DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 1.136, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.058633/2022-52, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
JAMES COLTRO - 2324497, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
como substituto eventual do servidor GIOVANNI ALLAM TABORDA - 2909475, no cargo de
direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Serviços e Infraestrutura de TIC da
Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de Administração.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.137, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.058598/2022-71, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
MARCELO MASSARELLI MAITAN - 3063459, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, como substituto eventual do servidor FELIPE SANCHES BUENO - 1653832, no
cargo de direção de Diretor, CD-04, da Agência de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Pró-Reitoria de Administração.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DO REITOR DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ANDRE ANDRIAN PADIAL, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Botânica, Setor de Ciências
Biológicas, no período de 17/10/2022 a 29/10/2022, para realizar Missão de trabalho para
conclusão de artigos científicos e demais documentos acadêmicos de projeto em conjunto
com NIVA, na Norvegian Insitute for Water Research, em Oslo/Noruegua, com ônus
RIBIMA-PrInt/UFPR. (Processo nº 23075.052125/2022-61).
ANELIZE
MANUELA BAHNIUK
RUMBELSPERGER,
ocupante
do cargo
de
Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de
Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 04/10/2022 a 13/10/2022, para
realizar a quarta etapa de campo prevista no Projeto Diagenesis, atualmente executado
pelo LAMIR/UFPR em
Torres del Paine/Chile, com ônus
limitado. (Processo nº
23075.056762/2022-14).
ESTEFANIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Direito Público,
Setor de Ciências Jurídicas, no período de 01/11/2022 a 02/02/2023, para participar de
Programa de Pós-Graduação em Pós-Doutorado, a nível de Professor Visitante Sênior
CAPES PRINT, área de concentração em Direito do Estado, na Università Degli Studi Di
Palermo,
em
Palermo/Sicilia/Itália,
com
ônus
CAPES/PRINT.
(Processo
nº
23075.040845/2022-83).
GUILHERME GONTIJO FLORES, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Polonês, Alemão e Letras
Clássicas, Setor de Ciências Humanas, no período de 13/11/2022 a 30/11/2022, para
participar
e
apresentar
trabalho
no Les
Odissées
de
l'hexamètre
e
Seminário
Interdisciplinar de Pós-Graduação, na Université Rouen (França), Universidade de Zurique
(Suíça), Casa de Tradutores Looren (Suíça), em Rouen/França e Zurique/Suíça, com ônus
CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.051822/2022-02).
JUNIOR RUIZ GARCIA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais
Aplicadas, no período de 23/10/2022 a 04/11/2022, para participar e apresentar trabalho
no IV Congreso Latinoamericano sobre Conflictos Ambientales (COLCA IV) e no III Congreso
de la Sociedad Andina de Economía Ecológica (SAEE), em Cali/Colômbia, com ônus
CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.047874/2022-76).
LUIZ EDUARDO SOARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Informática, Setor de
Ciências Exatas, no período de 15/10/2022 a 22/10/2022, para participar e apresentar
trabalho no 48th Annual Conference of the Industrial Electronics Society (IEEE IECON 2022),
em Bruxelas/Bélgica, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.049273/2022-06).
RODRIGO LUIS KANAYAMA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Direito Público, Setor de
Ciências Jurídicas, no período de 02/11/2022 a 07/11/2022, para participar no Evento
acadêmico "Thirteenth Annual Constitutional Law Colloquium", pela Loyola University, em
Chicago/IL/EUA, com ônus PROEX/CAPES. (Processo nº 23075.044793/2022-14).
RODRIGO TADEU GONCALVES, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Polonês, Alemão e
Letras Clássicas, Setor de Ciências Humanas, no período de 13/11/2022 a 30/11/2022, para
participar
e
apresentar
trabalho
no Les
Odissées
de
l'hexamètre
e
Seminário
Interdisciplinar de Pós-Graduação, na Université Rouen (França), Universidade de Zurique
(Suíça), Casa de Tradutores Looren (Suíça), em Rouen/França e Zurique/Suíça, com ônus
CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.051869/2022-68).
RONEI CLECIO MOCELLIN, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências Humanas,
no período de 29/10/2022 a 20/11/2022, para participar de missões de trabalho no projeto
CAPES Print no Centro Alexandre Koyré (Paris) e no Centro François Viète (Nantes), em
Paris e Nantes/França, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.049777/2022-18).
