DOE 22/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº192  | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2022
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2019
I – Contratante: Funcap; II – Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (COELCE); III – OBJETO: prorrogação do contrato por um 
novo período de 12 meses, até 22/09/2023; IV – Valor: 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); V– SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, 
Presidente da Funcap, e Mônica Jucá de Oliveira, executiva de clientes Governo do Ceará. FUNCAP, em Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Paula Lenz Costa Lima
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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3º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº02/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: MARQUES E HOLANDA DESENVOLVIMENTO DE SIMULADORES LTDA.; III – OBJETO: 
prorrogação do prazo de utilização dos recursos e de vigência do termo de outorga até 02/12/2022; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de 
inovação da Funcap e Larissa Holanda Gomes e Luiza Matias Marques, Representantes legais da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
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3º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº04/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: MEDSEQ MEDICINA PERSONALIZADA LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do prazo de 
utilização dos recursos e de vigência do termo de outorga até 02/12/2022; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de inovação da Funcap e 
Antonio Thiago Fernandes da Silva Araújo, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
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3º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº16/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: OMNIELDECISION IDEATECS INOVAÇÃO OTIMIZAÇÃO CONSULTORIA SERVIÇOS 
E SOLUÇÕES EM SISTEMAS DE SAÚDE SOCIAIS E GERENCIAIS LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do prazo de utilização dos recursos 
e de vigência do termo de outorga até 02/12/2022; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Williana Fontoura Feitosa 
Neres, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
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3º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº19/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: BILÍNGUA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; III – OBJETO: pror-
rogação do prazo de utilização dos recursos e de vigência do termo de outorga até 02/12/2022; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de 
inovação da Funcap e Lucas de Oliveira da Silva, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
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CONTRATO Nº15/2022
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA 03409433350 ; III – OBJETO: serviço de conserto e manutenção 
de cadeiras, conforme processo nº 08318972/2022; IV – VALOR: R$ 11.212,00; V – VIGÊNCIA: até 12 meses; VI – SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo 
Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap, e Joyce Lima de Oliveira, representante da contratada. FUNCAP, em Fortaleza, 15 de setembro de 2022.
Paula Lenz Costa Lima
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2018
I - ESPÉCIE: 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2018; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDE-
REÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia - Sobral ce; IV - CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: 
Rua Graciliano Ramos, Bairro de Fatima, n° 146, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos 
termos das cláusulas e condições do contrato 032/2018; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n° 07121598/2022; III. Nas normas do arts. 
57, inciso II da lei Federal n° 8.666/1993; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Este termo Aditivo tem por objeto conceder a prorrogação 
do Contrato n°032/2022 em decorrência do fim do prazo de vigência do contrato nos termos da sua cláusula de duração e do interesse da contratante e da 
contratada de manter o vínculo contratual fundamentado pela Lei 8.666/93; IX - VALOR GLOBAL: O contrato tem como valor mensal de R$27.097,75 
(vinte e sete mil, noventa e sete reais e setenta e cinco centavos); valor anual de R$ 325.173,00 (trezentos e vinte e cinco mil, cento setenta e três reais); 
o valor global de R$ 1.409.644,20 (hum milhão, quatrocentos e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A 
vigência deste aditivo corresponde a nova vigência contratual, prorrogando por mais 12 meses, com início em 19.11.2022 e término em 18.11.2023; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: 
Sobral, 09 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do 
Acaraú - UVA Marília Lopes Cruz Rolim Pela contratada .
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2018
I - ESPÉCIE: 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2018; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ; III - 
ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 
Graciliano Ramos, Bairro de Fatima, n° 146, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos 
das cláusulas e condições do contrato 033/2018; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n° 07122403/2022; III. Nas normas do arts. 57, 
inciso II da lei Federal n° 8.666/1993; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: 2.1 Este termo Aditivo tem por objeto conceder a prorrogação 
do Contrato n°033/2018 em decorrência do fim do prazo de vigência do contrato nos termos da sua cláusula de duração e do interesse da contratante e da 
contratada de manter o vínculo contratual fundamentado pela Lei 8.666/93.; IX - VALOR GLOBAL: O contrato tem como valor mensal de R$ 207.861,12 
(duzentos e sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e doze centavos); valor anual de R$ 2.494.333,44 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, 
trezentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos); o valor global de R$ 10.577.823,40 (dez milhões quinhentos e setenta e sete mil, oitocentos e 
vinte três reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste aditivo corresponde a nova vigência contratual, prorrogando por mais 12 meses, 
com início em 09.11.2022 e término em 08.11.2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram 
expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral, 09 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: profª. Izabelle Mont’Alverne 
Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA Marília Lopes Cruz Rolim Pela contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 180, de 05/09/2022, pág. 117, que publicou a Portaria nº 563/2022. Onde se lê: AFASTAMENTO a docente DAIANE KOCHHANN 
Leia-se: AFASTAMENTO a docente DAIANI KOCHHANN FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 
13 de setembro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE