DOE 22/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº192  | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2022
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PROVIMENTO N°022/2022 - GR
O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n° 
02364671/2017 – VIPROC; CONSIDERANDO a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento de Cargos de Professor Auxiliar, 
Assistente e Adjunto, regido pelo Edital n° 003/2015 – GR, publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de fevereiro de 2016; CONSIDERANDO os Oficios 
de n°s 057/2017 e 070/2017, da 3a Promotoria de Justiça da Comarca de Crato/CE comunicando o arquivamento dos TAC’s n° 01/2016 e 02/2016, nos dias 17 
e 30 de março de 2017; CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do Processo n° 0050925-41.2020.8.06.0071, da 1° Vara Cível da Comarca 
de Crato/CE; CONSIDERANDO o despacho da Célula de Provimento de Pessoas/CPROV da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG/CE, de 23 de 
junho de 2022 à fl. 86 do Processo de origem indicando que para ser possível a nomeação, deverá a URCA fazer constar a candidata na classificação final para, 
posteriormente nomeá-la; CONSIDERANDO a necessidade de retificação do Provimento n° 009/2017 – GR, publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de 
abril de 2017; RESOLVE, ad referendum do CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – CEPE: Art. 1° - HOMOLOGAR o 3° (terceiro) e 
último RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR AUXILIAR, 
ASSISTENTE E ADJUNTO desta Fundação, nos termos do Edital acima mencionado, conforme o Anexo Único, parte integrante deste Provimento. Art. 
2° - Os resultados dos demais Setores de Estudos permanecem inalterados. Art. 3° - Este Provimento entrará em vigor na data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado, revogadas as disposições em contrário. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, aos 22 de agosto de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
REITOR
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O PROVIMENTO N°022/2022 - GR
DEPARTAMENTO: Ciências Biológicas
SETOR DE ESTUDO: Prática de Ensino e Estágio Supervisionado Assistente – 01 vaga
1°
Elizangila Beneval Bento
2°
Norma Suely Ramos Freire Bezerra
3°
Maria Iderlania de Freitas Sousa
4°
Diego Adaylano Monteiro Rodrigues
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto 
n° 32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 07331703/2022 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, 
RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o servidor WELLISON RIBEIRO NUNES, mat. nº 3007886-1, do cargo de Assistente da Gestão em Educação 
Superior do Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior – GES, referência 26, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir 
de 26/07/2022. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto 
n° 32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 07829515/2022 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, 
RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, a servidora WESLIENNY VIEIRA MARTINS, mat. nº 3007592-7, do cargo de Assistente da Gestão em Educação 
Superior do Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior – GES, referência 26, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a 
partir de 01/09/2022. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº247/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto 
na Lei Complementar n° 272, de 30/12/2021 que alterou a Lei n° 16.540, de 06/04/2018 e considerando ainda o disposto no art. 15 do Decreto n° 34.511, 
de 13/01/2022, RESOLVE: resolve publicar os dados relativos ao resultado da avaliação de desempenho por metas institucionais deste Órgão, aos 
SERVIDORES cedidos do grupo ocupacional, cargos ANS e ADO pelo período avaliado de Março a Junho com efeitos financeiros para Agosto a Dezembro 
de 2022, conforme anexo único desta Portaria. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°247/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
CARGOS/FUNÇÕES/SERVIDORES
RESULTADO DA AVALIAÇÃO METAS INSTITUCIONAIS/ MARÇO A JUNHO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
NOME
RESULTADO MI
RESULTADO MI %
TOTAL
3000948-7
Elisabete Sampaio Alencar Lima
100
25%
25%
0897701-1
Francisco José Fernandes Ribeiro
100
25%
25%
1050371-X
Marilene da Páscoa Barros
100
25%
25%
0887702-5
Paulo Cesar Moreira de Sousa
100
25%
25%
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº598/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 08898596/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANTONIA MADELEIDE CUNHA 
LIMA, matrícula nº 030571-1-9, Agente de Administração, ocorrido em 08/07/2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório MONDUBIM, em 
08/08/2022, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 
1990. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº599/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 08898987/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSE MARIA ALCÂNTARA DE 
OLIVEIRA, matrícula nº 030612-1-3, Agente de Administração, ocorrido em 08/06/2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório NOROES 
MILFONT REGISTRO CIVIL DA 4ª ZONA, em 08/06/2022, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II 
do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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