DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ARQUIVO NACIONAL
R E T I F I C AÇÕ ES
Na PORTARIA PESSOAL AN nº 177, publicada no Diário Oficial da União - DOU
nº 178, de 19 de setembro de 2022, Seção 2, página 60, referente a designação de FCE-
1.07, para o servidor JOSE MARCIO BATISTA RANGEL, onde se lê "...Chefe da Divisão de
Comunicação Social da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo do Gabinete do
Arquivo Nacional .", leia-se "...Chefe da Divisão de Comunicação Social do Gabinete do
Arquivo Nacional ."
Na PORTARIA PESSOAL AN nº 178, publicada no Diário Oficial da União - DOU
nº 178, de 19 de setembro de 2022, Seção 2, página 60, referente a designação de FCE-
4.02, para o servidor RODRIGO LUIZ NASCIMENTO LOBO, onde se lê "...Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Comunicação Social da Coordenação de Apoio Técnico e
Administrativo do Gabinete do Arquivo Nacional .", leia-se "...Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Comunicação Social do Gabinete do Arquivo Nacional ."
Na PORTARIA PESSOAL AN nº 179, publicada no Diário Oficial da União - DOU
nº 178, de 19 de setembro de 2022, Seção 2, página 60, referente a designação de FCE-
4.03, para o servidor LUIZ SALGADO NETO, onde se lê "...Assessor Técnico Especializado da
Divisão de Comunicação Social da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo do
Gabinete do Arquivo Nacional .", leia-se "...Assessor Técnico Especializado da Divisão de
Comunicação Social do Gabinete do Arquivo Nacional ."
Na PORTARIA PESSOAL AN nº 180, publicada no Diário Oficial da União - DOU
nº 178, de 19 de setembro de 2022, Seção 2, página 60, referente a designação de FCE-
4.04, para o servidor TOBIAS MONTEIRO VASCONCELOS, onde se lê "...Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Comunicação Social da Coordenação de Apoio Técnico e
Administrativo do Gabinete do Arquivo Nacional .", leia-se "...Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Comunicação Social do Gabinete do Arquivo Nacional ."
Na PORTARIA PESSOAL AN nº 181, publicada no Diário Oficial da União - DOU
nº 178, de 19 de setembro de 2022, Seção 2, página 60, referente a designação de FCE-
1.05, para o servidor CLAUDIO DA SILVA BRAGA, onde se lê "...Chefe do Serviço de
Ouvidoria e Informação do Cidadão da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo do
Gabinete do Arquivo Nacional .", leia-se "...Chefe do Serviço de Ouvidoria e Informação do
Cidadão do Gabinete do Arquivo Nacional ."
Na PORTARIA PESSOAL AN nº 365, publicada no Diário Oficial da União - DOU
nº 178, de 19 de setembro de 2022, Seção 2, página 65, referente a designação de FCE-
1.07, para o servidor SIDNEI DA SILVA LOPES JUNIOR, onde se lê "...Chefe da Divisão de
Gestão Interna da Coordenação de Projeto da Superintendência Regional no Distrito
Federal do Arquivo Nacional .", leia-se "...Chefe da Divisão de Gestão Interna da
Superintendência Regional no Distrito Federal do Arquivo Nacional ."
Na PORTARIA PESSOAL AN nº 366, publicada no Diário Oficial da União - DOU
nº 178, de 19 de setembro de 2022, Seção 2, página 65, referente a designação de FCE-
4.02, para o servidor MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA, onde se lê "...Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Gestão Interna da Coordenação de Projeto da Superintendência
Regional
no Distrito
Federal
do Arquivo
Nacional
.",
leia-se "...Assessor
Técnico
Especializado da Divisão de Gestão Interna da Superintendência Regional no Distrito
Federal do Arquivo Nacional ."
Na PORTARIA PESSOAL AN nº 367, publicada no Diário Oficial da União - DOU
nº 178, de 19 de setembro de 2022, Seção 2, página 65, referente a designação de FCE-
4.02, para a servidora MARIA PATRÍCIA MUNIZ, onde se lê "...Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Gestão Interna da Coordenação de Projeto da Superintendência
Regional
no Distrito
Federal
do Arquivo
Nacional
.",
leia-se "...Assessor
Técnico
Especializado da Divisão de Gestão Interna da Superintendência Regional no Distrito
Federal do Arquivo Nacional ."
