DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.857, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022671/2022,
resolve:
Art. 1º Designar JEFTHER OLIVEIRA SILVA, matrícula N. 315.497, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Alfeu Gonzaga Machado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.871, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022734/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, ANDRE CAMPOS LIMA, matrícula N.
311.849, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da
referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, MARIANA BARBOSA VELOSO SIQUEIRA,
matrícula N. 318.036, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.874, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022737/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, RIVIANE URCINO DIAS, matrícula N.
318.317, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário
do Juiz, da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, HADAYLLA COSTA NOGUEIRA, matrícula
N. 320.010, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário
do Juiz, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar PAULO CÉSAR FERNANDES DE ABREU, matrícula N. 320.570,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.888, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021939/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANA PAULA LIERMANN TORRES LEÃO,
matrícula N. 319.157, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do
Guará, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz, da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ILDETE DE CASTRO, matrícula N.
317.346, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.894, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022773/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, PAULA ROSA CAETANO RABELO,
matrícula N. 319.465, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra.
Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Lucimeire Maria da Silva, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, JONATHAS BEZERRA SILVA, matrícula N.
319.136, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra.
Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Lucimeire Maria da Silva, ficando dispensado
da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Desembargador José Firmo Reis Soub.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.904, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021578/2022, resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, WEBER DE SOUZA VIANA, matrícula N. 318.993,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar MARÍLIA DOS SANTOS SILVA, matrícula N. 319.562, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Cível, de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.905, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022371/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, JENNIFFER NERES DE MELO SANTOS,
matrícula N. 317.948, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, AYLAH CHRISTIE BELTRÃO ROSA,
matrícula N. 318.733, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, LIVIA CRISTINA HOZANA DE ANDRADE,
matrícula N. 316.839, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária
do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 4º Designar RAQUEL DOS SANTOS BRANDÃO, matrícula N. 319.206, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.907, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022851/2022,
resolve:
Art. 1º Designar VERÔNICA MAIA DE SOUZA, matrícula N. 308.874, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete,
do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.920, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023422/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar RONILTON ALVES PAES, matrícula N. 312.179, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara
Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, MONICA MARIA OLIVEIRA FONSECA,
matrícula N. 312.751, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo
de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 91, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0019158/2022, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 28 de julho de 2022, em virtude de seu ocupante, GUILHERME LEITE
RORIZ, matrícula 320998, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 791/SGP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
18302/2022 - PROAD resolve:
Alterar em parte a Portaria 552/2022-SGP, para que onde se lê: "com proventos
integrais à servidora LILI MARLENE BASILIO ROBBA", leia-se: "com proventos integrais à
servidora LILI MARLENE BASILIO ROBBA, no cargo de Analista Judiciária-Área Judiciária,
Classe C, Padrão 13".
EDITH TOURINHO- Desembargadora
PORTARIA Nº 824/SGP, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 12
da Resolução Administrativa nº 20/2022 deste Tribunal e o contido no Processo PROAD nº
15324/2019, resolve:
Confirmar CLAUDIA LIVRAMENTO OLIVEIRA COSTA no exercício do cargo em
comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da Secretaria de Imóveis, Material e Logística
(SML), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 20 de outubro de 2022.
EDITH TOURINHO- Desembargadora
PORTARIA Nº 889/SGP, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A
PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO DA
PRIMEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 720/2022 - SGP, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 02 de setembro
de 2022, para tornar sem efeito a nomeação de THAÍS DANTAS LINS para exercer o
cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos
autos do processo PROAD nº 4009/2018.
EDITH TOURINHO- Desembargadora