DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.046322/2022-40).
Nº 3.714 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, CRISSIE TEIXEIRA SOUSA, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista
o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de aposentadoria de Cleomar Balbino Farias, Portaria nº 1.820/2 0 2 1 / U FC,
DOU de 05/07/2021, código de vaga 225288.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.046192/2022-45).
Nº 3.716 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, AMANDA LAIZ AMANCIO SOUSA GASPAR, para o cargo de
Administrador, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista
o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do
Ceará, Portaria nº 438/2022/MEC, DOU de 27/06/2022, código de vaga 975263.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.046202/2022-42).
Nº 3.717 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, FRANCISCO ALAN MARTINS DE SOUSA, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022,
em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Sarah David Nunes
Rodrigues, Portaria n° 3.874/2021/UFC, DOU de 31/12/2021, código de vaga 224310.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.046157/2022-26).
Nº 3.718 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, NAIARA JADY CANDIDO OLIVEIRA, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022,
em vaga decorrente de aposentadoria de Maria Tereza da Silva Castro, Portaria n°
471/2022/UFC, DOU de 21/02/2022, código de vaga 225784.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.046172/2022-74).
Nº 3.719 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, HEMANUELA
FERNANDES MELO, para o cargo de
Bibliotecário / Documentalista, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
tendo em vista o Edital nº 83/2019, publicado no D.O.U. de 30/05/2019, cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº 62/2020, publicado no D.O.U de 15/10/2020, em vaga
decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do
Ceará, Portaria n° 324/2014/MEC, DOU de 11/04/2014, código de vaga 862997.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.047526/2022-06).
Nº 3.720 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, YAGO ROMEIRO GUEDES, para o cargo de Administrador,
Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº
01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de posse
em outro cargo inacumulável de Lorena de Paula Cândido, Portaria nº 3638/202 0 / U FC,
DOU de 14/12/2020, código de vaga 975644.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.038238/2022-52).
Nº 3.721 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ANA CAROLINA DE SOUSA SALVINO, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de CAMILLA KARLA BARBOSA
SIQUEIRA, Portaria nº 2538/2021/UFC, DOU de 10/09/2021, código de vaga 223158.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.046170/2022-85).
Nº 3.722 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ELIZABETH NEYLLA FERNANDES DA SILVA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de aposentadoria de Sônia Maria de Sousa, Portaria nº 1024/2022/ U FC,
DOU de 21/03/2022, código de vaga 225244.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.046147/2022-91).
Nº 3.723 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, MARIA JOSÉ BATISTA, para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista
o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de aposentadoria de Francisco de Assis Paixão Cavalcante, Portaria nº
1314/2020/UFC, DOU de 13/05/2020, código de vaga 15588.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.043517/2022-38).
Nº 3.724 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, LUIZA DIÓGENES PARENTE MARTINS, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente 
de
aposentadoria 
de 
Rosemari
Souza 
Rodrigues,
Portaria 
nº
3.773/2021/UFC, DOU de 24/12/2021, código de vaga 746228.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.046239/2022-71).
Nº 3.725 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, MARIA ROSIANY SOUSA MOREIRA, para o cargo de
Nutricionista, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista
o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga
decorrente de exoneração de Dayse Roberta dos Santos de Farias, Portaria nº
711/2020/UFC, DOU de 03/03/2020, código de vaga 327201.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.046056/2022-55).
Nº 3.726 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, SILVIA JESSECA BEZERRA LOPES, para o cargo de Assistente
Social, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o
Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado
pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de
redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do Ceará, Portaria
nº 1.793/2011/MEC, DOU de 26/12/2011, código de vaga 482507.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.046201/2022-06).
Nº 3.727 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, DAVID GOMES FERNANDES, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista
o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente
de
aposentadoria
de
Francisca Irene
Alves
de
Freitas,
Portaria
nº
2.545/2021/UFC, DOU de 03/09/2021, código de vaga 225886.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.046223/2022-68).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06 .02.2020, resolve
autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 788 - KYRIA REBECA NEIVA DE LIMA FINARDI, professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 20/10/2022 a 31/10/2022, com ônus/FAPES, para realizar
visita técnica à Universidade de Valência (UV) em Valência, na Espanha. Processo digital nº
23068.054757/2022-58.
Nº 798 - VICTÓRIA FLÓRIO PIRES DE ANDRADE, professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 08/10/2022 a 23/10/2022, com ônus limitado/American
Institute of Physics (AIP), o motivo da visita é um "prêmio" concedido pelo AIP (American
Institute of Physics) em dezembro de 2021 para um projeto inscrito no programa de apoio
da instituição
a novas
pesquisas em
história das
ciências. Processo
digital n°
23068.081328/2022.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 803, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.049446/2022-77,
resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº. 430/R, de 20/06/2022, publicada no Diário Oficial
da União em 21/06/2022, na seção 02, página 33, referente a Afastamento para estudo no
exterior (c/ ônus limitado), de interesse de JAIR ADRIANO LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº.
1514954, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nos seguintes termos:
onde se lê "no período de 01/08/2022 a 31/07/2023", leia-se "no período de 20/09/2022
a 19/09/2023".
RONEY PIGNATON DA SILVA
Vice-Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.585, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.088656/2022-81,
resolve:
Designar MARIANA FERREIRA PEREIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3127710,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas, FG-01, da
estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 22/09/2022 a 21/09/2024.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.561, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38
do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e
3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral
das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997,
do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária,
com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-
Coordenador do Curso de Graduação em Ciência da Computação, do Instituto de
Computação; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.002592/2022-29, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 05/10/2022, RAQUEL DE SOUZA FRANCISCO BRAVO,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2885965, do Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do
Curso de Graduação em Ciência da Computação, do Instituto de Computação.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.563, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.001397/2022-81, resolve:
Revogar os efeitos da Portaria nº 1.129, de 25/07/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 141, datado de 27/07/2022, que trata da autorização do Afastamento
por Colaboração Técnica da servidora ALDIRA SAMANTHA GARRIDO TEIXEIRA, Professora

                            

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