DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2250304, conforme o teor do Despacho nº
552/2022/DAJ/COLEP/CGGP/SAA/MEC, Ofício nº 441/2022/MOV/CAP/CGGP/SAA/MEC e
Parecer nº 372/2019/DAJ/COLEP/CGGP/SAA.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 422, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.019465/2022-18, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
Natalia dos Santos Figuereido, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1999714, para
Parcipação na VII Jornadas Internacionales de Fonéca y Fonología, no período de 18 de
outubro a 22 de outubro de 2022, em General Roca, Argentina
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 423, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.018555/2022-47, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
Suellen Mayara Peres de Oliveira, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2126068,
para Parcipação na II Rede de Expertos em Paradiplomacia e Internacionalização Territorial
em Guadalajara e no Encontro Anual das Associações de Estudios Internacionales em
Oaxaca, no período de 11 de outubro a 21 de outubro de 2022, em Guadalajara e Oaxaca,
México
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 424, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422. 017850/2022-70,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Pedro
Marcelo Staevie, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1446902, para Parcipação no
VI Congresso Português de Demografia, visita técnica à Universidade do Minho e estada
cienfica no Centro de Estudos Geográficos na Universidade de Lisboa, no período de 10 de
outubro a 26 de outubro de 2022, em Lisboa e Guimarães, Portugal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 425, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo
23422.019434/2022-79, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 08 de setembro de 2022, o servidor
EDGAR DANIEL SERVIN LOPEZ, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1141437, nomeado
pela Portaria nº 308/2019/GR/UNILA, publicada no DOU de 31 de maio de 2019, Seção 2,
pág. 64, na vaga de código nº 0930375.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 427, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.019114/2022-86, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Gladys
Amelia Velez Benito, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1662987, para Parcipação
no Fórum Internacional "Movilidad Estudianl: Retos e Oportunidades en La Educación
Superior" na Universidad San Lorenzo, no dia 28 de setembro de 2022, em Ciudad del Este,
Paraguai
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1°, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG resolve:
Nº 839 - I - I - Dispensar, a pedido, DIDIER QUEVEDO CAGNINI, Matrícula n.º
1314597/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica Especial
de Ciências Biológicas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
do encargo de Coordenador da Comissão das Residências Multiprofissionais em Saúde e
em Área Profissional da Saúde da Pró-reitoria de Pós-Graduação, a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
II - Designar DIDIER QUEVEDO CAGNINI, Matrícula n.º 1314597/Siape, Professor
do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Biológicas,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordenador da Comissão das Residências Multiprofissionais em Saúde e em Área
Profissional da Saúde da Pró-reitoria de Pós-Graduação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º
da Lei Nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.006793/2022-49).
Nº 840 - Designar, MARINA OLIVEIRA CHAGAS, Matrícula nº 2083951/Siape, Assistente em
Administração, lotada na Pró-Reitoria de Pós-Graduação, pertencente ao quadro de pessoal
da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenadora de Programas e
Bolsas, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei Nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97,
com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23854.006793/2022-49).
Nº 841 -
I - Dispensar, a
pedido, ELISÂNGELA GARCIA CABRAL,
Matrícula n.º
2106524/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de
Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
encargo de Coordenadora da Comissão de Residência Médica da Pró-reitoria de Pós-
Graduação, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
II - Designar ELISÂNGELA GARCIA CABRAL, Matrícula n.º 2106524/Siape,
Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordenadora da Comissão de Residência Médica da Pró-reitoria de Pós-Graduação, FG-
1, nos termos do art. 15, §4º da Lei Nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos
legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.(Processo nº
23854.006793/2022-49).
Nº 842 - I - Dispensar, a pedido, PAULO JOSÉ CABRAL LACERDA, Matrícula n.º
1660739/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de
Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
encargo de Coordenador de Pós Graduação lato sensu da Pró-Reitoria de Pós-Graduação,
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
II - Designar PAULO JOSÉ CABRAL LACERDA, Matrícula n.º 1660739/Siape,
Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordenador de Pós Graduação lato sensu da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, FG-1, nos
termos do art. 15, §4º da Lei Nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais
e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23854.006793/2022-49).
Nº 843 - I - Dispensar, a pedido, THIAGO BORGES DE OLIVEIRA, Matrícula n.º
2090766/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de
Ciências Exatas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
encargo de Coordenador de Planejamento Estratégico e de Avaliação da Pró-reitoria de
Pós-Graduação, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
II - Designar THIAGO BORGES DE OLIVEIRA, Matrícula n.º 2090766/Siape,
Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordenador de Planejamento Estratégico e de Avaliação da Pró-reitoria de Pós-
Graduação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei Nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23854.006793/2022-49).
Nº 844 - I - Dispensar, a pedido, DANIEL BARTOLI DE SOUSA, Matrícula n.º 2945727/Siape,
Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências
Biológicas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo
de Coordenador de Indicadores, Processos e Informações Institucionais da Secretaria de
Planejamento, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União
II - Designar DANIEL BARTOLI DE SOUSA, Matrícula n.º 2945727/Siape, Professor
do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Biológicas,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordenador de Indicadores, Processos e Informações Institucionais da Pró-Reitoria de
Planejamento, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei Nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23854.006840/2022-54).
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.505, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.913804/2021-41,
resolve:
Interromper, a pedido do(a) interessado(a), a partir de 30 de setembro de
2022, a licença para tratar de interesses particulares concedida ao servidor(a) BÁRBARA
FERNANDES DE SOUSA, SIAPE nº 1952279, por meio da Portaria nº 1292/2021, publicada
no DOU de 12 de novembro de 2021.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 839, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo
nº 23090.030102/2022-15, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, ao servidor Antônio Marcos Guimarães, matrícula Siape nº 0317217 e
matrícula na Origem nº 139954, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E, com denominação de Professor Titular, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade Federal de Lavras, lotado no Departamento de Medicina Veterinária, da
Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, conforme art. 20, §2°, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, declarando a vacância do cargo, vaga nº 253535.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 840, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n°
1.387/95 e suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria
MEC n° 404/09 e na Resolução Normativa CEPE n° 24/2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Flávia Barbosa Silva
Botelho, matrícula na origem nº 1417988, Professora do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Agricultura/ESAL, para desenvolvimento das atividades relacionadas
ao plano de trabalho no âmbito do Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional nº
007/2020, estabelecido entre a UFLA e a empresa BONSAE, em Luanda/Angola, no
período de 17/10/2022 a 2/11/2022 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme
Processo nº 23090.030526/2022-71.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR