DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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58
Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. NOME
M AT R I C U L A
. FERNANDO SOARES DE AGUIAR
399203
1.b ) Beneficiários de Pensão
. NOME
M AT R I C U L A
. FRANCISCA MARIANO MONTEIRO
4591402
MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01 de outubro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 192 de 03 de outubro de 2013, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria nº 244 GM/ME, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa ME nº 45,
de 15 de junho de 2020, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual,
no mês de aniversário:
. CPF
NOME
. 071.291.734-91
IZOUDA FERREIRA RIBEIRO
. 186.139.851-49
JACIREMA ARAUJO CUNHA
. 297.484.104-04
JOSE JOAQUIM DA SILVEIRA PRATA
. 050.799.774-34
LUCRECIA RIBEIRO DA SILVA AZEVEDO
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado
na Seção de Gestão de Pessoas, situada na Av. Lima e Silva, 1359, Lagoa Nova, CEP:
59.075-710, Natal/RN, portando a documentação estabelecida nos Arts. 4º e 6º da
Instrução Normativa nº 45/2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio dos telefones
(84) 3133-1500 ou pelo e-mail: rhsems.rn@saude.gov.br, para comprovação de vida do
titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja
realizada a visita.
GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COGEP Nº 23, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto Processo Administrativo NUP
25000.165164/2021-45, e, em atendimento ao art. 8º da Orientação Normativa nº 5/2013,
resolve:
NOTIFICAR, o ex-servidor Sr. CESAR PINHEIRO JACOBY, matrícula SIAPE nº 1188962,
que se encontra em local incerto e não sabido, nos termos do art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/99,
para que no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data da publicação no Diário Oficial da
União, sob pena de inscrição em dívida ativa, efetue a reposição ao erário do valor apurado,
mediante Guia de Recolhimento à União - GRU, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112/90.
(NUP: 25000.165164/2021-45).
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COGEP Nº 24, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto Processo Administrativo
NUP 25000.095821/2019-65, e, em atendimento ao art. 8º da Orientação Normativa nº
5/2013, resolve:
NOTIFICAR, a ex-servidora Sra. JAMILE ARAÚJO LEÃO, matrícula SIAPE nº
2386940, que se encontra em local incerto e não sabido, nos termos do art. 26, §4º,
da Lei nº 9.784/99, para que no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União, sob pena de inscrição em dívida ativa, efetue a
reposição ao erário do valor apurado, mediante Guia de Recolhimento à União - GRU,
nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112/90.
(NUP: 25000.095821/2019-65).
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COGEP Nº 25, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto Processo Administrativo
NUP 25000.009291/2020-84, e, em atendimento ao art. 8º da Orientação Normativa nº
5/2013, resolve:
NOTIFICAR,
a ex-servidora
Sra.
CLAUDIA
PUERARI, matrícula
SIAPE
nº
1492748, que se encontra em local incerto e não sabido, nos termos do art. 26, §4º,
da Lei nº 9.784/99, para que no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União, sob pena de inscrição em dívida ativa, efetue a
reposição ao erário do valor apurado, mediante Guia de Recolhimento à União - GRU,
nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112/90.
(NUP: 25000.009291/2020-84).
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COGEP Nº 26, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto Processo Administrativo
NUP 25000.095821/2019-65, e, em atendimento ao art. 8º da Orientação Normativa nº
5/2013, resolve:
NOTIFICAR, o ex-servidor Sr. MANOEL AUGUSTO CARDOSO DA FONSECA,
matrícula SIAPE nº 1905585, que se encontra em local incerto e não sabido, nos
termos do art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/99, para que no prazo de 60 (sessenta) dias,
a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, sob pena de inscrição em
dívida ativa, efetue a reposição ao erário do valor apurado, mediante Guia de
Recolhimento à União - GRU, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112/90.
(NUP: 25000.078520/2020-19).
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
EDITAL PGR/MPF Nº 36, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 49, incisos VI e XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo
em vista as disposições do Edital PGR/MPF nº 35, de 15 de setembro de 2012, e o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.019291/2022-78, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado do processo de remoção de ofício de Subprocurador-Geral da República com atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, conforme anexo.
Art. 2º Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
ANEXO
.
RESULTADO DO PROCESSO DE REMOÇÃO DE OFÍCIO DE SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA COM ATUAÇÃO NO STJ (*)
(Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.019291/2022-78)
.
Vaga
Antiguidade
Participante
Opção Contemplada
Houve
Troca?
. 10º OFÍCIO DA PGR (DIREITO CRIMINAL)
9
ALCIDES MARTINS
-
N ÃO
. 11º OFÍCIO DA PGR (DIREITO CRIMINAL)
3
JULIETA ELIZABETH FAJARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
-
N ÃO
. 12º OFÍCIO DA PGR (DIREITO CRIMINAL)
68
RONALDO MEIRA DE VASCONCELLOS ALBO
-
N ÃO
. 13º OFÍCIO DA PGR (DIREITO CRIMINAL)
59
ALEXANDRE CAMANHO DE ASSIS
-
N ÃO
. 14º OFÍCIO DA PGR (DIREITO CRIMINAL)
7
MARIA DAS MERCES DE CASTRO GORDILHO ARAS
-
N ÃO
. 15º OFÍCIO DA PGR (DIREITO CRIMINAL)
20
RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE
-
N ÃO
. 16º OFÍCIO DA PGR (DIREITO CRIMINAL)
10
DURVAL TADEU GUIMARAES
-
N ÃO
. 17º OFÍCIO DA PGR (DIREITO CRIMINAL)
-
-
-
N ÃO
. 18º OFÍCIO DA PGR (DIREITO CRIMINAL)
-
-
-
N ÃO
. 19º OFÍCIO DA PGR (DIREITO CRIMINAL)
13
FRANCISCO XAVIER PINHEIRO FILHO
-
N ÃO
. 20º OFÍCIO DA PGR (DIREITO CRIMINAL)
14
MOACIR MENDES SOUSA
-
N ÃO
. 21º OFÍCIO DA PGR (DIREITO CRIMINAL)
15
ANTONIO CARLOS PESSOA LINS
-
N ÃO
. 22º OFÍCIO DA PGR (DIREITO CRIMINAL)
17
CELIA REGINA SOUZA DELGADO
-
N ÃO
. 23º OFÍCIO DA PGR (DIREITO CRIMINAL)
18
JOAO PEDRO DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO FILHO
-
N ÃO
. 24º OFÍCIO DA PGR (DIREITO CRIMINAL)
60
ONOFRE DE FARIA MARTINS
-
N ÃO
. 25º OFÍCIO DA PGR (DIREITO CRIMINAL)
55
OSNIR BELICE
-
N ÃO
. 26º OFÍCIO DA PGR (DIREITO CRIMINAL)
23
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
-
N ÃO
. 27º OFÍCIO DA PGR (DIREITO CRIMINAL)
24
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SANSEVERINO
-
N ÃO