DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 31, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2922/2022, resolve:
Alterar o ATO SEGEP.PR Nº 025/2022, de 12 de setembro de 2022, publicado no
DOU 2 nº 174, pág. 68 de 13/9/2022, que designou o servidor FERNANDO GARCEZ
BARRETO para substituir JOSEMILSON DE MENESES TAVARES no cargo em comissão de
Secretário de Obras, Manutenção e Serviços (CJ-3), no período de 13 a 17/09/2022, para
excluir o termo "substituto legal", considerando que não havia, nesse período, substituto
legal para o referido cargo.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 449, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA, aprovado em concurso
público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 11º lugar da lista de cota
deficiente, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCN I CO
JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro
permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora NADJA NARA DE
ALMEIDA NERY ENNE, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/84/2019, publicada em
17 de maio de 2019, no DOU nº 94, Seção 2, página 77, tornou-se vago em decorrência de
aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, bem como pela desistência expressa da posse de Pedro Emanuel Miranda Goulart.
Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 450, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a candidata ANA CARLA MASSUDA DE GOES, aprovada em concurso
público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 89º lugar da lista de ampla
concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO
- Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de
pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora ASTROGILDA MARIA JOSÉ, que, por
intermédio da Portaria TRT/GP/DG/177/2019, publicada em 2 de setembro de 2019, no DOU
nº 169, Seção 2, página 139, tornou-se vago em decorrência de aposentadoria, nos termos
do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como pela
desistência expressa da posse de Victor Hugo Dahrug Alves de Moura.
Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 451, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a candidata MARCIA ARIADNE DA SILVA, aprovada em concurso público
homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 27º lugar da lista de cota negra, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para
exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal
deste Tribunal, até então ocupado pela servidora GISELA VELASQUE RODRIGUES, que, por
intermédio da Portaria TRT/GP/DG/176/2019, publicada em 2 de setembro de 2019, no
DOU nº 169, Seção 2, página 139, tornou-se vago em decorrência de aposentadoria, nos
termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e pela
desistência expressa da nomeação de Mercia Martins do Amor Divino e Priscila de Freitas
Turíbio e da desistência expressa da posse de Alexsander Rodrigues de Souza.
Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
JUSTIÇA FEDERAL
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
ATO Nº 60, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, no uso
das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
0004107-19.2022.4.04.8003, resolve CONCEDER, a partir de 10/08/2022 (data do óbito da
servidora aposentada Maria Júlia Gomes de Bittencourt, matrícula 10251, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13):
I- Pensão vitalícia ao Sr. Mário Diney Corrêa Bittencourt (na qualidade de
cônjuge), correspondente à cota de 1 (um inteiro), ou 100,00% (cem por cento), nos
termos do art. 23, caput e § 4º, da EC nº 103, de 12/11/2019, combinado com o art. 16,
inciso I (redação dada pela Lei nº 13.146/2015), § 4º, art. 74, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso
V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, com as alterações da Lei nº 13.135, de
17/06/2015, da Lei nº 13.846, de 18/06/2019 e da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, a
qual deverá ser reajustada pela regra constitucional estabelecida no § 4º do art. 23 da EC
nº 103/2019, combinado com o art. 41-A, caput, da Lei nº 8.213/91 (incluído pela Lei nº
11.430/2006), observado, ainda, o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da
Constituição Federal de 1988.
JOSÉ ANTÔNIO SAVARIS
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIA Nº 100, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que o servidor Daniel Arruda Martins, Gerente da Gerência
de
Relações Institucionais,
ficará
ausente durante
o
período
de 03/09/2022
a
15/09/2022, por motivo de licença de saúde;, resolve:
Art. 1º - Designar Marília Mendes de Almeida em substituição a Daniel
Arruda Martins, Gerente da Gerência de Relações Institucionais, pelo período de
03/09/2022 a 15/09/2022.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir do dia 03/09/2022.
ANA SANDRA FERNANDES ARCOVERDE NOBREGA
PORTARIA Nº 103, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que a servidora Fabiola Borges Correa, gerente da Secretaria
de Oirentação e Ética, gozará férias durante o período de 05/10/2022 a 15/10/2022;,
resolve:
Art. 1º - Designar Sara Juliana Bulgarelli Guadanhim Gonçalves em substituição
a Fabiola Borges Correa, gerente da Secretaria de Oirentação e Ética, pelo período de
05/10/2022 a 15/10/2022;
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir do dia 05/10/2022.