RICARDO MARCELO FONSECA
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O
CONSELHEIRO
RELATOR
DO
CONSELHO
DE
PLANEJAMENTO
E
ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, órgão normativo, consultivo e
deliberativo da Administração Superior, no uso de suas atribuições, considerando o art. 2º
da Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e o constante no processo nº
23075.053409/2022-74, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Ricardo Marcelo
Fonseca, de 02 a 08 de outubro de 2022, para participar do 2º Congresso de Federalismo
Judicial, a ser realizado nos dias 4, 5 e 6 de outubro, na Escola Judicial do Estado do
México, com sede em Toluca/México, com ônus limitado.
ALZIR FELIPPE BUFFARA ANTUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
LUIS HENRIQUE VILELA LEAO, SIAPE nº 2450609, lotado(a) no(a) Centro
Acadêmico do Agreste, no período de 29/10/2022 a 12/11/2022, trânsito incluído, para
VISITA TÉCNICA, no(a) UNIVERSIDAD CATÓLICA DE CHILE, em Santiago/Chile, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.090096/2022-35)
THYAGO MOREIRA DE
QUEIROZ, SIAPE nº 1340604,
lotado(a) no(a)
Departamento de Nutrição, no período de 21/10/2022 a 29/10/2022, trânsito incluído,
para Workshop, no(a) Universidade de Padua, em Padua/Itália, ônus Limitado. (Processo nº
23076.096433/2022-44)
RENATO DE SIQUEIRA MOTTA, SIAPE nº 2250444, lotado(a) no(a) Departamento
de Engenharia Civil e Ambiental, no período de 21/09/2022 a 07/10/2022, trânsito incluído,
para Reuniões, no(a) Swansea Universit, em Swansea/Reino Unido, ônus para a CAPES.
(Processo nº 23076.080469/2022-04)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.239, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.055877/2022-23, resolve:
Conceder Pensão Civil, a FREDERICO FERREIRA MARANHÃO, companheiro da
servidora falecida CLARISTELLA ALVES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1133509, ocupante do
cargo de Aruqeólogp, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, falecida em inatividade funcional em 10/09/2022, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso III, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.473, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CIMONE ROZENDO DE SOUZA, matrícula n.º
1678883, Professora Associada do Departamento de Ciências Sociais - CCHLA, para
participar de missão de pesquisa no âmbito do projeto CAPES/COFECUB, na cidade de
Paris, na França, no período de 04.10.2022 a 25.10.2022, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo n.º 23077.124855/2022-51.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.468, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo n.º 23077.108764/2022-78, resolve:
Remover ANA LUISA BRANDAO DE CARVALHO LIRA, Professor Associado,
matrícula nº 1675334, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) , para a
Universidade Federal do Ceará (UFC), em cumprimento ao Parecer de Força Executória n.º
01125/2022/GEAC/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, referente à decisão judicial exarada na
ação nº 0806543-58.2022.4.05.8400.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, resolve:
Nº 1.186 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do requerimento, a
COSMA DA SILVA MASCENA (companheira), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso I
e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada
pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645,
de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus
o(a) ex-servidor(a) MANOEL PINHEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0348815, falecido(a)
em 19 de outubro de 2021. (Processo nº 23077.061789/2022-09)
Nº 1.187 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a N E I L D ES
AGUSTINHO DOS SANTOS ROCHA DA SILVA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º,
inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada
pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de
24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus
o(a) ex-servidor(a) IVAN ROCHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0345369, falecido(a) em 09
de setembro de 2022. (Processo nº 23077.125637/2022-33)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PEDRO PAULO PIRES DOS SANTOS , Matrícula SIAPE nº 1290927, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia, no
período de 04/10/2022 a 10/10/2022, para participar de capacitação, treinamento e
reuniões de pesquisa junto ao Radically Open Blended Learning e Dialectical Behavior
Therapies
Center,
em
Houston/Texas,
EUA
-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.241577/2022-85).
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 8.677, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Dispensar, REJANE MARIA DE ALMEIDA AMORIM, Matrícula Siape nº 1726697,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Integração
Acadêmica, do(a) Centro de Filosofia e Ciências Humanas, FUC-1, a partir de 18/07/2022,
processo nº 23079.230877/22-39.
Nº 8678 , Designar LUCIANO PRADO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1228333,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Integração Acadêmica, do(a) Centro de Filosofia e Ciências Humanas, FUC-1, processo nº
23079.230877/22-39.
DENISE PIRES DE CARVALHO
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