DOE 22/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº192  | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO
Nº TOMBO
ESPECIFICAÇÃO
355776
CADEIRA, ESPUMA INJETADA E REVESTIDA EM TECIDO AZUL, BASE QUATRO PES COR PRETA, BASE FIXA, ASSENTO 
E ENCOSTO SEPARADOS, SEM BRACOS ASSENTO E ENCOSTO SEPARADOS, CAIXA 1.0 UNIDADE
38560
CADEIRA, ESPUMA INJETADA E REVESTIDA EM TECIDO AZUL, BASE QUATRO PES COR PRETA, BASE FIXA, ASSENTO 
E ENCOSTO SEPARADOS, SEM BRACOS ASSENTO E ENCOSTO SEPARADOS, CAIXA 1.0 UNIDADE
383564
MESA, REUNIAO, TAMPO MDP, 25 MM ESPESSURA, DIMENSOES APROXIMADAS 1200 X 730 MM, REDONDA, REVESTIDO RESINAS 
MELAMINICAS BAIXA PRESSAO, CURVATURA FORMA CIRCULAR, ESTRUTRA TUBO ACO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
39335
QUADRO DE AVISO, FLANELOGRAFO, MOLDURA MADEIRA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
38565
CADEIRA, ESPUMA INJETADA E REVESTIDA EM TECIDO AZUL, BASE QUATRO PES COR PRETA, BASE FIXA, ASSENTO 
E ENCOSTO SEPARADOS, SEM BRACOS ASSENTO E ENCOSTO SEPARADOS, CAIXA 1.0 UNIDADE
376433
ESTACAO DE TRABALHO, EM “L”, MDF, ESTRUTURA ACO, DIMENSOES 1500 X 1500 MM (LADOS MAIORES) X 600 MM
(LATERAIS), ACABAMENTO SUPERFICIES LAMINADO MELAMINICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
374862
SOFA, ESTRUTURA MADEIRA MACICA, 2 LUGARES, BRACOS FIXOS, PES METALICOS, REVESTIMENTO SUPERIOR COURINO, INFERIOR 
FORRO TNT, DIMENSOES 1650 MM (LARGURA TOTAL) X 940 MM (PROFUNDIDADE) X 900 MM (ALTURA TOTAL), AVULSO 1.0 UNIDADE
374865
SOFA, ESTRUTURA MADEIRA MACICA, 2 LUGARES, BRACOS FIXOS, PES METALICOS, REVESTIMENTO SUPERIOR COURINO, INFERIOR 
FORRO TNT, DIMENSOES 1650 MM (ARGURA TOTAL) X 940 MM (PROFUNDIDADE) X 900 MM (ALTURA TOTAL), AVULSO 1.0 UNIDADE
391472
ESTACAO DE TRABALHO, EM “L”, MDF, ESTRUTURA ACO, DIMENSOES 1500 X 1500 MM (LADOS MAIORES) X 600 MM
(LATERAIS), ACABAMENTO SUPERFICIES LAMINADO MELAMINICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
370443
ARMARIO, ACO, TIPO CAIXA POSTAL, 30 PORTAS, CAIXA 1.0 UNIDADE
355775
CADEIRA, ESPUMA INJETADA E REVESTIDA EM TECIDO AZUL, BASE QUATRO PES COR PRETA, BASE FIXA, ASSENTO 
E ENCOSTO SEPARADOS, SEM BRACOS ASSENTO E ENCOSTO SEPARADOS, CAIXA 1.0 UNIDADE
38608
CADEIRA, ESPUMA INJETADA E REVESTIDA EM TECIDO AZUL, BASE QUATRO PES COR PRETA, BASE FIXA, ASSENTO 
E ENCOSTO SEPARADOS, SEM BRACOS ASSENTO E ENCOSTO SEPARADOS, CAIXA 1.0 UNIDADE
1945
MESA, TELEFONE, MADEIRA, SUPORTE AGENDA, FIXA, AVULSO 1.0 UNIDADE
23032
MESA, CENTRO, TAMPO CEREJEIRA, VIDRO, ESTRUTURA METALICA, AVULSO 1.0 UNIDADE
378645
ESTACAO DE TRABALHO, EM “L”, MDF, ESTRUTURA ACO, DIMENSOES 1500 X 1500 MM (LADOS MAIORES) X 600 MM
(LATERAIS), ACABAMENTO SUPERFICIES LAMINADO MELAMINICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
380059
DEPOSITO PARA LIXO, CONJUNTO DE LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA, 05 UNIDADES, PLASTICO, CAPACIDADE INDIVIDUAL 
100 L, TAMPA COM ABERTURA TIPO BOCA DE LOBO , SUPORTE CONJUGADO METALICO COM TRATAMENTO ELETROSTATICO, 
PINTURA EPOXI, ALTURA 750MM, LARGURA 440MM, PROFUNDIDADE 330MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
385849
FOGAO, 4 BOCAS, 3 SIMPLES - 1 DUPLO, A GAS, DOMESTICO, ACENDIMENTO AUTOMATICO, AMPLA VISAO DO FORNO, BOTOES REMOVIVEIS, 