ANA SANDRA FERNANDES ARCOVERDE NOBREGA
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 40, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas
Gerais (CAU/MG), no uso das atribuições conferidas pelo artigo 35, III, da Lei nº 12.378, de
31 de dezembro de 2010, e pelo artigo 152, do Regimento Interno do CAU/MG e,
Considerando a vacância de emprego efetivo de Assistente Administrativo e
Financeiro no quadro de funcionários do CAU/MG;
Considerando o decurso de prazo sem manifestação do candidato MARCUS
VINICIUS ROCHA LUCAS, nomeado através da Portaria nº 31, de 18 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União.
Considerando a desistência, em 16 de maio de 2022, expressamente formulada
pela candidata PAOLA MAIA MARTINS, classificada na 1ª posição da lista de pretos e
pardos e na 9ª posição da lista de ampla concorrência.
Considerando a desistência, em 26 de maio de 2022, expressamente formulada
pelo candidato JULIO CESAR, classificado na 2ª posição da lista de pretos e pardos e na 10ª
posição da lista de ampla concorrência, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito, por motivo de decurso de prazo sem manifestação,
a nomeação de MARCUS VINICIUS ROCHA LUCAS, para o emprego efetivo de Assistente
Administrativo e Financeiro, constante da Portaria nº 31, de 18 de agosto de 2022.
Art. 2º. Nomear o candidato abaixo relacionado, nos termos do Edital do
Concurso Público nº 001/2019 e, subsidiariamente, conforme as prescrições estabelecidas
nos atos normativos internos do CAU/MG.
. Inscrição
Nome
Data de Nascimento
Cargo
Classificação - Ampla Concorrência
. 2575001
BRUNO SIQUEIRA RAMOS
09/12/1992
Assistente Administrativo e Financeiro
11º
Art. 3º. O nomeado deverá apresentar a documentação e obedecer aos prazos
descritos no Edital do Concurso Público nº 001/2019 e, subsidiariamente, às prescrições
estabelecidas nos atos normativos internos do CAU/MG.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
MARIA EDWIRGES SOBREIRA LEAL
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18 REGIÃO
PORTARIA CREFITO-18 Nº 10, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
18ª Região, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/1975:, resolve:
Art. 1º Constituir a Equipe de Apoio para auxílio dos trabalhos durante a
realização dos Pregões, Modalidade Eletrônica e Presencial do CREFITO-18:
- Miriam Batista da Silva;
- Elizangela Santos da Costa;
- Luan kalliu Andrade Sales.
Art. 2º Constituir a Comissão Permanente de Licitação - CPL, com o objetivo de
acompanhar todas as licitações e contratações de produtos e serviços com os seguintes
membros:
I - Presidente: Miriam Batista da Silva
II - Membro: Elizangela Santos da Costa;
III - Membro: Luan kalliu Andrade Sales.
Art. 3º A CPL observará todas as disposições legais em vigência;
Art.
4º Designar
o Conselheiro,
Dr.
Andervan Aguiar
de Lima
como
homologador e ordenador de despesas secundárias dos certames do CREFITO-18;
Art. 5º Designar Auxiliar Administrativo, Sra. Miriam batista da Silva como
pregoeira Oficial do CREFITO-18;
Art. 6º Revoga-se todas as outras disposições em contraria,
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO MOREIRA CAMPOS
PORTARIA CREFITO 18 Nº 11, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
18ª Região, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/1975, resolve:
Art. 1º Nomear Rejane Monteiro Sobreiro como Controladora do CREFITO-18.
Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO MOREIRA CAMPOS
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 96, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de
setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958,
Exonera a servidora abaixo relacionada:
REBECA RODRIGUEZ FORTES DE LEMOS - Assessora de Gestão Administrativa -
Sede Porto Alegre - exoneração a contar de vinte e um de setembro de dois mil e vinte
e dois.
CARLOS ORLANDO SPARTA DE SOUZA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 71, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Designar a partir do dia 05/09/2022 a Sra. Magda Liliane Barbosa do
Amaral, CPF 227.068.808-21 para exercer a função de Chefe do Lançamento de Diárias
do CREMESP.
IRENE ABRAMOVICH