DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022092200042
42
Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Turismo
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 164, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 6.845, de 7 de maio
de 2009, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I do art. 6º
da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, alterada pela
Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de 2021 e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01444.000170/2018-75, resolve:
Art. 1º DESIGNAR MARCOS FELIPE DE BRUM LOPES, matrícula Siape nº
1820917, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Chefe
de Serviço, código DAS 101.1, da Unidade Museológica II, no Museu Casa Benjamim
Constant, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a contar
de 12 de setembro de 2022, convalidando-se os atos praticados.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 165, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 6.845, de 7 de maio
de 2009, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I do art. 6º
da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, alterada pela
Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de 2021 e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.008033/2015-83, resolve:
Art. 1º DISPENSAR ELISA HELOU NETTO, matrícula Siape nº 2003967, do
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Auditora Chefe, Código DAS
101.4, deste Instituto Brasileiro de Museus.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 166, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 6.845, de 7 de maio
de 2009, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I do art. 6º
da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, alterada pela
Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de 2021 e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.002438/2011-84, resolve:
Art. 1º DESIGNAR JOSÉ NEWTON BURÉGIO JUNIOR, matrícula Siape nº 1812995,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Auditor Chefe,
Código DAS 101.4, deste Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 167, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 6.845, de 7 de maio
de 2009, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I do art. 6º
da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, alterada pela
Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de 2021 e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000517/2019-16, resolve:
Art. 1º DISPENSAR EDUARDO BRUNO PIRES E ALBUQUERQUE, matrícula Siape
nº 1983602, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Unidade Museológica II, no Museu Casa Benjamim Constant,
a contar de 1º de setembro de 2022.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 349, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019,
e considerando a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de
2020, bem como o Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01498.000884/2022-34, resolve:
Designar a servidora SANDRA ALVES BARBOSA SPINELLI, matrícula SIAPE nº
1402334, para exercer o encargo de substituta da Coordenação Técnica, código CCE
1.10, da Superintendência do Iphan no Estado de Pernambuco, no período de 22 de
setembro a 21 de outubro de 2022, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, ficando dispensada a servidora MARCIA MARIA VIEIRA HAZIN, matrícula
SIAPE nº 1814845, no referido período.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 350, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019,
e considerando a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de
2020, bem como o Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01498.000887/2022-78, resolve:
Designar a servidora MÁRCIA MARIA VIEIRA HAZIN, matrícula SIAPE nº
1814845, para exercer o encargo de substituta da Superintendente, código CCE 1.13,
da Superintendência do Iphan no Estado de Pernambuco, no período de 13 a 21 de
outubro de 2022, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando
dispensada a servidora ANA PAULA MOTA DE BITENCOURT DA COSTA LINS, matrícula
SIAPE nº 2362100, no referido período.
LARISSA PEIXOTO
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
PORTARIA IPHAN-PA Nº 9, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria GAB-IPHAN/IPHAN nº 47, de 29/10/2021, publicada no DOU de 04/11/2021, e nos
termos do Inciso IV, da Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, resolve:
Art. 1º Designar como PREGOEIRO o servidor RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
CARDOSO, Matrícula SIAPE 0759093, para atuar no âmbito desta Superintendência do
IPHAN no Estado do Pará;
Art. 2º Ficam designados como membros da Equipe de Apoio do PREGOEIRO os
servidores abaixo relacionados:
Paula Regina Pina Machado, Matrícula SIAPE 2098594;
Cláudio Franco de Melo Junior, Matrícula SIAPE 3126853.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
REBECA FERREIRA RIBEIRO
Banco Central do Brasil
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
CYNTIA FREITAS AZEVEDO, a fim de participar da 4th Sustainable Finance
Working Group (SFWG) Meeting e da 3rd G20 Framework Working Group Meeting,
promovidas pelo G20, em Denpasar, Indonésia, no período de 22 de setembro a 1º de
outubro de 2022, com ônus, cabendo ao Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento/Brasil (PNUD) as despesas com passagens aéreas e estada e ao Banco
Central do Brasil a complementação da estada;
MAYARA TRINDADE YANO, a fim de participar do Latin Fintech Market,
promovido pela Colombia Fintech, em Medellin, Colômbia, no período de 25 a 29 de
setembro de 2022, com ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens
aéreas e hospedagem e ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas com
estada;
MAURICIO COSTA DE MOURA, a fim de participar do Third Global Partnership
for Financial Inclusion Meeting, promovido pelo G20 Indonésia 2022, em Yogyakarta,
Indonésia, no período de 1º a 7 de outubro de 2022, com ônus;
JOAO ANDRE CALVINO MARQUES PEREIRA, a fim de participar da reunião do
Experts Group on Finance and Digitalisation (EGFD) e da 140th Session of the Committee
on Financial Markets, promovidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE), em Paris, França, no período de 3 a 8 de outubro de 2022, com
ônus;
FERNANDA MAGALHAES RUMENOS GUARDADO, a fim de participar do XXXII
Encontro de Lisboa entre os Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa, promovido
pelo Banco de Portugal, em Lisboa, Portugal; das Annual Meetings 2022, promovidas pelo
Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial, em Washington, EUA; e da Meeting
of the
Consultative Council for the
Americas (CCA), promovida pelo
Banco de
Compensações Internacionais (BIS) e pelo Federal Reserve Bank of New York, em Nova
Iorque, EUA, no período de 8 a 19 de outubro de 2022, com ônus;
LEONARDO BRANDAO BASTOS ROSA, a fim de participar do evento Oracle
CloudWorld 2022, promovido pela Oracle America Inc., em Las Vegas, EUA, no período de
15 a 22 de outubro de 2022, com ônus;
JULIANA MOZACHI SANDRI, a fim de participar de reuniões do October Plenary
and Working Group e do 30th Session of the G20/OCDE Task Force on Financial Consumer
Protection, providas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE), em Paris, França, no período de 16 a 22 de outubro de 2022, com ônus;
OTAVIO RIBEIRO DAMASO, a fim de participar de reuniões com o Tesouro e o
Congresso dos EUA e com o Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, e do
Central Banking Autumn Meetings, promovido pelo Central Banking, em Miami, EUA, no
período de 18 a 25 de outubro de 2022, com ônus;
RENATO DIAS DE BRITO GOMES, a fim de participar da 74th meeting of Working
Party 2 on Competition and Regulation, 136th meeting of Working Party 3 on Co-operation
and Enforcement, 139th meeting of the Competition Committee e do The 2022 Global
Forum 
on 
Competition, 
promovidos 
pela 
Organização 
para 
a 
Cooperação 
e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França, no período de 25 de novembro a 3
de dezembro de 2022, com ônus.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor ALISSON CURATOLA DE MELO a
afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso VI, do citado Decreto, a fim de
participar de intercâmbio internacional no curso de doutorado em Economia, promovido
pela London School of Economics, no âmbito do Programa de Pós-Graduação (PPG), em
Londres, Reino Unido, no período de 4 de outubro a 12 de dezembro de 2022, com ônus
limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e estada.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
Nº 619 - Dispensar PATRICIA CAFFARATI RODRIGUES BROGLIO, matrícula nº 2.021.587, CPF
nº 016.223.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Porto Velho - Embratel, código FCE 1.06, da Gerência Executiva Porto V e l h o / R O.
Nº 620 - Dispensar CAROLINE ESTEFANIE DO AMARAL BRASIL SARAIVA, matrícula nº 2.024.783,
CPF nº 936.683.XXX-87, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Porto Velho - Embratel, da Gerência
Executiva Porto Velho/RO.
Nº 621 - Designar CAROLINE ESTEFANIE DO AMARAL BRASIL SARAIVA, matrícula nº 2.024.783,
CPF nº 936.683.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Porto Velho - Embratel, código FCE 1.06, da Gerência Executiva Porto
V e l h o / R O.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

                            

Fechar