DOE 22/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº192  | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
27.812.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
19943 - Construção de uma brinquedopraça no município de Parambu/CE
10.000,00
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
27.812.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
19944 - Construção de praça mais infância no bairro Centro - Caucaia.
10.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
27.812.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
19945 - Construção de uma brinquedopraça no município de Tauá/CE
10.000,00
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
27.812.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
19946 - Construção de uma brinquedopraça no município de Caridade/CE
10.000,00
10 - SERTÃO DE 
CANINDÉ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
27.812.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
19947 - Construção de uma brinquedopraça no município de Itaitinga/CE
10.173,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.173,00
27.812.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
19948 - Construção de uma brinquedopraça no município de Boa Viagem/CE
10.000,00
10 - SERTÃO DE 
CANINDÉ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
27.812.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
19949 - Construção de uma brinquedopraça no município de Caridade/CE
10.000,00
10 - SERTÃO DE 
CANINDÉ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
27.812.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
19950 - Construção de uma praça mais infância no município de Pentecoste
12.000,00
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
12.000,00
27.812.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
19952 - Construção de brinquedopraça no município de Caucaia
10.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
27.812.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
19953 - Construção de brinquedopraça no município de Granja
10.000,00
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
27.812.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
19954 - Construção de brinquedopraça no município de Tamboril
10.000,00
12 - SERTÃO DOS 
CRATEÚS
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
27.812.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
19955 - Construção de brinquedopraça no município de Ocara
10.000,00
07 - MACIÇO DO 
BATURITÉ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
27.812.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
19956 - Construção de brinquedopraça no município de Monsenhor Tabosa
10.000,00
12 - SERTÃO DOS 
CRATEÚS
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
27.812.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
19957 - Construção de brinquedopraça no município de Crateús
10.000,00
12 - SERTÃO DOS 
CRATEÚS
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
27.812.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
19958 - Construção de brinquedopraça no município de Independência
10.000,00
12 - SERTÃO DOS 
CRATEÚS
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
27.812.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
19961 - Construção de brinquedopraça no município de Poranga
10.000,00
12 - SERTÃO DOS 
CRATEÚS
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
27.812.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
19990 - Implantação de uma brinquedopraça no bairro Pirajá, em Juazeiro do Norte
10.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO. 
18892 - Construção de quadra poliesportiva em Brejo Santo ( Vila Feliz)
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO. 
18893 - Construção da cobertura de quadra poliesportiva em Brejo Santo(São Bento)
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO. 
18910 - Construção de areninha no município de Aurora
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e 
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ADA PIMENTEL GOMES FERNANDES VIEIRA, Presidente do Conselho Estadual de Educação, matrícula 
300052-1-X, a viajar a Brasília/DF, no período de 03 a 05 de Outubro de 2022, a fim participar da LX Reunião Plenária do Fórum Nacional dos Conselhos 
Estaduais e Distrital de Educação-FONCEDE, concedendo-lhe 2 e 1/2 diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta 
e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta porcento), no valor total de R$ 1.401,92 (hum mil e quatrocentos e um real e noventa e dois centavos), mais 
uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$ 1.752,40 (hum mil setecentos e cinquenta 
e dois reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I do anexo I do Decreto nº 
30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas 
alterações, RESOLVE AUTORIZAR PAULO ROGÉRIO SANTOS GUEDES, Secretário Executivo de Proteção Social, a viajar a cidade de Caridade, 
no dia 20.09.2022, a fim de participar da entrega da Praça Mais Infância, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e