510 de 06 de outubro de 2020, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 529, de 9 de novembro de 2020, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º..................................................................................................
..............................................................................................................
VIII .....................................................................................................
a) ........................................................................................................
b) suplente: Caio Pompeu Medauar de Souza."(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 250, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o que
o disposto no artigo 12-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, artigo 10 do Decreto
nº 7.984, de 8 de abril de 2013 e no artigo 1º da Portaria nº 526, de 5 de novembro de
2020, do Ministro de Estado da Cidadania, resolve:
Art. 1º Renomear, para fins de composição do Conselho Nacional do Esporte -
CNE, DIANA SAZANO DE SOUZA KYOSEN, como representante titular da Confederação
Brasileira de Desportos de Surdos - CBDS, e RODRIGO ROCHA MALTA, na qualidade de
suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 251, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o que
o disposto no artigo 12-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, artigo 10 do Decreto
nº 7.984, de 8 de abril de 2013 e no artigo 1º da Portaria MC nº 526, de 5 de novembro
de 2020, do Ministro de Estado da Cidadania, resolve:
Art. 1º Nomear, para fins de composição do Conselho Nacional do Esporte -
CNE, ROBERTO ROSSATTO, como representante titular da Comissão Desportiva Militar do
Brasil - CDMB, e JONATHAN SIDNEY DA SILVA, na qualidade de suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CAIO CÉSAR DE AQUINO SOARES,
Assessor Técnico da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, para
assessorar o Senhor Ministro de Estado da Cidadania durante sua participação na 50ª
Sessão do Comitê de Segurança Alimentar Mundial, da Organização das Nações Unidas
para a Alimentação e Agricultura (FAO), bem como para acompanhá-lo em suas agendas
bilaterais, a realizar-se em Roma, na República Italiana, no período de 07 de 10 de outubro
de 2022.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 05 a 12 de outubro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.078287/2022-45.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CAROLINA GOUVEIA DE SIQUEIRA
CAMPOS, Coordenadora-Geral do Cerimonial do Gabinete do Ministro, deste Ministério, para
assessorar o Senhor Ministro de Estado da Cidadania durante sua participação na 50ª Sessão
do Comitê de Segurança Alimentar Mundial, da Organização das Nações Unidas para a
Alimentação e Agricultura (FAO), bem como para acompanhá-lo em suas agendas bilaterais,
a realizar-se em Roma, na República Italiana, no período de 07 de 10 de outubro de 2022.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 05 a 12 de outubro de
2022,
inclusive
trânsito,
com
ônus
para
este
Ministério,
conforme
Processo
71000.078287/2022-45.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País de CINARA WAGNER FREDO, Secretária-
Executiva Adjunta, deste Ministério, para participar da Reunião da 50ª Sessão do Comitê
de Segurança Alimentar Mundial, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e
Agricultura (FAO), bem como assessorar o Senhor Ministro de Estado da Cidadania em suas
agendas bilaterais, a realizar-se em Roma, na República Italiana, no período de 7 a 13 de
outubro de 2022.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 05 a 15 de outubro de
2022,
inclusive
trânsito,
com
ônus
para
este
Ministério,
conforme
Processo
71000.078313/2022-35.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora GLAUCIA SILVEIRA GAUCH, Chefe
da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para assessorar o
Senhor Ministro de Estado da Cidadania durante sua participação na 50ª Sessão do Comitê
de Segurança Alimentar Mundial, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e
Agricultura (FAO), bem como para acompanhá-lo em suas agendas bilaterais, a realizar-se
em Roma, na República Italiana, no período de 07 de 10 de outubro de 2022.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 05 a 12 de outubro de
2022,
inclusive
trânsito,
com
ônus
para
este
Ministério,
conforme
Processo
71000.078287/2022-45.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País de MAURO BARRETO BORGES, Chefe da
Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, deste Ministério, para participar da Reunião
da 50ª Sessão do Comitê de Segurança Alimentar Mundial, da Organização das Nações
Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), bem como assessorar o Senhor Ministro de
Estado da Cidadania, em suas agendas bilaterais, a realizar-se em Roma, na República
Italiana, no período de 7 a 13 de outubro de 2022.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 05 a 15 de outubro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.078313/2022-35.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora RENATA RODRIGUES GARCIA,
Assessora da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, para assessorar o
Senhor Ministro de Estado da Cidadania durante sua participação na 50ª Sessão do Comitê
de Segurança Alimentar Mundial, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e
Agricultura (FAO), bem como para acompanhá-lo em suas agendas bilaterais, a realizar-se
em Roma, na República Italiana, no período de 07 de 10 de outubro de 2022.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 05 a 12 de outubro de
2022,
inclusive
trânsito,
com
ônus
para
este
Ministério,
conforme
Processo
71000.078287/2022-45.
RONALDO VIEIRA BENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA/SE/MC Nº 142, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA SUBSTITUTA, tendo
em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário
Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 4º, Capítulo I, Anexo III, da Portaria/MDSA nº 115 de 20 de março de 2017,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2017, pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e, ainda, o contido no Processo nº 71000.072808/2022-51, resolve:
Dispensar o servidor MARCOS PAULO NUNES VIDAL, da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria de Transferências do Esporte e do
Desenvolvimento Social, da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, a contar de 20 de setembro de 2022.
CINARA WAGNER FREDO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 639, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.056874/2020-11, resolve:
Designar a servidora SUZANA GONÇALVES LARANJA, para exercer o encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Programa,
código CCE 3.15, da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social,
da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 640, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.056874/2020-11, resolve:
Dispensar a servidora FERNANDA NUNES QUEIROZ, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Especial
do Esporte, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 641, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.056874/2020-11, resolve:
Designar o servidor ROMÁRIO LIMA DOS SANTOS, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10,
da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria
Especial do Esporte, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 642, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.056874/2020-11, resolve:
Designar o servidor MICHAEL DE ALMEIDA MELO, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10,
da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria
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