DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Especial do Esporte, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 643, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.056874/2020-11, resolve:
Designar o servidor BENJAMIM EMERICK NETO, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10,
da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria
Especial do Esporte, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 644, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.056874/2020-11, resolve:
Dispensar o servidor CLAUDIO LUIZ PINHEIRO DA SILVA, do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Lazer e Inclusão Social, do Departamento de Desenvolvimento
e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer
e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social,
da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 645, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.056874/2020-11, resolve:
Designar a servidora MÁRCIA MÁGNA VIEIRA DA SILVA, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador,
código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Lazer e Inclusão Social, do Departamento de
Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Esporte, Educação,
Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Especial do Esporte deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 646, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.056874/2020-11, resolve:
Dispensar o servidor JOSÉ ROCHA DA SILVEIRA FILHO, do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE
1.07,
da
Coordenação-Geral de
Lazer
e
Inclusão
Social, do
Departamento
de
Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Socialda Secretaria Nacional de Esporte, Educação,
Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 647, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.078001/2022-21, resolve:
Designar o servidor MICHAEL DE ALMEIDA MELO, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Lazer e Inclusão Social, do Departamento de Desenvolvimento e
Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e
Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, da
Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério, no período de 6 a 16 de outubro de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 944, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.011916/2022-07, resolve:
Conceder pensão civil a ISNARD DA SILVA PEREIRA, CPF ***.839.247-**, viúvo da
aposentada DEYSE HORTÊNCIA DA COSTA PEREIRA, Vendedora de Selos, Matrícula SIAPE nº **21**,
a contar da data do óbito, 22 de maio de 2022, com o fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com os Arts. 23 e 24 da EC nº
103/2019, com o inciso I do Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77 da
Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 947, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.011214/2022-15, resolve:
Conceder pensão civil a IZABEL PEREIRA SANTOS, CPF ***.184.455-**, viúva do
aposentado ADALBERTO DE NOVAES SANTOS, Carteiro, Matrícula SIAPE nº **71**, a
contar da data do óbito, 29 de junho de 2022, com fundamento no inciso I do Art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com os Arts.
23 e 24 da EC nº 103/2019, com o inciso I do Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do
inciso V do § 2º do Art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº
424/2020.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 948, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.007256/2022-51, resolve:
Conceder pensão civil a VALKIRIA ESTEVAM MACHADO, CPF ***.360.329-**,
viúva do aposentado DIOCLECIO PEREIRA MACHADO, Guarda Fios, Matrícula SIAPE nº
**79**, a contar da data do óbito, 29 de março de 2022, com fundamento no inciso I do
Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com
os Arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, com o inciso I do Art. 74 e com o item "6" da alínea
"c" do inciso V do § 2º do Art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria
ME nº 424/2020.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 6.342, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso V e no § 2º do art. 11, da Lei nº
11.105, de 24 de março de 2005, bem com o no inciso V do art. 6º do Decreto nº 5.591,
de 22 de novembro de 2005, resolve:
Art. 1º Nomear os seguintes membros junto à Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança - CTNBio, para o primeiro mandato de 2 (dois) anos, como especialistas em
Meio Ambiente.
I - EMANUEL MALTEMPI DE SOUZA - como membro titular; e
II - ALEXANDRE WAGNER SILVA HILSDORF - como membro suplente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CAMILA SALATA, Chefe da Divisão de Aplicações Médicas e de Pesquisa da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Consultancy to prepare
a Syllabus for the Training in Proton and Ion Therapy Technologies", promovido pela
International Atomic Energy Agency (IAEA), em Viena/Áustria, de 24/09/2022 a
01/10/2022,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01341.004869/2022-49.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, usando da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-
MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente,
Seção 2, fls. 10, resolve:
Nº 227 - Conceder aposentadoria voluntária a Ildelfonso Alexandre da Silva, matrícula
SIAPE nº 0663061, ocupante do cargo de Técnico, classe M, padrão III do Quadro
permanente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo
3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº
01280.001266/2022-57).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414434.
Nº 228 - Conceder aposentadoria voluntária a Paulo Roberto Guedes Moura, matrícula
SIAPE nº 0662987, ocupante do cargo de Técnico, classe M, padrão III do Quadro
permanente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo
3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº
01280.001118/2022-32).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414370.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
PORTARIA Nº 235, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no
uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da
Ciência e Tecnologia, publicada no D.O.U. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10,
considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 3.445, de
10.09.2020, DOU 11.09.2020 e considerando o Memorando nº 1073/2022/INPA (10435336)
e o e-mail de 01/09/2022 (10435355), resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO DE PAULA ANDRADE MIRANDA, CPF nº
798.***.***-91, do encargo de substituto da Coordenação de Apoio aos Programas de
Contratos
e Convênios,
código
FCPE 101.3,
deste
Instituto
(processo SEI
nº
01280.001251/2020-27)..
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 275, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo
art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU
de 21 de setembro de 2016, em conformidade com o art. 9º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, considerando o que dispõe o Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, o Decreto nº 5.480, de 30 junho de 2005 e o contido no Processo SEI nº
53115.005565/2020-12, resolve:

                            

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