DOE 22/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº192  | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2022
631.09.339039.21600.1 RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições inicialmente contratadas, que passam a 
fazer parte do Aditivo em tela. ASSINATURAS: Artur José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Jonatas de Oliveira Moreira Representante Legal 
da ONO TECNOLOGIA E SEGURANÇA DIGITAL. DATA DAS ASSINATURAS: 19 de setembro de 2022. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, 
em Fortaleza - CE, 19 de setembro de 2022.
Marjory Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº105/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo nº08717192/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de DIANA HELENA BARBOSA 
DE SOUZA MACHADO, matrícula nº000068-1-5, Agente de Administração, ocorrido em 01 de setembro de 2022, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório V. Moraes - Registro Civil da 3ª Zona, em 02 de setembro de 2022, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 
1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 
16 de setembro de 2022.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) BRUNO MAIA CAVAL-
CANTE, matrícula 30028511, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 23 de Setembro de 2022. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO, Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FABIO ROBERTO DA 
SILVEIRA VELOSO, matrícula 3004603X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 03 de Outubro de 2022. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARCELLA FACO 
SOARES, matrícula 30000064, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Outubro de 2022. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2017
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG; III - ENDEREÇO: 
Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Cambeba; IV - CONTRATADA: RADIO TÁXI CAPITAL 
FORTALEZA LTDA-EPP; V - ENDEREÇO: Rua Vinte e Cinco de Março, nº 149, Bairro Centro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 4º, 
da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº25/2017, por mais 06 (seis) meses, em 
caráter excepcional; IX - VALOR GLOBAL: R$ 195.636,00 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e trinta e seis reais); X - DA VIGÊNCIA: Início em 
22 de setembro de 2022 e término em 21 de maço de 2023, podendo ser rescindido a qualquer tempo, a critério da administração, ou quando se concluir a 
nova licitação em andamento através do Pregão Eletrônico nº 20220029 – SEPLAG/ CELOI; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Contrato Original não modificadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores; XII - DATA: 21/09/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra 
Gomes de Matos Azevedo - Secretária Executiva de Políticas Estratégicas para Lideranças e Luiz Carlos Bandeira de Mello - Representante Legal da RADIO 
TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA-EPP.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 13/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
DO CEARÁ – ETICE. OBJETO: Serviços de computação em nuvem, homologados e disponibilizados no marketplace da ETICE, englobando serviços 
nas modalidades de IaaS, PaaS e SaaS, ofertados sob demanda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 03/2022, Lei nº 16.727, de 26 de 
dezembro de 2018, inciso XVI do Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e legislação aplicável. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.606.927,97 (dez milhões, seiscentos e seis mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos), pagos em 
até o 10º (décimo) dia útil do mês seguinte ao do faturamento. DA FISCALIZAÇÃO: A execução deste Contrato será acompanhada e fiscalizada por meio 
de Equipe Técnica da COTEC e do servidor João Alcides de Oliveira Guerra, matrícula n.º 3004618-8, designado para este fim pela SEPLAG, de acordo 
com o estabelecido no artigo 67 da Lei Federal n° 8.666/93, denominado como GESTOR do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100002.04.12
6.211.20837.03.33914000.1.00.00.0.20 (04709). DATA DA ASSINATURA: 20/09/2022. SIGNATÁRIOS: Sandra Gomes de Matos Azevedo - Secretária 
Executiva de Políticas Estratégicas para Lideranças e José Lassance de Castro Silva - Representante Legal da ETICE.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA ASJUR
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