Na PORTARIA PESSOAL AN nº 368, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº
178, de 19 de setembro de 2022, Seção 2, página 65, referente a designação de FCE-4.05,
para o servidor GIAN LUCCA MATIAS, onde se lê "...Assessor Técnico Especializado da Divisão
de Gestão Interna da Coordenação de Projeto da Superintendência Regional no Distrito
Federal do Arquivo Nacional .", leia-se "...Assessor Técnico Especializado da Divisão de
Gestão Interna da Superintendência Regional no Distrito Federal do Arquivo Nacional ."
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF Nº 19.859, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08072.001797/2022-44,
resolve:
Declarar vago, a partir de 29 de agosto de 2022, o cargo de Agente de Polícia
Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por LUCAS FERREIRA DE
MORAES DUTRA, matrícula SIAPE nº 2258031, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.861, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08285.004951/2022-34,
resolve:
DESIGNAR o Perito Criminal Federal MARCELO RENATO DIAS LOOUSER,
matrícula PF nº 14.996, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor
Técnico-Científico/SR/PF/ES, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.862, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.011556/2022-80,
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia
Federal SERGIO LUIS STINGLIN DE
OLIVEIRA, matrícula PF nº 17.065, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Drogas/DRCOR/SR/PF/PR, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.863, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo 08441.000861/2022-24; resolve:
DISPENSAR o Agente de Polícia Federal RAUL MARCELO DA SILVA, matrícula PF
nº
22.327,
do
encargo
de
Substituto
Eventual
do
Chefe
do
Núcleo
Administrativo/DPF/LIV/RS, código FCE 1.01.
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, matrícula
PF nº 22.550, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
Administrativo/DPF/LIV/RS, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.864, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo 08441.000861/2022-24; resolve:
DISPENSAR o Agente de Polícia Federal DOUGLAS RODRIGUES FIGUEIREDO,
matrícula PF nº 20.355, da função de Chefe do Núcleo Administrativo/DPF/LIV/RS, código
FCE 1.01.
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RAUL MARCELO DA SILVA, matrícula PF
nº 22.327, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo/DPF/LIV/RS, código FCE
1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.871, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08430.009786/2022-96, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA CECÍLIA MENDES DE SOUZA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor HUMBERTO LUIZ DE SOUZA, ocupante do cargo de
Perito Criminal Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE n° 178.858, do quadro de pessoal
desta Polícia Federal, falecido na inatividade, em 04 de setembro de 2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e 222, VII, "b", item "6", todos da Lei nº
8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 4 de setembro de 2022
(data do óbito).
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 19.873, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida no processo nº 1002937-
73.2021.4.01.4200 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e o que consta no Processo SEI
nº 00410.102657/2022-01, resolve:
Nomear THIAGO PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo efetivo de Delegado de
Polícia Federal, terceira classe da carreira policial federal, do quadro de pessoal da Polícia
Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº
9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital
1/2018 - DGP/PF, mediante conclusão do XXXVIII Curso de Formação Profissional de
Delegado de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90,
sob o código de vaga nº 889835.
MARIANA PARANHOS CALDERON
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
PORTARIA GAB/ANP/DGP/PF Nº 14.861, 20 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 46, incisos III, IV, V e XII, do Regimento Interno da PF,
aprovado pela Portaria nº 155/18-MSP, de 27 de setembro de 2018, publicada no DOU nº
200, Seção 1, de 17 de outubro de 2018, resolve:
Alterar a Portaria nº 13.512/2021 - GAB/ANP/DGP/PF, de 23 de dezembro de
2021, do LVIII CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL,
publicada no DOU nº 242, de 24 de dezembro de 2021, nos seguintes termos:
Incluir o nome do candidato abaixo relacionado, aprovado em situação SUB
JUDICE:
. Nº
NOME
. 1.
LUDSON DAMASCENA DE SOUZA
UMBERTO RAMOS RODRIGUES
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DESPACHO Nº 190, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país do servidor Ricardo Medeiros
de Castro, matrícula SIAPE nº 3535676, Economista-chefe Adjunto, para participar do
evento "Second Global Forum on Intellectual Property, Access to Medicines and
Innovation" em Genebra, Suíça, de 20 a 25 de setembro de 2022, trânsito incluso, com
ônus (Processo n. 08700.7005/2022-00)
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 663, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
OPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar CARLA CECILIA RIBEIRO MENDONCA, matrícula n° 3145597,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo, código FCPE 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Ponta
Porã-MS, ficando dispensada da Função Comissionada de Chefe de Serviço que atualmente
ocupa.
Art. 2º Dispensar a servidora do encargo de substituta de Chefe do Serviço de
Apoio Administrativo daquela Unidade Regional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
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