DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DO REITOR Nº 1.179-RTR/UFMS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o contido no Processo nº 23104.029693/2022-73, resolve:
Declarar vago, a partir de 20 de setembro de 2022, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão 03, em regime de quarenta horas
semanais, ocupado pela Servidora LETICIA DE BARROS SOLANO, código da vaga 1002996,
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para o qual foi nomeada conforme
Portaria de Pessoal nº 2.394, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de agosto de
2022.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, resolve:
Nº 1.981 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor PEDRO LUÍS MACHADO
SANCHES, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 24 a 29 de outubro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus (diárias PROAP UFPel) para esta Universidade, a fim de
apresentar trabalho no 'Congreso Latinoamericano CLASMAC: Arqueometría, Arte y
Conservación del Patrimonio Cultural', em San José de Mayo/Uruguai, conforme Processo
nº 23110.034605/2022-76.
Nº 1.982 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor RAFAEL RATTO DE MORAES, da
Faculdade de Odontologia, no período de 19 de setembro a 03 de outubro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES PRINT, a fim
de realizar visita de cooperação internacional na Radboud University Medical Center e
participar da '2022 ADM Annual Meeting', em Nijmegen/Holanda e Atenas/Grécia,
conforme Processo nº 23110.031258/2022-20.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.980, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas
atribuições legais; Considerando o Edital nº 27/2018, o Edital de Homologação nº
3/2019 e o Edital CAP nº 7, publicados, respectivamente, no DOU de 25/09/2018,
13/02/2019 e 14/04/2022;
Considerando os termos dos Processos UFPel nº 23110.034999/2018-86 e nº
23110.006571/2022-20; resolve:
NOMEAR FERNANDA KRÜGER TOMASCHEWSKI, em caráter efetivo, na forma
do disposto no inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para ocupar o cargo de
Professor do Magistério Superior, classe A, Adjunto-A, nível 1, no regime de 40 horas
semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Física e Matemática, no
código de vaga 0330113, decorrente da aposentadoria de Sérgio Luiz Cardoso de
Oliveira, conforme Portaria UFPel nº 291, de 21/02/2022, publicada no DOU em
25/02/2022.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.978, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no
DOU em 13 de janeiro de 2005; Considerando a alínea "a", do inciso 3, do artigo 2º, da
Portaria MEC nº 1373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019;
Considerando o Edital COODEC nº 015/2019, o Edital de Homologação nº 27/2019 e o
Edital de Prorrogação nº 2/2021, publicados, respectivamente, no DOU de 31/05/2019,
21/10/2019
e
09/02/2021;
Considerando
os
termos
do
Processo
UFPel
nº
23110.022669/2019-29; resolve:
NOMEAR THOMAZ LOPES KNEIB, em caráter efetivo, na forma do disposto no
inciso I, do Art. 9º, da Lei 8.112/90, para ocupar o cargo de Assistente em Administração,
nível/padrão D-101, no regime de 40 horas semanais, habilitado em concurso público na
vaga decorrente da exoneração a pedido de Carina Gaspar Arejano Ballester, conforme
Portaria UFPel nº 1535, de 29/07/2022, publicada no DOU de 01/08/2022, código de vaga:
0744413.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.979, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o Art. 13, parágrafo 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando o Processo UFPel nº 23110.006571/2022-20; resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria UFPel nº 1921, de 12 de setembro de 2022,
publicada no DOU em 13 de setembro de 2022, Seção 2, página 39, em razão da
desistência do candidato ROBERT HENRIQUE RODRIGUES GUTERRES de assumir a vaga para
o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Adjunto-A, nível 1.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de
fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País do servidor ALEX SANDER
CLEMENTE DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Engenharia Civil/CCET desta IFES, no período de
01/02/2023
a
31/01/2024,
para realizar
pós-doutorado,
na
Universidade
PURDUE, em West Lafayette, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n°
23112.029174/2022-14).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em
processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP),
conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do
Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.152, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor MARCO TULIO PENA CAMARA
até 01/03/2023, como PROFESSOR SUBSTITUTO, lotada no COORDENAÇÃO DO CURSO DE
JORNALISMO DO CAMPUS DE PALMAS, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.154, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de
Planejamento de Contratação, com vistas à Registro de Preços para Eventual Aquisição de
Equipamentos de Áudio e Vídeo para atender os Campi e Reitoria da Universidade Federal
do Tocantins - UFT e Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT:
I - ELEEM SHAMARA DE ABREU VIANA CLIMACO, SIAPE nº 3284496;
II - OLÍVIA TOZZI BITTENCOURT, SIAPE nº 1741839;
III - VALDIR ANTÔNIO DUARTE JÚNIOR, SIAPE nº 2526995.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve
Nº 755 - 1. conceder ao viúvo GERALDO NERI FERREIRA uma cota de pensão civil instituída
pela aposentada ELIANA ALOISA DE FREITAS FERREIRA, matrículas 2201-2/UFV e 0427743-
3/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 11 de setembro de 2022, por força do
disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da
referida pensão a contar de 11 de setembro de 2022. (Processo SEI 23114.918102/2022-
15)
Nº 756 - 1. conceder à viúva MARIA HELENA DA SILVA uma cota de pensão civil instituída
pelo aposentado ANTONIO BERNADINO DA SILVA, matrículas 1299-8/UFV e 0430658-
1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 30 de julho de 2022, por força do
disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da
referida pensão a contar de 30 de julho de 2022. (Processo SEI 23114.916997/2022-53)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.917043/2022-68, resolve
Nº 757 - autorizar o afastamento, do País, de ANA CAROLINA GONÇALVES REIS, matrículas
8524-3/UFV e 1549374-4/Siape, no período de 8 a 19 de outubro de 2022, incluindo o
trânsito, para participar de reunião e apresentação de trabalho no evento JADIS IX CIED IV,
na Universidade do Porto, bem como, visita técnica na Universidade de Coimbra e Aveiro,
em Portugal, ônus UFV (1 diária), ônus Capes/Proap (1 diária) e com ônus limitado
(inscrição e passagem aérea).
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 490, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do
Processo nº 23102.002942/2022-01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor PAULO
ROBERTO DE SOUSA DANTAS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no
Departamento de Composição e Regência, no IVL, matrícula SIAPE nº 16***14, CPF nº
092.***.***-58, no período de 29 de setembro de 2022 a 29 de setembro de 2023,
incluindo trânsito, para realizar Doutorado no Programa DocArtes, no Instituto Orpheus,
em Gante, na Bélgica.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PORTARIA UNIRIO Nº 491, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do
Processo nº 23102. 003028/2022-70, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora
LUCIANA MENEZES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Museólogo, CPF nº 100.***.***-
78, matrícula SIAPE nº 16***38, no período de 29 de outubro a 06 de novembro de 2022,
para participar XXX Encontro do ICOFOM LAC, em Bridgetown - Barbados.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
Vice-reitor no Exercício da Reitoria
PORTARIA UNIRIO Nº 492, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos XIV e XVIII
do Regimento Geral, de acordo com o Ofício SCRP nº 256/2022, resolve:
Art. 1º Designar REGIANE CRISTINA LOPES DA SILVA, SIAPE nº 22**363, CPF nº
***.989.637-**, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, como de Chefe
da Biblioteca Setorial de Ciências Exatas e Tecnologias (FG-6). Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor a partir da publicação em D.O.U.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
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