DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ex-offício, o 1° Sargento da Reserva Remunerada (Idt 011565723-1) FRANKLIN
RANGEL COUTINHO, PREC CP 96/1714948, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-
MG), a partir de 30 de setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (Idt 018579803-0) ISMAEL
CORREIA MARQUES, PREC CP 96/1756956, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 30 de setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (Idt 019247233-0) RONALDO
MAGALHÃES DA SILVA, PREC CP 96/1845643, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2022, de acordo com a letra b), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (Idt 014674913-0) JOÃO
FERNANDO DA SILVA, PREC CP 96/1662048, do Centro de Capacitação Física do
Exército/Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2022, de
acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (Idt 011588433-0) JOSÉ
HENRIQUE DA SILVA, PREC CP 96/1640432, da Escola de Instrução Especializada (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (Idt 114341383-7) LOURENÇO
BENDLIN FILHO, PREC CP 96/1637255, da Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-
MG), a partir de 30 de setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo; e
ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (Idt 014581593-2) NILSON
MOTTA CHAPMAN, PREC CP 96/1660703, da Escola de Instrução Especializada (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
2 - NOMEAR,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020935212-9) ANTONIO RUFINO DE
CARVALHO, PREC CP 96/1517895, no Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Coordenador de Apoio Técnico-Financeiro
entre o Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx) e a Fundação Cultural
Exército Brasileiro (FUNCEB), pelo prazo de 22 meses, a partir de 1° de outubro de
2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 050945203-3) AROLDO RIBEIRO
CURSINO, PREC CP 96/1839588, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Escritório de Projetos do DECEx,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 118076183-3) EUCLYDES DE OLIVEIRA
NETO, PREC CP 96/1743285, no Centro de Idiomas do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo,
pelo prazo de 12 meses, a contar de 1° de outubro de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 019476223-3) FABIO GOMES ABOUH,
PREC CP 96/1872944, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão Administrativa do DECEx, em ligação
com a Fundação Osorio, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025619463-0) IVAN BARONCELLI NETO,
PREC CP 96/1803840, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), para
exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção Psicopedagógica, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de outubro de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 014943402-9) IVAN SOARES DOS
SANTOS, PREC CP 96/1605823, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico de Ensino do DECEx, em ligação
com a Fundação Osorio, pelo prazo de 9 meses, a partir de 1° de outubro de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 014914602-9) JORGE LUÍS WENCESLAU
DE BARROS, PREC CP 96/1727700, no Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades de Gestão da
Educação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025453153-6) MARCELO FREIRE DA
SILVA OSORIO, PREC CP 96/1714005, na Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea (Rio de
Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às atividades da Divisão de Doutrina,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020104173-8) PEDRO HENRIQUE
BIANCO, PREC CP 96/1621101, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-
RJ), para exercer a tarefa de Acompanhamento dos Trabalhos de Pós-Graduação, pelo
prazo de 9 meses, a partir de 1° de outubro de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020288874-9) RAFAEL ROESLER, PREC
CP 96/1873082, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para exercer a
tarefa de Coordenador de Pesquisa Acadêmica da Seção de Pesquisa Acadêmica e
Extensão (SPAE), pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2022;
o Coronel
da Reserva
Remunerada (Idt
022690873-9) RÔMULO
JOSÉ
ALCÂNTARA MARTINS, PREC CP 96/1720978, no Arquivo Histórico do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor de
Acervos Especiais, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2022;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020022324-6) CARLOS VINÍCIUS
RAMOS DA SILVA, PREC CP 96/1693100, no Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), para
exercer a tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de outubro de 2022;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020135743-1) CLAUDIO
PINHEIRO DA SILVA, PREC CP 96/1658640, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio
de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Pesquisa Escolar, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de outubro de 2022;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 062367424-9) MÁRIO
ROBERTO BASTOS, PREC CP 96/1879055, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Biologia, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de outubro de 2022;
o Major da Reserva Remunerada (Idt 028810343-5) DOUGLAS DELIBERAI
RAIZARO, PREC CP 96/1873025, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ),
para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Geografia, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de outubro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019503283-4) CLAUDIO SÁ DA CUNHA,
PREC CP 96/1872910, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para exercer
a tarefa de Docente na Disciplina Geografia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
outubro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019251973-4) GEFERSON PAIXÃO
FORTES, PREC CP 96/1810647, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico no controle de
assinantes, vendas e expedição de livros e periódicos da BIBLIEx, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de outubro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada
(Idt 030649924-5) JESUS DA SILVA
PINHEIRO, PREC CP 96/1888221, na Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas
(Cruz Alta-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor da Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1° de outubro de
