DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas
atribuições e de e de conformidade com o artigo 79 do Decreto nº 11.024, de 31 de março
de 2022, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, o senhor APPARAO VENKATA
MALLAVARAPU, para exercer a função de Cônsul Honorário em Bangalore, República da
Índia.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
PORTARIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas
atribuições e de e de conformidade com o artigo 79 do Decreto nº 11.024, de 31 de março
de 2022, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, o senhor ALI KEMAL ATÇEKEN, para
exercer a função de Cônsul Honorário em Bilecik, República da Turquia.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
PORTARIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas
atribuições e de e de conformidade com o artigo 79 do Decreto nº 11.024, de 31 de março
de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar o senhor HIJRAT OMAR ZAKHILWA da função de Cônsul
Honorário em Cabul, República Islâmica do Afeganistão.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
PORTARIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas
atribuições e de e de conformidade com o artigo 79 do Decreto nº 11.024, de 31 de março
de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar o senhor ALAIN JEAN DANIEL VERA da função de Cônsul
Honorário em Marselha, República Francesa.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
PORTARIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com
o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos
termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, GLÁUCIO JOSÉ NOGUEIRA VELOSO, conselheiro do Quadro
Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-
Geral do Brasil em Cantão para a Embaixada do Brasil em Windhoek.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
PORTARIA Nº 1.029, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições,
resolve:
Designar RICARDO DE SOUZA MONTEIRO, ministro de segunda classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1181165, para
substituir o secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos, código FCE 1.17, em
26 de setembro de 2022.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
PORTARIA Nº 1.028, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições,
resolve:
Designar ALEXANDRE PEÑA GHISLENI, ministro de primeira classe da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1180994, para substituir o
secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos, código FCE 1.17, nos períodos de
16 a 25 e de 27 a 30 de setembro de 2022.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
PORTARIA Nº 1.030, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas
atribuições, resolve:
Dispensar PAULO ROCHA CYPRIANO, ministro de segunda classe da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2054137, como substituto do
diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável, código FCE 1.15, a contar de 15
de junho de 2022.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO
PORTARIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do
Tribunal de Contas da União, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do
Posto no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI),
resolve:
Dispensar FABIANA ITO SILVA, oficial de chancelaria do quadro permanente do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 011.041.731-31, como Responsável, substituta,
pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Dispensar FABIANA ITO SILVA, oficial de chancelaria do quadro permanente do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 011.041.731-31, como Responsável, substituta,
pela Gestão do Patrimônio;
Designar MARCELO LOPES DA NÓBREGA, oficial de chancelaria do quadro
permanente do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 051.768.724-04, como
Responsável, substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Designar MARCELO LOPES DA NÓBREGA, oficial de chancelaria do quadro
permanente do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 051.768.724-04, como
Responsável, substituto, pela Gestão do Patrimônio.
GUILHERME DE AGUIAR PATRIOTA
EMBAIXADA DO BRASIL EM ABIDJÃ
PORTARIA DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ABIDJÃ, no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, VAGNER TAVARES DA SILVA,
oficial de chancelaria, classe S, padrão V, Siape nº 459863, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data
de publicação desta Portaria.
JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO LEITÃO
EMBAIXADA DO BRASIL EM BERNA
PORTARIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
O EMBAIXADORA DO BRASIL EM BERNA, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto no artigo 27, §1º da Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 e no
art. 30 §2º do Decreto 7.724 de 16 de maio de 2012, resolve delegar o poder de classificar
informações emitidas por este posto no grau de reservado aos seguintes servidores:
ALEXANDRE FONTOURA KESSELER, ministro de segunda classe, da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 411.265.720-04;
PAULO JOSÉ DA CUNHA, primeiro-secretário, da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 756.488.496-72;
CLAUDIA FONSECA BUZZI
EMBAIXADA DO BRASIL EM QUITO
PORTARIA DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM QUITO, nos termos do disposto no artigo 11, §
2° da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações
Exteriores, e tendo em vista as demais normas legais e regulamentares, resolve:
Delegar ao primeiro-secretário GLAUBER DAVID VIVAS, CPF nº 678.309.517-72,
competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial
relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam
respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.