FORNO AUTO LIMPANTE, ILUMINACAO, PORTA DO FORNO BALANCEADA, GRADES INDIVIDUAIS,PES REGULAVEIS, COM MANGUEIRA E 
REGISTRO PADRAO, PUXADOR DO FORNO EM ALUMINIO COM ISOLAMENTO TERMICO, GARANTIA MINIMA DE 01 ANO, CAIXA 1.0 UNIDADE
384720
ESTACAO DE TRABALHO, EM “L”, MDF, ESTRUTURA ACO, DIMENSOES 1500 X 1500 MM (LADOS MAIORES) X 600 MM 
(LATERAIS), ACABAMENTO SUPERFICIES LAMINADO MELAMINICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
383503
ARQUIVO, DIMENSOES 1,30 X 0,50 X 0,45 M (A X L X C), 04 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA, TAMPO SUPERIOR MDF 25 MM, PAINEIS LATERAIS, TAMPOS 
GAVETAS, FUNDOS MDF 18 MM, MOBILIDADE DAS GAVETAS CORREDICAS COM RODIZIO, SAPATAS NIVELADORAS DE PISO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°003/2022
PROCESSO VIPROC N°07165870/2022 
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA – SEFAZ, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.597/0001-
52, com sede nesta capital, na Rua Alberto Nepomuceno, n° 6 – Edifício SEFAZ – Sede III, Bairro: Centro, CEP: 60.055-000, Fortaleza/CE, reconhece 
expressamente que deve a servidora JANAÍNA CAVALCANTE FARIAS CAMARÇO – Matrícula n° 4978611-5, o valor de R$ 9.137,25 (nove mil, cento 
e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), nos termos da Portaria n° 036/2022 (publicada no D.O.E de 28.01.2022), do processo supra e manifestações 
de sua Assessoria Jurídica. Compromete-se, portanto, a Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna, a pagar a dívida acima reconhecida, sob a 
Dotação Orçamentária: 191001.00.20343.319011, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 37 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; Arts. 112 e 113 da Lei Estadual no 9.809, de 18 de dezembro de 1973; e Resolução 
COGERF n° 12/2021. Fortaleza, 15 de setembro de 2022.
Edlourdes Pires Moura Coelho
ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº088/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, bem como o contido no processo nº 
09091343/2022, RESOLVE DESIGNAR, ANTÔNIO MARCOS BARBOSA MACHADO, matrícula n° 3004095-3, como Gestor, e PEDRO HIGOR 
SOUSA GUEDES, matrícula nº 3000000-5, como Fiscal do Contrato n° 023/SEINFRA/2022, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA e 
a Empresa O Moveleiro Comércio e Serviços Eireli, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de 49 (quarenta e 
nove) aparelhos de ar-condicionado, juntamente à instalação, para atender as necessidades da SEINFRA, a partir de 14 de setembro de 2022. SECRETARIA 
DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº089/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art. 120 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR 
, nos termos do inciso II do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor BENEDITO CRISPIM DE LIMA, 
ocupante do cargo de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, matrícula n° 0394981-8, lotado nesta SEINFRA, a importância de R$ 1.000,00 (um mil reais), à 
conta de classificação 08100003.04.122.211.20266.15.33903900.1.00.00.0.20-421, mais a importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), à conta