DOE 22/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº192  | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2022
Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Vice-Governador
Casa Civil
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
Procuradoria Geral do Estado
ANTONIA CAMILY GOMES CRUZ
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
CARLOS DÉCIMO DE SOUZA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
RONALDO LIMA MOREIRA BORGES
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS HILTON ALBUQUERQUE SOARES
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES 
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
ANEXO DO DECRETO N°34.960 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
ANEXO 2 - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
43.100.000,00
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
43.100.000,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
10040 - Conservação e Manutenção de Rodovias.
36.516.195,52
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
36.516.195,52
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
10135 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais.
6.291.631,48
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
301 - 3.01.000000
0
6.291.631,48
27.122.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO. 
19909 - Reforma do estádio de futebol do Município de Tamboril
10.000,00
12 - SERTÃO DOS 
CRATEÚS
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
27.812.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
19935 - Construção de uma brinquedopraça no bairro Capuan, no município de Caucaia.
10.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
27.812.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
19936 - Construção de uma brinquedopraça no bairro Cigana, do município de Caucaia.
10.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
27.812.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
19937 - Construção de uma brinquedopraça no bairro Jandaiguaba, no município de Caucaia.
10.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
27.812.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
19938 - Construção de uma brinquedopraça no município de Viçosa do Ceará
10.000,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
27.812.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
19939 - Construção de uma brinquedopraça no município de Apuiarés
10.000,00
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
27.812.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
19940 - Construção de uma brinquedopraça no município de Pentecoste/CE
10.000,00
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
27.812.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
19941 - Construção de uma brinquedopraça no município de Uruburetama
10.000,00
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
27.812.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
19942 - Construção de uma brinquedopraça no município de Quiterianópolis/CE
10.000,00
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00