DOE 22/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº192  | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2022
José Paulo Rabelo, 1556, Centro – Ibicuitinga/CE, CEP.: 62.955-000, destinando-se à instalação e funcionamento do Posto de Trânsito de Ibicuitinga/CE; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 29.619,53 (vinte e nove mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a contar de 14/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 13 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR 
PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS- Superintendente DETRAN/CE; JÚLIO CABRAL LEITE- Proprietário do imóvel de Ibicuitinga-CE.
Marcos antonio sampaio de macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 391/2022
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE, 
nome de fantasia: MJ FERRAGENS. OBJETO: aquisição de Aquisição de SPRAY DESENGRIPANTE de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo nº03018555/2022, o edital 
do Pregão Eletrônico nº20220016 – DETRAN e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº8.666/1993. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 
90 (noventa)dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.297,00 (onze mil, duzentos e noventa e sete reais) pagos em recursos da 
dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.06.181.343.20352.15.33903000.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 12 
de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: MARCELO SOUZA PINHEIRO- Superintendente DETRAN/CE, respondendo e CICERO THIAGO GERONIMO 
FREIRE - Representante CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 056/CEGÁS/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE ENERGIA E DE SERVIÇOS 
DO SETOR ELÉTRICO DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIENERGIA - CE. OBJETO: Patrocínio para a realização do evento PROENERGIA 2022, 
em Fortaleza, conforme especificações constantes no processo administrativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, § 3º da Lei 13.303/2016, independente 
de transcrição FORO: De Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: De 8 (oito) meses contado a partir da data da celebração. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil 
reais) pagos em Depósito bancário do valor do patrocínio, no BANCO DO BRASIL (001), Agência: 3515-7, Conta corrente 15861-5, em favor do PATRO-
CINADO, após a assinatura do presente Contrato de Patrocínio DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprio da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza/CE., 20 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGÁS) e Luiz Carlos 
Gadelha de Queiroz(SINDICATO).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 058/CEGÁS/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: GAIATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E 
SISTEMA DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de analisador portátil de concentração de odorante para rede de gás natural da CEGÁS, de acordo 
com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº13.303/2016, na Cotação 
Eletrônica nº2022/19762, e os preceitos do direito privado e no regulamento interno de licitações e contratos da CEGÁS, necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. 
VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) pagos em primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo 
da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 19 de setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e Marcelo Diaz (GAIATEC).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 062/CEGÁS/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ CONTRATADA: RG INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS ELÉTRICO 
ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de cofres, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº13.303/2016, através da Cotação Eletrônica nº2022/23796, os preceitos do direito privado e 
no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato será de 6 (seis) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 8.560,00 (oito mil quinhentos e sessenta reais) 
pagos em primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza/CE, 20 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e Luis Enrique 
Ruiz Gil (RG SOLUÇÕES).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2020 - SEMA/ONO TECNOLOGIA
PROCESSO Nº07975252/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA; CONTRATADA: ONO TECNOLOGIA E SEGURANÇA DIGITAL LTDA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento legal o Art. 57, II da Lei Federal no 8.666/93, bem como o processo 
administrativo no 07975252/2022. OBJETO:O presente termo aditivo ao Contrato no 22/2020, celebrado entre Secretaria do Meio Ambiente – SEMA e 
a Empresa Ono Tecnologia e Segurança Digital, tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução, renovando-se o seu valor. DA ALTE-
RAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E REPRESENTANTE LEGAL: Pelo presente instrumento fica alterada a razão social da empresa ONO TECNOLOGIA E 
INTERNET EIRELI, para ONO TECNOLOGIA E SEGURANÇA DIGITAL LTDA, permanecendo inscrita no mesmo CNPJ sob o no 23.131.342/0001-46. 
Altera-se ainda, o representante legal da CONTRATADA, passando de Alice de Oliveira, CPF no 131.159.146-01 para Jonatas de Oliveira Moreira, CPF 
no 108.072.086-39. DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA: Pelo presente Termo Aditivo, ao prazo de vigência serão adicionados 12 (doze) meses, tendo início a 
partir de 26 de setembro de 2022 e vigorando até 26 de setembro de 2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os créditos orçamentários e financeiros 
inerentes à execução do Contrato nº22/2020 correrão por conta das Dotações Orçamentárias nº57100001.18.541.211.20811.03.339039.10000.0 57100001.
18.541.724.20631.01.339039.21600.1 57100001.18.541.724.20631.03.339039.21600.1 57100001.18.541.724.20631.04.339039.21600.1 57100001.18.541
.724.20631.05.339039.21600.1 57100001.18.541.724.20631.07.339039.21600.1 57100001.18.541.724.20631.08.339039.21600.1 57100001.18.541.724.20