DOE 22/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº192 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2022
com especificações e quantitativos previstos na subcláusula 4.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 039/2021 oriunda do Pregão
Eletrônico nº 039/2021 do Banco do Estado de Sergipe - BANESE, os preceitos do direito público, o art. 66 da Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da ADECE e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 36
(trinta e seis) meses contados a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 81.295,79 (oitenta e um mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta e
nove centavos) pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da ADECE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 14 de
setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco José Rabelo do Amaral - Diretor-Presidente da ADECE, Maria Inês Cavalcante Studart Menezes - Diretora
de Planejamento e Gestão da ADECE e Gustavo Rodrigues de Paula - Sócio Gerente na Contratada.
Davi Byron Bezerra Pontes Freire
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 57/2022
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE. CONTRATADA: SINDICATO DAS INDÚS-
TRIAS DE ENERGIA E DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIENERGIA. OBJETO: Participação da ADECE
com a locação de uma área de 165 m² com montagem de estande no “PROENERGIA SUMMIT 2022”, que ocorrerá nos dias 21 a 22 de setembro
de 2022, no Centro de Eventos, em Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 21/2022 do Processo Administrativo nº
56012.000100/2022 e em especial o art. 30, inciso I, da Lei 13.303/2016. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da data da assinatura
do termo. VALOR GLOBAL: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) pagos em uma única vez. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da
ADECE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco José Rabelo do Amaral - Diretor-Presidente da ADECE,
Joaquim Perucio Pessoa Filho - Diretor de Suporte a Negócios da ADECE e Luís Carlos Gadelha de Queiroz - Presidente da Contratada.
Davi Byron Bezerra Pontes Freire
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA COFIN NÚMERO: 276/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA PASSAGEM
VR. TOTAL
EDITE MARIA LOPES LOURENCO
SOBRAL
FORTALEZA
22000115902418 /K020 DNS-3
29/08/2022 a 30/08/2022
1,5
77,10
0,00
115,65
PARTICIPAR DE REUNIAO - RESOLVER DEMANDAS DA COORDENADORIA.
VEICULO SEDUC
MARIA MARCIGLEIDE ARAUJO SOARES
SOBRAL
FORTALEZA
22000197902615 / DNS-3
29/08/2022 a 30/08/2022
1,5
77,10
0,00
115,65
PARTICIPAR DE REUNIAO - RESOLVER DEMANDAS DA COORDENADORIA.
VEICULO SEDUC
VAGNA BRITO DE LIMA
SOBRAL
FORTALEZA
22000112315716 /K020 DNS-2
29/08/2022 a 30/08/2022
1,5
77,10
0,00
115,65
PARTICIPAR DE REUNIAO - RESOLVER DEMANDAS DA COORDENADORIA.
VEICULO SEDUC
TOTAL:
346,95
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 29 de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COFIN NÚMERO: 282/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA PASSAGEM
VR. TOTAL
ANTONIO ROGERIO BIE DE MOURA
FORTALEZA
LIMOEIRO DO NORTE
22000130608755 / DAS-1
08/09/2022 a 09/09/2022
1,5
77,10
0,00
115,65
PARTICIPAR DE OFICINA - O Servidor irá compor a mesa de abertura e ministrar
uma oficina no Fórum Regional dos Grêmios Estudantis da Crede 10.
VEICULO SEDUC
TOTAL:
115,65
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 05 de setembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0590/2022-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 05726433/2022/VIPROC, RESOLVE, de conformidade
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, constantes
do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC, com efeitos
exclusivamente funcionais, conforme art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215, de 17 de abril de 2020 . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 28 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº0768/2022 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
12004853/2021/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora ELIZA ELENA
CAVALCANTE DA SILVA, que exerce a função de Agente de Administração, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e
Operacional, referência 26, matrícula(s) nº 03336913, lotado(a) no(a) EEMTI ESTADO DO PARÁ, no município de FORTALEZA/CE, MÃE DE EXCEP-
CIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu
parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a
partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0774/2022 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
08969701/2022/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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