DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 282, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 9 de setembro de 2022, MIQUERLAM CHAVES
CAVALCANTE do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do
Ministro Gilmar Mendes.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 283, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear VICTOR BENIGNO PORTO, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro
Luiz Fux, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 287, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a contar de 12 de setembro de 2022, FLÁVIO RIBEIRO SANTANA,
Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Digitação, do cargo em comissão de Assessor-
Chefe, nível CJ-3, da Assessoria de Articulação Parlamentar.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 288, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 3 de setembro de 2022, a
designação da Juíza de Direito Substituta CAROLINE SANTOS LIMA, do Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar atuando como Juíza Instrutora no
Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 289, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os artigos 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear BRENO PINHEIRO FRANCO DE ARAUJO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, nível CJ-3, na
Assessoria Processual, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 290, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear ERICA CRISTINE HOFMANN, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, nível CJ-1, no Núcleo de Atendimento
a Gabinetes e Projetos Especiais, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 291, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear BÁRBARA NOGUEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de
Assessor II, nível CJ-2, na Secretaria de Altos Estudos, Pesquisa e Gestão da Informação,
ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 292, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear FLÁVIA CARVALHO COELHO para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Multimeios, ficando exonerada do que
atualmente ocupa.
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 230, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a contar de 15 de setembro de 2022, RENATA MORAIS LIMA COSTA,
Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6,
da Gerência de Programas Institucionais.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 231, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, resolve:
Dispensar ROZÂNGELA DINIZ DANTAS, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6,
da Gerência de Programas Institucionais.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 232, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Dispensar, a contar de 15 de setembro de 2022, RENATA MORAIS LIMA COSTA,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituta eventual do Coordenador,
nível CJ-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 233, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ROZÂNGELA DINIZ DANTAS, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Programas
Institucionais.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 234, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar SILVIA AUGUSTO LUDWIG, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer o encargo de substituta eventual de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de
Programas Institucionais.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 235, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar, a contar de 15 de setembro de 2022, LUCIANA CABRAL MELO
FRANÇA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 239, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Dispensar FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do encargo de substituto eventual do Secretário, nível CJ-3, da Secretaria
de Gestão de Pessoas.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 240, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar ZENAIDE VIEIRA NEVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer o encargo de substituta eventual do Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Gestão
de Pessoas.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 217, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar ROZÂNGELA DINIZ DANTAS, Técnico Judiciário, área Administrativa,
da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Programas
Institucionais.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 218, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar SILVIA AUGUSTO LUDWIG, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Programas
Institucionais.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 923, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir de 15 de agosto de 2022, Bruno Fortuna
Verano, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível
FC-3, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 925, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base
no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153,
de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do Ministro Raul Araújo:
Art. 1º Fica designado, Heliton Chagas Quirino, do Quadro de Pessoal do Ministério
Público Federal, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente
III, Nível FC-3.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA