DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.696, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.202383/2021-83, resolve:
Conceder pensão temporária a JOÃO CARLOS SUMAVIELLE EVANGELISTA, filho
inválido da ex-servidora ANGELINA SUMAVIELLE EVANGELISTA, matrícula SIAPE nº 0367485,
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, com
fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea "b", e art. 222, inciso III da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da
Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 27/01/2021, data do requerimento do
benefício de pensão civil, com fundamento no art. 219, inciso II, da Lei 8112/1990, com
nova redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substtuta
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFR Nº 331, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº XCVI, de 30 de
setembro de 2021 e Portaria Reitoria/UFR nº 123, de 25 de março de 2022,
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 23853.009084/2022-25,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora
Edileusa Regina Pena da Silva, SIAPE 135****, CPF 366.***.***- 34, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, classe 7, padrão 702, código de vaga 327342 e lotação
no Instituto de Ciências Humanas e Sociais, com proventos pela média aritmética, em
conformidade com o preconizado no Art. 10 § 1º inciso II combinado com o Art. 26 § 2º
inciso III, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019 publicada no Diário Oficial da
União em 13/11/2019.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ARISTÍDES JOSE DA SILVA JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de
maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.134 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de
Contribuição, com fundamento no Art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do Art.
3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com
proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes
atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003,
a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU.
Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
SEVERINO BEZERRA TAVARES FILHO
. Nº Matrícula SIAPE
0383733
. Cargo
AUXILIAR DE VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
. Código de Vaga
297229
. Lotação
DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.018277/2022-45)
Nº 1.135
- Art. 1º Conceder
Aposentadoria Voluntária por Tempo
Integral de
Contribuição, com fundamento no Art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do Art.
3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com
proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes
atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003,
a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU.
Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
MARCOS ROBERTO FERREIRA LEITE
. Nº Matrícula SIAPE
0676591
. Cargo
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
. Código de Vaga
424105
. Lotação
DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.018216/2022-88)
Nº 1.136
- Art. 1º Conceder
Aposentadoria Voluntária por Tempo
Integral de
Contribuição, com fundamento no Art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do Art.
3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com
proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes
atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003,
a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU.
Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
BENEDITO DA SILVA BARROS
. Nº Matrícula SIAPE
135804
. Cargo
AUXILIAR DE LABORATÓRIO
. Código de Vaga
296479
. Lotação
ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE CARPINA- EECAC
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.012108/2022-00)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DA REITORIA Nº 6.320, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.034305/2017-02, resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora KARINE OLIVEIRA BASTOS
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1243248, lotada no
Colégio Técnico da UFRRJ, no período de 01/10/2022 a 31/03/2023, para continuidade do
seu Doutoramento na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, com ônus limitado para a
U F R R J.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA DA REITORIA Nº 6.353, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.058171/2022-74, resolve:
I - Designar ANDRESSA FERREIRA DA SILVA SPYRIDES, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2932766, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Medicina e Cirurgia Veterinária do Instituto de Veterinária, com mandato de 2 (dois) anos,
FG - 0 0 0 1 .
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.978 - Art. 1º Dispensar ANA PAULA PARAIZO, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1084548, do
exercício da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo - SAA/PU, código FG4,
para a qual foi designada pela Portaria nº2022 /2016/GR, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 056609/2022)
Nº 1.979 - Art. 1º Designar ANA PAULA PARAIZO, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1084548, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Análise Ambiental de Projetos - DAAP/PU.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 056609/2022)
Nº 1.980 - Retificar a Portaria nº 1574/2022/GR, DE 05 DE AGOSTO DE 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 150, SEÇÃO 2, PÁGINA 35, EM 09/08/2022, que dispensa LESLIE
SEDREZ CHAVES, modificando o trecho em que se lê "Secretária de Ações Afirmativas e
Equidades - PROAFE" para "Secretária de Ações Afirmativas e Diversidades - SAAD".(Ref.
Sol. 056788/2022)
Nº 1.981 - Art. 1º Designar KARYN PACHECO NEVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
SIAPE nº 1453518, para exercer a função de Coordenadora de Apoio Administrativo -
CAA/SEPLAN.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 056637/2022)
Nº 1.982 - Art. 1º Designar, a partir de 28 de Setembro de 2022, HENRIQUE SIMAS,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2582567, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica - CPGEM,
para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 043901/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DO REITOR DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JULIO VIEGAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE
ZOOTECNIA, de 26 de Setembro de 2022 à 30 de Setembro de 2022, para realizar
Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidad de la República -
UDELAR, em Montevidéu/Uruguai com ônus para Universidad de la República - UDELAR
(UY)(Diárias) 26/09/2022 - 30/09/2022; com ônus para Universidad de la República -
UDELAR (UY) (Passagens) 26/09/2022 - 30/09/2022; (Processo Nº 23081.104296/2022-
01).
LUCIANO SCHUCH.
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 122, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria n° 91.421, de 15/10/2018, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, tendo em vista
o processo n° 23081.102298/2022-58, resolve:
DESIGNAR Tatiana Keller, Matrícula SIAPE 1801959, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Letras-
Português/Literaturas do Centro de Artes e Letras, Código FCC.104, para um mandato de
dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE FUZER.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM N. 170, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal
de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 1.258, de 23/05/2022, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DISPENSAR a partir de 19/09/2022 Eliara Pinto Vieira Biaggio, Matrícula SIAPE
1925761, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de
Pessoal
da
UFSM, da
Função
Gratificada
de
Chefe
do Serviço
de
Atendimento
Fonoaudiológico do Centro de Ciências da Saúde, Código FG4.082.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM SCHOENAU.