2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 036660523-6) JOÃO CARLOS BARBOZA
MENDONÇA, PREC CP 96/1791367, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS),
para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo às Atividades de Pessoal, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041978964-9) JORGE KATZER, PREC CP
96/1890029, na Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (Cruz Alta-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão de
Tecnologia de Informação, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1° de outubro de
2022;
o 1° Tenente da Reserva Remunerada (Idt 014633033-7) JORGE LUÍS GOMES
DE MOURA, PREC CP 96/1719301, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Administrativo à Seção de Pagamento de
Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2022;
o 1° Tenente da Reserva Remunerada (Idt 049773053-1) FÁBIO CÉSAR DE
CARVALHO BENONI, PREC CP 96/1764547, na Escola de Sargentos das Armas (Três
Corações-MG), para exercer a tarefa de Gestor Administrativo da Rádio Verde-Oliva Três
Corações - MG, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2022;
o 2°
Tenente da Reserva
Remunerada (Idt
014913503-0) ROBERVAL
GONÇALVES DOS SANTOS, PREC CP 96/1690296, no Departamento de Educação e Cultura
do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico das Atividades
Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2022;
o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 014750503-6) JOSÉ CARLOS
MEIRELES DA SILVA, PREC CP 96/1617265, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural
do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Pesquisador no Centro de Estudo
e Pesquisa de História Militar do Exército (CEPHiMEx), pelo prazo de 9 meses, a partir de
1° de outubro de 2022;
o 1° Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085720793-0) EVERALDO DOS
SANTOS BARATA, PREC CP 96/1664200, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para
exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Almoxarifado, pelo prazo de 24 meses, a partir de
1° de outubro de 2022;
o 1° Sargento da Reserva Remunerada (Idt 011565723-1) FRANKLIN RANGEL
COUTINHO, PREC CP 96/1714948, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG),
para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Informática, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de outubro de 2022;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (Idt 018579803-0) ISMAEL CORREIA
MARQUES, PREC CP 96/1756956, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no controle
de assinantes e análise de processos na Fiscalização Administrativa da Biblioteca do
Exército, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2022;
o 3° Sargento da Reserva Remunerada (Idt 014674913-0) JOÃO FERNANDO DA
SILVA, PREC CP 96/1662048, no Centro de Capacitação Física do Exército/Fortaleza de São
João (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Supervisor de Obras no CCFEx/FSJ, pelo
prazo de 9 meses, a partir de 1° de outubro de 2022;
o 3° Sargento da Reserva Remunerada (Idt 011588433-0) JOSÉ HENRIQUE DA
SILVA, PREC CP 96/1640432, na Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ), para
exercer a tarefa de Apoio Técnico na Gestão Patrimonial e de Pessoal da Seção
Mobilizadora e Arquivo, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2022;
o 3° Sargento da Reserva Remunerada (Idt 114341383-7) LOURENÇO BENDLIN
FILHO, PREC CP 96/1637255, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG), para
exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Organização e Controle do Material Permanente e de
Consumo do Almoxarifado, pelo prazo de 3 meses, a partir de 1° de outubro de 2022; e
o 3° Sargento da Reserva Remunerada (Idt 014581593-2) NILSON MOTTA
CHAPMAN, PREC CP 96/1660703, na Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ),
para exercer a tarefa de Apoio Técnico na gestão patrimonial e de pessoal da Seção de
Ensino à Distância, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2022.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 214, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o 2º SGT R/1 (Idt 122.962.154-3), PEDRO DEMÉTRIO, Prec
CP 96 188.624-1, do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), a contar de 1º de
outubro de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5
de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX Nº 215, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o 3º Sgt R/1 (Idt 127.574.813-3), ROSILENO MOREIRA
BITAR, Prec CP 96-161.906-3, do 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), a contar de 30
de setembro de 2022, de acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 320/COM8ºDN, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido no inciso I do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho
de 2003, e com o disposto na alínea p do inciso IV do art. 50 e inciso I do § 1º, § 4º e
inciso I do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterado pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, combinado com o disposto na subalínea I da alínea a do
inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido,
ao 2ºTen (RM2-EN) 21.4443.23 FELIPE KWIECINSKI DA SILVA, militar da Diretoria de
Desenvolvimento Nuclear da Marinha, e incluir na Reserva Não-Remunerada, como Oficial
da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 08SET2022, por ter solicitado interrupção
do Estágio de Serviço Técnico (EST).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 08SET2022.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.914, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 65, inciso I, do Anexo I do Decreto nº 10.998, de 15
de março de 2022, e considerando o prescrito no parágrafo único do art. 1º da
Instrução Normativa nº 5/EMCFA-MD, de 30 de outubro de 2019, e o Processo
Administrativo nº 60220.000487/2021-09, resolve:
Art. 1º Designar os integrantes, titulares e suplentes, do Comitê Executivo
para o Sistema Estratégico de Comunicações em Alta Frequência (CE-SECAF), conforme
o seguinte:
I - do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:
- Cel Av SIDNEY CÉSAR COELHO ALVES - Titular;
- Cel Esp Com EDUARDO BEZERRA DA SILVA - Suplente;
- Cel QOE FRANCISCO EVANDIO BARBOSA CASTRO LIMA - Titular; e
- CF (FN) MARCELO MARQUES DE LIMA - Suplente.
II - da Marinha do Brasil:
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