DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 210, DE 20 DE SETEMBO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01 de outubro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder pensão por morte a MARIA DAS NEVES SOBRAL DE CARVALHO, a
partir de 18/08/2022, data do óbito do servidor ROBERTO CERQUEIRA CARVALHO, Agente
de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0509344, Classe "S", Padrão III, com fundamento no art.
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217,
inciso I e 222 inciso VII, alínea "b" da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo
com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da
Lei nº. 8.112/90. (Processo nº. 25017.003396/2022-11).
GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS
PORTARIA Nº 211, DE 21 DE SETEMBO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01 de outubro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder pensão por morte a
ADRIANA MARIA GOMES DA ROCHA
ALBUQUERQUE, a partir de 07/09/2022, data do óbito do servidor ANTONIO BARBOSA DE
ALBUQUERQUE, Auxiliar de Laboratório, matrícula SIAPE 0515248, Classe "S", Padrão III,
com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos
dos artigos 215, 217, inciso I e 222 inciso VII, alínea "b" da Lei nº. 8.112/90, com proventos
calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado
com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº. 25017.003358/2022-50).
GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 750, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n° 553,
de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo
20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de
2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do NUP
25023.000629/2022-36, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor NEI LUCIO DE CARVALHO FRANCA, matrícula SIAPE n.º
0516334, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercer atividades na
Secretaria Municipal de Saúde de Maringá/PR, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Maringá, no Estado do
Paraná, em conformidade com o Convênio SUS n° 95/2022, publicado no Diário Oficial da União
nº 95, Seção 3, de 06 de julho de 2022, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Maringá, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná
e à Secretaria Municipal de Saúde de Maringá, no Estado do Paraná, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados
pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 751, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n° 553,
de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo
20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de
2015, Lei n° 11.344, de 08 de setembro de 2006, e demais informações que constam do NUP
25410.009534/2022-14, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor CARLOS HENRIQUE FONSECA E SILVA TAVARES RETO,
matrícula SIAPE n.º 1205843, Assistente em Ciência e Tecnologia, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Nacional de Câncer-INCA/RJ, da Secretaria
de Atenção Especializada em Saúde, para exercício junto à Fundação Oswaldo Cruz -
FIOCRUZ/MS, em conformidade com o Convênio SUS n° 01/2018, publicado no Diário Oficial da
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.006120/2022-55, resolve:
RETIFICAR A PORTARIA DIGAD/RJ Nº 940, DE 23 DE AGOSTO DE 2022, publicada
no Diário Oficial da União Nº 162, de 25 de agosto de 2022, Seção 02, que concedeu
pensão à Cônjuge WICILDE DO SOCORRO DERZE DO NASCIMENTO, em face do falecimento
ocorrido em 23.03.2022, do ex-servidor DILERMANDO NILO BESERRA, Matrícula SIAPE nº
0.619.833, Agregado ao DAS-04, Nível Superior, Aposentado do Quadro de Pessoal deste
Ministério; onde se lê: "[...] sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar
da data do óbito do ex-servidor. [...]", leia-se: "[...] sendo a pensão calculada nos termos
do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a
cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ainda ser aplicado o
disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do
artigo 24 da citada Emenda."
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.109, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas
pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 115 de
21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União em 12/07/2022, resolve:
Renovar de acordo com o item 1.3 do Edital nº 3/2021 do processo seletivo para
contratação de estagiários de ensino superior, SEI 25001.011505/2021-53. O referido edital
será renovado e estará válido até 11/10/2023 ou até publicação de novo edital, o que ocorrer
primeiro.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.110, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192, de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.005381/2022-58, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge EDNA DIAS JOGAIB, com fundamento nos artigos
217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela
Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 27.01.2022, do ex-
servidor ANTONIO JOGAIB, Matrícula SIAPE nº 0.611.239, Médico, Nível Superior, Classe
"S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos
do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a
cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o
disposto no inciso I do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo
24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.111, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas
pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
192, de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.006964/2022-
04, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge OLINDA ABRAHAM DE LIMA, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela
Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 25.02.2022, do ex-servidor
HELIO PIMENTEL DE LIMA, SIAPE 0.243.743, Agente de Vigilância, Nível Intermediário, Classe
"B", Padrão "V", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada
nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à
beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.112, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192, de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.008349/2022-24, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge JOÃO BATISTA DE MATOS, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 20.03.2022, da ex-
servidora VERA LUCIA VENEL BRAGA, Matrícula SIAPE nº 0.646.897, Assistente Social, Nível
Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-servidora,
devendo ser aplicado o disposto nos incisos I e II do parágrafo 1º, bem como o disposto
nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.113, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas
pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
192, de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.006704/2022-
21, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge MALVINA COHEN ZAIDE, com fundamento nos artigos
217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n°
13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 18.11.2021, do ex-servidor ELIAS
COHEN ZAIDE NETO, SIAPE 0.226.045, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III",
Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do
artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte
de 1/1, a contar de 02/05/2022, da data do requerimento, em conformidade com o disposto no
Art. 219 da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.846, de 18/06/2019, devendo ainda ser
aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3 º
do artigo 24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.114, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº
1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03/10/2013 e à vista das
informações constantes no Processo nº 25001.007732/2022-65, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge ELOY NASCENTES DOS SANTOS, com fundamento nos artigos
217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de
17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 14.05.2022, da ex-servidora ELZA BRITO DE SOUZA
SANTOS, SIAPE 0.627.814, Técnico de Laboratório, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do
Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-servidora,
devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º
do artigo 24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.116, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas
pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
192, de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.008013/2022-
61, resolve:
Conceder
Pensão à
Companheira DARCI
APARECIDA
DOS SANTOS,
com
fundamento nos artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na
redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
15.05.2022, do ex-servidor THAUMATURGO DA SILVA GAYO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº
0.304.465, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-
servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos
parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.117, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O
CHEFE
DA
DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de
2022, publicado pelo DOU nº 115 de 21.06.2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº
1.804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de
03.10.2013
e
à
vista
das
informações
constantes
no
Processo
nº
25001.009627/2009-93, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/DAPIN nº 0126 de 04.03.1999, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 099 de 26.05.1999, seção 2, página 17, que
declarou aposentada a servidora ALDA BARROS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0.652.465, Datilógrafa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão VI, Onde se lê:
incorporando-se 09% (nove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, -
Leia-se: incorporando-se 12% (doze por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
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