DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 927, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do Ministro Ricardo
Lewandowski:
Art. 1º Fica designado, Ary Clovis de Araújo Filho, do Quadro de Pessoal do
Ministério Público Federal, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada
de Assistente III, Nível FC-3.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 932, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022,
resolve:
Art.1º Fica nomeado Marco Polo Dias Freitas, do Quadro de Pessoal do
Supremo Tribunal Federal, cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão
de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 933, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do
art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação da
Ministra Cármen Lúcia:
Art. 1º Fica nomeada Raphaella de Aguiar Folha Desseaux, do Quadro de
Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, para exercer o cargo em
comissão de Assessor I, Nível CJ-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 934, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do
art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação da
Ministra Cármen Lúcia:
Art. 1º Fica nomeada Mércia de Souza Barreto, do Quadro de Pessoal do
Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de
Assessor II, Nível CJ-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 935, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do
art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada Michelle Pimentel Duarte, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, cedida para este Tribunal, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Supervisão e Orientação, Nível CJ-2, da
Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 445, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Raul Araújo:
I - Exonerar FLÁVIA DE MELO DA ROCHA MATTOS, matrícula S071026, do cargo
em comissão de Assessor A, código CJ-2;
II - Exonerar GERALDO MACHADO NASCIMENTO, matrícula S026306, do cargo
em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
III - Nomear GERALDO MACHADO NASCIMENTO, matrícula S026306, para o
cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Flávia
de Melo da Rocha Mattos;
IV - Designar FLÁVIA DE MELO DA ROCHA MATTOS, matrícula S071026, para a
função de confiança de Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de
Fernanda Mendes Gonçalves.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 447, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 287 de 1 de setembro de 2021, bem como
no Processo STJ n. 21.656/2020, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Rodrigo Maia da Fonte, do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no
Gabinete do Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, pelo período de 1 ano, a contar de 1º
de outubro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 658, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de
junho de 2021, resolve:
Art. 1º Designar VIRGINIA PARREIRA BORGES, matrícula S033744, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Autuação e
Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa
de Eliabe Chaves Freitas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 676, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar VANESSA MARÃO POLLAZZON para a função de confiança de
Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães, na vaga
decorrente da dispensa de Thaís Severo Barbosa Vallocci.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 678, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Gestão Estratégica:
I - Dispensar de função de confiança:
RENATA SEIXA VIANNA, matrícula S060571, Assistente IV, código FC-4;
HENRIQUE MUNIZ CAVALCANTI, matrícula S063180, Assistente II, código FC-2,
da Coordenadoria de Gestão de Processos de Trabalho;
II - Designar HENRIQUE MUNIZ CAVALCANTI, matrícula S063180, para a função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Renata Seixa
Vianna;
III - Designar JOSÉ DE ASSIS REPUBLICANO, matrícula S060571, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Henrique Muniz
Cavalcanti.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 679, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 20 de setembro de 2022, JOSÉ
RODRIGO BARRÊTO MIRANDA, matrícula S060849, da função de confiança de Assistente II,
código FC-2, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 565, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante dos memorandos nºs 30 e 31, ambos de 20/9/2022,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, resolve:
1 - Designar o servidor MARCO VINICIO NUNES DE OLIVEIRA, código 29760,
Técnico Administrativo, requisitado do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando dispensado, a
pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora MAYARA DA SILVA ALVES, código 64625, Analista
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando dispensada, a pedido, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
3 - Designar a servidora MARCELLA SILVA BARBOSA, código 65800, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.SG Nº 40, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no
uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
considerando o teor do Processo Administrativo SEI Nº 6000171/2022-90,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DANIELLE MARIA SPINDOLA ROCHA, código 45844,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, nível FC-4,
da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT.
Art. 2º Designar a servidora FLÁVIA LUIZA ESPERIDIÃO DOS SANTOS OLIVEIRA,
código 64779, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada
de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadasda Secretaria de Gestão de
Pessoas do CSJT, em vaga decorrente da dispensa da servidora Danielle Maria Spindola
Rocha.
Art. 3º Designar a servidora MARIENE CARNEIRO MATOS, código 52320, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível
FC-4, da Tabela de Funções Comissionadasda Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA DA SILVA FERREIRA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 562, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 210 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 20/09/2022, resolve:
Designar o servidor RODRIGO BRITO DE SA, código 48185, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de
bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão,
ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido
Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 563, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 209 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 20/09/2022, resolve:
1 - Dispensar o servidor BRUNO DE SOUZA NOVAIS, código 60143, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Coordenadoria de Apoio Administrativo.