DOE 22/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº192  | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
JOAO GONÇALVES DE ALENCAR
Membro
50,00
80,00
0
0
0,00
JOSE FERNANDES MAIA
Coordenador
60,00
90,00
0
6
540,00
JOSE ONELIO DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
MICHEL DOS SANTOS PAULA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
NATALIA JESSICA LOBO MASCARENHAS
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
NIXON ALCANTARA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
TOTAL
R$ 12.420,00
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PORTARIA Nº2327/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribui-
ções legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO – TRANSPORTE 
aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2327/2022 DATADA DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
MATRÍCULA
NOME
JULHO/22
AGOSTO/22
SETEMBRO/22
OUTUBRO/22
TOTAL VTE
TOTAL
3007259-6
GUILHERME DO NASCIMENTO FONSECA
42
44
42
38
166
249,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2328/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais , nos termos do art. 16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE INCLUIR o ESTAGIÁRIO 
GUILHERME DO NASCIMENTO FONSECA, MATRÍCULA 3007259-6, na Portaria Nº2303/2022 de 08/09/2022 a qual concede AUXÍLIO – TRANS-
PORTE aos estagiários, durante o mês de NOVEMBRO de 2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO - DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: IMOBILIÁRIA ALMEIDA E ABREU 
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Sousa Girão, 320 - Fátima - Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I da 
Lei nº8.666/93, modificada pela Lei nº8.883/94, bem como no Processo nº06246958/2022; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação por 12(doze) 
meses, da vigência do contrato de locação do imóvel situado na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº185, Aracapé, Fortaleza/CE, destinando-se à guarda dos 
veículos que estão sob a responsabilidade do DETRAN/CE, com início em 21/09/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 379.099,44 (trezentos e setenta e nove 
mil, noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, com início em 21/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - 
DATA: Fortaleza, 08 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS- Superintendente 
DETRAN-CE; ANA CAROLINA DE ALMEIDA ABREU- ALMEIDA E ABREU NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº145/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, nº2900, Bairro Maraponga; IV - CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS CÂNDIDO CUSTÓDIO; 
V - ENDEREÇO: residente e domiciliado na cidade de Mombaça-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I da Lei nº8.666/93, modificada pela 
Lei nº8.883/94, bem como no Processo nº06722350/2022; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato de Locação do 
Imóvel situado na Rua João Jaime Benevides, nº446 – Bairro Centro – Mombaça-CE, destinando-se à instalação e funcionamento do Posto de Trânsito do 
DETRAN; IX - VALOR GLOBAL: R$ 18.780,34 (dezoito mil, setecentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a contar de 01/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 06 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR 
PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS- Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCO DAS CHAGAS CÂNDIDO CUSTÓDIO- Proprietário do imóvel 
de MOMBAÇA-CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº171/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel nº2900 – Maraponga; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVO 
EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Santos Dumont, 1267 - Sala 208, Aldeota, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 37, inc. XXI, da Consti-
tuição Federal, no art. 40, inc. XI e art. 55, inc. III, da Lei Federal nº8.666, de 1993 e suas as alterações; nas cláusulas e condições do Contrato Nº.171/2019; 
nos termos que constam no Processo nº03917932/2022; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: repactuação salarial, encargos sociais, vale-alimentação 
e cesta básica ao valor global do contrato Nº171/2019, do serviço de MOTORISTA para o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, cujos 
empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), conforme Convenção Coletiva de Trabalho (CCT MOTORISTA 
CE 000178/2022) 2022/2022, a contar de 1º de janeiro de 2022, conforme justificativa constante no citado processo; IX - VALOR GLOBAL: passa para R$ 
3.290.446,48 (três milhões, duzentos e noventa mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), importando sua repercussão financeira em 
R$ 247.701,40 (duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e um reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: 
Fortaleza, 15 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS- SUPERINTENDENTE 
DETRAN-CE; PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA- Representante da FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVO EIRELI.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº83/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, nº2900, Bairro Maraponga; IV - CONTRATADA: JÚLIO CABRAL LEITE; V - ENDEREÇO: Rua 
José Paulo Rabelo, 1595 A, Centro – Ibicuitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I da Lei nº8.666/93, modificada pela Lei nº8.883/94, bem 
como no Processo nº05702275/2022; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato de Locação do Imóvel situado Rua