POMPEU ANDREUCCI NETO
PORTARIA DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EM QUITO, no uso de
suas atribuições e em atendimento à Instrução Normativa nº 84, do Tribunal de Contas da
União, de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do rol de responsáveis da
Unidade Gestora - 240235, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal (SIAFI), resolve:
Dispensar EVANDRO DE BARROS ARAÚJO, CPF 899.994.796-34, conselheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de Ordenador de
Despesas, Titular.
Designar RODRIGO ANDRADE CARDOSO,
CPF 141.496.888-42, ministro-
conselheiro, comissionado, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como responsável, pelos atos de Ordenador de Despesas, Titular;
Confirmar ANA BEATRIZ NOGUEIRA, CPF 701.275.903-82, conselheira do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas,
Substituta;
Confirmar GLAUBER DAVID VIVAS, CPF 678.309.517-72, primeiro-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos atos de
Gestão Orçamentária e Financeira, Titular;
Confirmar FERNANDA GRAEFF MACHRY, CPF 017.990.200-88, terceira-secretária
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, pelos atos
de Gestão Orçamentária e Financeira, Substituta;
Dispensar ROZIMAR RABELO MACHADO, CPF 143.956.061-72, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
pelos atos de Conformidade de Registro de Gestão, Titular;
Designar DELCI DE OLIVEIRA MOTTA, CPF 145.790.571-04, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável
pelos atos de Conformidade de Registro de Gestão, Titular;
Confirmar MARCIA MACHADO FERNANDES, CPF 244.728.831-04, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável
pelos atos de Conformidade de Registro de Gestão, Substituta;
Confirmar JOSÉ IRAN BEZERRA DE LIRA VASCONCELOS, CPF 064.027.914-74,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável pelos atos de Gestão do Patrimônio de Bens Móveis.
POMPEU ANDREUCCI NETO
EMBAIXADA DO BRASIL EM VARSÓVIA
PORTARIA DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM VARSÓVIA, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do
Tribunal de Contas da União, no que se refere à composição do rol de responsáveis
das Unidades Gestoras 240093 e 240303, no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal, resolve:
Confirmar HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, CPF 533.148.756-49, ministro de
primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
ordenador de despesas, titular;
Dispensar ADEMAR SEABRA DA CRUZ JÚNIOR, CPF 874.509.097-15, ministro
de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da
função de Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência;
Designar FELIPE GASTÃO BANDEIRA DE MELLO, CPF 619.120.691-72, ministro
de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência;
Dispensar MILENA MARQUES VIEIRA, CPF 085.757.747-60, segunda-secretária
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de Ordenadora
de Despesas, substituta, por delegação de competência;
Designar WAGNER DE ANDRADE ALVES, CPF 130.173.978-23, conselheiro do
quadro
de pessoal
do
Ministério das
Relações
Exteriores,
como Ordenador
de
Despesas, substituto, por delegação de competência;
Confirmar MILENA MARQUES VIEIRA, CPF 085.757.747-60, segunda-secretária
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular,
pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Dispensar JOSE ULISSES MAGALHAES RIBEIRO, CPF 613.322.167-49, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de
responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Designar RODRIGO DE OLIVEIRA CASTRO, CPF 957.325.191-49, primeiro-
secretário do quadro
de pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, como
responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Dispensar 
MARTA 
MRÓZ-DE 
FRANÇA,
CPF 
094.379.921-00, 
auxiliar
administrativa, da função de responsável, titular, pela Conformidade Diária de
Gestão;
Designar ANDRÉ TEIXEIRA DO AMARAL, CPF 788.789.851-04, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, titular, pela Conformidade Diária de Gestão;